Em reunião do Co, Carlotti Jr. diz que saídas de docentes de 2023 e 2024 estão sendo repostas com novas contratações; reitor omite que déficit total do quadro ainda está próximo de mil

Na reunião do Conselho Universitário (Co) realizada nesta terça-feira (15 de outubro), o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. anunciou que na próxima segunda-feira (21 de outubro) a Comissão de Claros Docentes (CCD) da USP vai definir a reposição de docentes relativa aos desligamentos dos anos de 2023 e 2024.

O reitor não citou números, mas afirmou que a universidade está saindo “de dez anos de déficit” e que o objetivo de “antecipar as substituições” de professores(as) – ou seja, fazer a contratação antes da efetivação do desligamento – talvez seja atingido no próximo ano ou no início da próxima gestão.

De acordo com levantamento realizado pela Adusp com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência da USP, no ano de 2023 e nos nove primeiros meses de 2024 o total de contratações de docentes efetivos(as) superou o número de saídas (somando-se aposentadorias, falecimentos e outros desligamentos).

Em 2023, houve 170 saídas, ante 188 contratações, com saldo positivo de 18. Em 2024, até o mês de setembro, foram 242 saídas e 268 contratações, com saldo positivo de 26.

A entrada desses(as) novos(as) docentes, no entanto, não compensa o déficit acumulado no período de dez anos citado por Carlotti Jr., que teve início na catastrófica gestão M. A. Zago-V. Agopyan (2014-2018).

Em setembro de 2014, a universidade tinha 5.934 docentes efetivos(as). Em setembro de 2024, eram 4.992. Mantém-se, portanto, déficit de 942 docentes.

Quando a gestão Carlotti Jr.-Arruda começou o ciclo de novas contratações, estipulou em 879 o total de claros docentes a serem repostos até 2025, número depois ampliado para 1.027, com 148 vagas conquistadas pela greve estudantil de 2023.

O teto com o qual a Reitoria trabalha é o número de 6.026 docentes, quadro de janeiro de 2014. Esse número, vale ressaltar, é diferente do cálculo da Adusp, que leva em conta apenas os(as) docentes efetivos(as) que atuam nas unidades de ensino, excluindo-se os(as) temporários(as) e aqueles(as) ligados(as) a outros centros e órgãos.

Os levantamentos da Adusp consideram os números a partir de setembro de 2014, momento em que a USP passou a publicar as folhas de pagamento na sua página de Transparência na internet, e não a partir de janeiro daquele ano.

No entanto, por qualquer parâmetro que se utilize, o fato é que a USP vai continuar a sofrer com um grave déficit no quadro docente. Muitas das novas contratações previstas no “pacote” da gestão já foram efetivadas, e as restantes não darão conta de cobrir esse déficit, até porque desligamentos continuarão a ocorrer. Portanto, a precarização das condições de trabalho e a sobrecarga de tarefas são realidades que permanecerão no horizonte da categoria docente.

Conselho aprova verba para progressão de funcionários; critérios ainda não foram divulgados

Carlotti Jr. também se referiu às contratações de servidores(as) técnico-administrativos(as) e afirmou que a reposição dos desligamentos na categoria está “adiantada”. “Só tem um ano de déficit [2024], mas acho que vamos conseguir até o final da gestão fazer a reposição dentro daquele ano de saída do servidor”, disse. “Aí acho que voltamos a uma certa normalidade da universidade e vamos fazer uma reposição muito próxima ou até antes da saída dos servidores.”

A Reitoria prevê cerca de 400 contratações de funcionários(as), o que é um número absolutamente insuficiente para repor as carências existentes desde 2014, quando as contratações foram interrompidas, e especialmente com as duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015 e 2016.

De acordo com o Anuário Estatístico da USP, em 2014 a universidade tinha 17.200 funcionários(as), número que caiu para 12.515 em 2023, último dado disponível. Portanto, as anunciadas 400 contratações correspondem a menos de 10% do déficit de 4.685 servidores(as) no período.

Os problemas enfrentados pela carência de funcionários foram citados por diretores(as) de unidades na reunião, que discutiu justamente a nova etapa na progressão da carreira da categoria – a última progressão ocorreu há onze anos, ainda na gestão J.G.Rodas-Cruz (2010-2013).

A professora Carlota Boto, diretora da Faculdade de Educação (FE), por exemplo, relatou a dificuldade de encontrar funcionários(as) para cargos de chefias, “com a diminuição no quadro funcional”.

“É comum termos funcionários muito bem preparados impedidos de assumir esses cargos por não estarem enquadrados nas faixas mais altas exigidas pela atual regulamentação da carreira”, disse.

“É preocupante que no momento de fazer a progressão a gente tenha determinado que somente os servidores das faixas iniciais possam ser promovidos verticalmente. Não é possível deixar para trás um grupo considerável de servidores com 20, 25 anos de serviço congelados acima da faixa inicial sem condições de ascender à faixa seguinte. Definir que essas pessoas que já aguardam há anos por esse processo sejam limitadas agora à movimentação apenas na horizontal é um desestímulo a excelentes profissionais que vêm se dedicando e assumindo responsabilidades cada vez maiores e que já realizam tarefas acima do nível de complexidade em que estão enquadrados”, afirmou a professora.

O Co aprovou a destinação de R$ 189,9 milhões para a progressão, da qual já foi realizada a primeira etapa, a avaliação dos(as) servidores(as). Os critérios para a classificação serão divulgados pela Reitoria nos próximos dias, o que também foi alvo de críticas, especialmente da representação dos(as) funcionários(as), uma vez que a avaliação foi feita sem que se saiba como serão definidos os nomes que vão ascender na carreira.

Reinaldo de Souza, representante da categoria no Co e integrante da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), criticou o fato de que cada processo é diferente do anterior e reivindicou que haja continuidade e previsibilidade na progressão.

Neli Wada, também representante da categoria no Co e diretora do Sintusp, reiterou as críticas ao processo e cobrou o reitor, atual presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), para que agende nova reunião de negociação com o Fórum das Seis. De acordo com a servidora, a progressão na carreira, a concessão do “Prêmio Desempenho Acadêmico” – aprovada na reunião do Co – e a liberação de parcela extra de R$ 2 mil de vale-alimentação a docentes e funcionários(as) no final do ano demonstram que há dinheiro em caixa para aumento salarial.

Reinaldo de Souza reforçou a reivindicação e lembrou que os prêmios são esporádicos e não incorporados aos salários, e por isso não recuperam as perdas salariais das categorias – que, segundo o Fórum das Seis, chegam a cerca de 12% em relação a maio de 2012.

“A situação financeira da universidade é relativamente favorável, o que permitiria, se houvesse disposição política, recuperar em definitivo essas perdas salariais”, ressaltou Souza. “Essas verbas também permitiriam que a gente olhasse para as várias demandas da permanência estudantil”, lembrou.

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