Conselho Universitário vai debater na terça-feira (15/10) concessão do “Prêmio Desempenho Acadêmico”, em três parcelas de R$ 3 mil, e valores para progressão na carreira dos(as) funcionários(as)

O Conselho Universitário (Co) vai deliberar na sessão da próxima terça-feira (15 de outubro) sobre a concessão do “Prêmio Desempenho Acadêmico Institucional USP 2024”, com base nos indicadores de 2023, a todos(as) os(as) servidores(as) da ativa.

De acordo com a proposta da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), o prêmio será pago em três parcelas mensais de R$ 3 mil, creditadas a partir de outubro, no valor total de R$ 9 mil, sobre o qual incidirá o desconto do Imposto de Renda.

A Codage estima que 18.836 servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) estão aptos(as) a receber o prêmio, o que representa um custo de R$ 169,5 milhões. Na avaliação do órgão, o impacto da despesa no comprometimento dos repasses do Tesouro do Estado com os gastos de pessoal será de 2,07%, já considerando a nova previsão de arrecadação do ICMS informada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para 2024, no valor de R$ 164,5 bilhões. O comprometimento médio estimado para o ano ficará em 83,01%, calcula a Codage.

Tanto a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) quanto a Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA) deram pareceres favoráveis à concessão do prêmio.

DRH propõe destinar R$ 189,9 milhões para progressão

Outro item da pauta do Co é a proposta de reestruturação da carreira dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as), em relação à qual serão apresentados os cálculos do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e da Codage.

De acordo com o DRH, foram identificados 4 mil servidores(as) aptos(as) para a progressão vertical e 7,9 mil aptos(as) para a progressão horizontal.

“O custo anual máximo estimado para a implantação dessas progressões”, diz o DRH, considerando os “cenários discutidos pela Administração”, seria de R$ 189,9 milhões, incluindo encargos e obrigações patronais.

O DRH estima que será possível conceder progressões verticais e horizontais a um total entre 50% e 85% dos(as) servidores(as) — ou seja, entre 6 mil e 10,2 mil funcionários(as).

A Codage calcula que o valor apresentado pelo DRH representa um acréscimo de 2,78% no valor total da folha de pagamento em 2025, com impacto de 2,12% no nível de comprometimento. Já a COP aprovou em parecer a destinação do valor previsto para a progressão.

Concessão das progressões coroa “processo absolutamente antidemocrático”, acusa Sintusp

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) criticou a etapa de avaliação de desempenho dos(as) servidores(as), recentemente encerrada, cujas questões e critérios foram elaborados por uma consultoria privada.

O Sintusp também contesta a forma como será decidida a concessão das progressões, que deve ficar a cargo de comitês “constituídos nas unidades pelas direções, sem nenhuma garantia de participação de funcionários não indicados”. “Ou seja, teremos o coroamento de um processo absolutamente antidemocrático”, aponta o sindicato em boletim publicado na última quarta-feira (9 de outubro).

“Nós consideramos que a demanda por uma carreira que tenha previsibilidade e que permita uma real movimentação das(os) funcionárias(os) é algo bastante legítimo e importante. Já levantamos ao longo dos anos muitas propostas nessa direção, como por exemplo o estabelecimento de critérios objetivos de avaliação, e especialmente que não haja competição ou hierarquização, isto é: que todas(os) que atinjam os critérios possam progredir, independente de limites orçamentários prévios. Nesse sentido, fazemos mais uma vez o chamado para que nos organizamos para lutarmos por nossas demandas, e que evitemos divisões! Não é o momento de brigarmos com o colega, mas sim de nos unirmos!”, afirma o Sintusp.

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