Faculdade de Saúde Pública é acusada de “desvincular” o Serviço Especial de Saúde de Araraquara; diretor nega enfaticamente

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) denunciou, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, que a Congregação da Faculdade de Saúde Pública (FSP) aprovou, em outubro de 2024, proposta de “desvinculação” do Serviço Especial de Saúde de Araraquara (SESA), centro de saúde pública e equipamento de extensão universitária que desde 1947 atende a população daquele município e conta atualmente com 65 funcionários(as).

De acordo com seu site, mantido pela FSP, o SESA foi transferido pelo governo estadual para a USP em 1958 (pela lei 4.846). “Consolidou-se como campo de estágio aos alunos do curso de Saúde Pública”. Até 1983, ainda segundo o site, o SESA “era o único serviço de saúde do município de Araraquara, sendo responsável pelo atendimento de toda a população”, e os outros equipamentos de saúde disponíveis “eram o Pronto Socorro municipal, ambulatórios dos hospitais e ambulatórios do Inamps”.

O Estatuto da USP não prevê a possibilidade de “desvinculação”, até porque tal previsão provavelmente seria ilegal. Em agosto de 2014 a gestão M.A. Zago-V. Agopyan, decidida a livrar-se do Hospital Universitário (HU) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), propôs ao Conselho Universitário a “desvinculação” de ambos. Foi derrotada quanto ao HU, mas conseguiu “desvincular” o HRAC, também imediatamente convertido, de modo totalmente antiestatutário e ilegal, em “entidade associada”. A farsa teve seu desfecho em 2022, com a entrega da gestão do HRAC à fundação privada e “organização social de saúde” (OSS) Faepa.

Araraquara tem 252 mil habitantes. “A desvinculação significa entregar um patrimônio público, construído com dinheiro do povo, para fundações e organizações sociais. O SESA, que atende diariamente a população trabalhadora de Araraquara, incluindo mulheres, crianças, idosos e portadores de doenças como tuberculose, AIDS, hanseníase, além de gestantes e vítimas de violência sexual, está sendo sucateado para justificar sua privatização”, protesta o Sintusp, fazendo alusão à possível transferência da gestão do centro de saúde para a Faepa ou para a Fundação Pingo de Leite.

“O SESA possui um gerador de energia elétrica, essencial para manter imunizantes refrigerados durante quedas de energia. No entanto, o equipamento está quebrado há anos”, acusa a publicação do sindicato. “Com as mudanças climáticas e tempestades cada vez mais frequentes, a equipe de enfermagem é obrigada a improvisar com gelo comum para evitar prejuízos aos imunizantes. Enquanto isso, a USP, que mantém bilhões em caixa, não consegue realizar uma licitação para consertar o gerador, mesmo com recursos disponíveis no SESA”, completa.

Em publicação anterior sobre o SESA, o Sintusp mencionou que teve acesso a um parecer da Procuradoria Geral (PG-USP) sobre a desvinculação, emitido em abril de 2024. O documento cita como meritória “a experiência administrativa colhida pela universidade com a desvinculação do HRAC”, para sugerir em seguida à FSP que “preliminarmente” contate a Coordenadoria de Administração Geral (Codage) para auxiliá-la “nesse intento de transferir as atividades de saúde prestadas pelo SESA à Prefeitura do Município de Araraquara”.

Ainda de acordo com o Sintusp, no dia 20 de fevereiro de 2025 o diretor da FSP, José Leopoldo Ferreira Antunes, teria ido a Araraquara para negociar com o prefeito Luis Cláudio Lapena Barreto (PL), “mas sequer visitou o SESA ou conversou com sua direção”. No entender da entidade, “o patrimônio público está sendo negociado às escondidas”.

O sindicato avalia que o SESA desempenha um papel crucial na vigilância epidemiológica de doenças como hanseníase, tuberculose, AIDS, dengue, chikungunya, sarampo e rubéola. “Enquanto muitas dessas doenças não são diagnosticadas em UBAS e AME, o SESA fecha diagnósticos, oferece tratamento de qualidade e utiliza conhecimentos adquiridos em pesquisas realizadas no próprio centro. Durante a pandemia de Covid-19, o SESA foi essencial no atendimento à população, especialmente aos mais pobres”, diz o Sintusp.

Tais afirmações são confirmadas por uma simples leitura do portal da FSP, que traz diversas notícias muito favoráveis à atuação do SESA, tais como “Com vigilância epidemiológica do SESA, Araraquara é premiada por indicadores de prevenção da sífilis congênita e transmissão vertical do HIV”, ou “Resultados de pesquisa sobre vitamina D em mulheres de Araraquara são apresentados no SESA”, ou ainda “Iniciativa pioneira de gestão de vacinação do SESA/FSP-USP de Araraquara é tema de matéria do G1”.

Por tudo isso, o Sintusp propõe a revogação imediata da “desvinculação” do SESA; transparência na gestão financeira; investimentos da USP, com manutenção de equipamentos e melhoria das condições de trabalho; e participação da comunidade universitária e da população nas decisões sobre o futuro desse centro de saúde.

Diretor da FSP contesta informações veiculadas pelo Sintusp

Na tarde desta quinta-feira (27 de fevereiro), o professor José Leopoldo Ferreira Antunes, diretor da FSP, encaminhou a seguinte manifestação ao Informativo Adusp Online:

“Venho esclarecer que o SESA não foi ‘desvinculado’ da Faculdade de Saúde Pública. Há mais de uma década, a Faculdade mantém um convênio com a Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio do qual são repassados recursos para o funcionamento da unidade.

A Faculdade manteve conversações com a gestão anterior da Prefeitura, que havia manifestado interesse em renovar essa colaboração modificando os termos do convênio e assumindo a gestão do SESA, seguindo as diretrizes do SUS de municipalização, em especial dos serviços de atenção básica em saúde que são de responsabilidade dos municípios.

No dia 21 de fevereiro, eu fui para Araraquara conversar pessoalmente com o novo Prefeito para dar seguimento à renovação do convênio. Na ocasião, o novo Prefeito manifestou desinteresse na tratativa iniciada com a gestão anterior. O SESA nunca esteve ‘desvinculado’ da Faculdade de Saúde Pública e, para meu conhecimento, a Faculdade de Saúde Pública não tem autonomia de gestão para ‘desvincular’ o SESA por conta própria. A matéria do Sintusp contém várias incorreções a começar pelo título, indicando a ‘venda’ da unidade.”

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