Diretoria da Adusp reuniu-se com a Reitoria em 23/11 para tratar de temas como avaliação docente e condições de trabalho

A Diretoria da Adusp reuniu-se nesta quarta-feira (23/11) com o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda, o pró-reitor de graduação Aluisio Augusto Cotrim (que é também coordenador da comissão assessora da Reitoria para questões relativas à Covid-19) e o chefe de gabinete Arlindo Philippi. Representaram a Adusp a presidenta, professora Michele Schultz, o diretor regional de Piracicaba, professor Paulo Eduardo Moruzzi Marques, e a professora Lucília Daruiz Borsari pela Comissão de Atendimento a Docentes.

A reunião previa a discussão de temas relacionados à avaliação docente e às condições de trabalho.

Inicialmente, foi levantado o problema da recrudescência dos casos de Covid-19. A pertinência da retomada do uso de máscaras para conter a disseminação da doença foi consensual entre o(a)s presentes. A propósito, Michele relembrou a proposta de Plano Sanitário e Educacional elaborado pela Adusp e reafirmou a importância da retomada da publicação dos boletins epidemiológicos. Apresentou a proposta do Conselho de Representantes de instalar um memorial em homenagem às vítimas da pandemia na Praça do Relógio, o que obteve concordância por parte da Reitoria. Quanto a medidas visando combater a disseminação da doença, o professor Cotrim realçou especialmente o retorno do boletim que trata do problema, a partir de agora com periodicidade quinzenal, e reafirmou que os protocolos para afastamento permanecem os mesmos. A próxima edição do boletim deve ser publicada nos próximos dias.

A professora Michele apresentou em seguida as propostas elaboradas pela Diretoria constantes do Ofício Adusp 031/22 sobre os temas em pauta. A primeira delas defende a extinção da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), que interfere nas decisões de departamentos e unidades adotando um viés punitivo e produtivista. Comenta que quando em campanha, Carlotti Jr. e Maria Arminda defenderam a necessidade de extinguir esta comissão. Acrescenta que devido às inúmeras denúncias quanto à forma inadequada com que a CERT atua, a Diretoria da Adusp promoveu uma consulta de caráter confidencial cujo resultado, principalmente nas respostas às questões abertas, surpreendeu-nos na medida em que elas remetiam a graves situações de assédio institucional.

O reitor então mencionou um boato segundo o qual a Adusp teria se manifestado em 2016 “contra a extinção da CERT”. Foi-lhe dito, então, que tal informação é absolutamente improcedente, porque a Adusp jamais deliberou tal coisa, em nenhuma de suas instâncias. Pelo contrário, reiteradamente a entidade reafirma a necessidade de que essa instância deixe de existir, como consta da última versão do Programa da Adusp para a USP, aprovado em assembleia em setembro de 2021, além de outras inúmeras manifestações críticas publicadas pela Adusp.

Em relação aos processos de avaliação do trabalho docente, a professora Michele descreveu que esses deveriam ser processos que se caracterizassem por uma construção coletiva realizada de modo democrático e que levasse em consideração os contextos e as condições de trabalho. Nesse sentido, tais processos deveriam se dar nos departamentos, órgãos equivalentes ou nas unidades, e as comissões centrais seriam instâncias de recurso.

O terceiro ponto da proposta diz respeito ao tratamento desigual entre docentes que ingressaram antes e depois de 23/1/2017, após a publicação de Resolução 7.271/2016 (Estatuto do Docente). As pessoas que ingressaram até janeiro de 2017 ainda precisavam se submeter a um período experimental de pelo menos seis anos, enquanto as que ingressaram depois de 2017 passam por um período probatório constitucional de três anos. Para que se alcance isonomia, a Adusp propôs que docentes que ingressaram antes de 2017 tenham seu período de experimentação encerrado e que mudanças de regime de trabalho não impliquem novo período experimental.

Reitoria opõe-se à proposta da Adusp e defende avaliação centralizada do corpo docente

Tanto o reitor quanto a vice-reitora, responsável direta pela avaliação docente na condição de presidenta da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), consideraram bastante razoável que não haja tratamento diferenciado para docentes em função de suas datas de ingresso, e se comprometeram a buscar um encaminhamento no sentido do proposto pela Adusp.

Carlotti Jr. e Maria Arminda discordaram, porém, da proposta de que a avaliação docente se encerre nas unidades. Alegam que é preciso considerar que nesses processos internos pode prevalecer o corporativismo e por isso defendem a existência de comissões centrais. Disseram que a avaliação docente e institucional deverá se balizar pelos projetos institucionais nos quais os projetos das e dos docentes se referenciam, alegando que, desta forma, é possível considerar um “filme” e não um “retrato” da evolução das atividades da universidade.

No caso da CERT, a vice-reitora reconhece que há problemas e entende que esta comissão não pode ter finalidade punitiva. Disse que a Reitoria está examinando a questão, mas que ainda não tem uma posição definida. Cogitam de que a CERT passe a fazer parte da Câmara de Avaliação Docente (CAD), hipótese que ainda está em discussão, assim como avaliam alguma revisão na Resolução 7.272/2016 (regimento interno da CPA).

Perguntados sobre o calendário da avaliação docente, responderam que ainda está sendo discutido. Indicaram, no entanto, a intenção de que a avaliação institucional termine ainda em 2022 para que no ano de 2023 se possa dar sequência à avaliação docente. A vice-reitora disse que tão logo fique definido o calendário da avaliação, ela pretende visitar as unidades para explicar como se daria todo o processo.

Neste ponto, foi lembrada pela representação da Adusp a preocupação que muito(a)s docentes manifestam em relação à eventual exigência de relatório quinquenal para aquele(a)s que se candidataram à progressão horizontal. Como o relatório avaliado neste processo diz respeito à atividade docente dos últimos cinco anos, podendo ser considerado como uma antecipação de resultados dos projetos quinquenais, torna-se uma aberração a solicitação de outro relatório quinquenal no próximo ano. Os representantes da Reitoria concordaram com o princípio de que o alcance da progressão pelo(a)s docentes o(a)s eximiria de elaboração de novo relatório de atividades e que as etapas sobre avaliação têm de ser mais bem definidas e divulgadas pela CPA.

Sobre a progressão horizontal, a Reitoria reconhece que ela foi antecipada, o que rompeu com o previsto na Resolução 7.272, ou seja: que a progressão horizontal ocorra nos processos de avaliação docente. Declararam ter a intenção de retomar o ciclo estabelecido regimentalmente, a saber: avaliação institucional seguida da avaliação docente com análise de progressão horizontal.

Ainda no quesito avaliação, o reitor lembrou de um concurso de professor titular no qual um docente com amplos méritos foi preterido em razão sobretudo das publicações de outro concorrente. Esta lembrança levou à apresentação da proposta da Adusp de supressão destes concursos tal como ocorrem hoje, de maneira competitiva entre professore(a)s em final de carreira, via de regra com atributos mais do que suficientes para alcançar tal posição. Assim, a ideia consiste em reformatar estes concursos nos moldes daquele de livre-docência ou a partir do modelo das universidades federais, o que evitaria tensão e conflitos nos departamentos, favorecendo o reconhecimento acadêmico do conjunto das e dos docentes que apresentem os requisitos para o alcance da posição de professor(a) titular. Mencionou-se também a necessidade de revisão do formato de concursos de livre docência, cuja etapa da prova escrita, por exemplo, pode ser extinta.

Adusp contestou exigência de projetos departamentais para reposição de docentes

Sobre as contratações, o reitor reafirmou seu compromisso com a reposição do quadro docente desde 2014, incluindo o período de seu mandato. Neste caso, as reposições referentes às perdas dos anos de 2022 e 2023 ocorreriam a partir de 2024, o que seria mais adequado também para o fluxo de concursos de admissão. Informou que as contratações estão previstas nas diretrizes orçamentárias aprovadas na COP e que o comprometimento com a folha chegará a 81%. Mencionou que há previsão de reajuste salarial, mas não apresentou índice.

A Adusp questionou a exigência de que os departamentos apresentem um projeto para cada uma das vagas para contratação. Argumentou que tais vagas são de reposição do quadro docente e que, por isso, o preenchimento destas vagas está mais que justificado. Carlotti disse ser necessário que os departamentos reflitam e apresentem os perfis de docentes que pretendem contratar. Que as bancas têm feito suas escolhas com base em critérios como citações e que tais escolhas nem sempre refletem as necessidades dos departamentos. Que é sua intenção enviar esses projetos com os perfis docentes para as bancas dos concursos com a intenção de que as escolhas atendam às necessidades estabelecidas pelos departamentos.

A delegação da Adusp mencionou saber que há propostas de reforma da carreira sendo pensadas, e solicitou participação nesse processo, uma vez que temos proposta a ser apresentada. Reafirmou que entende que mudança da carreira não tem relação com as propostas de recomposição salarial ou de valorização dos níveis iniciais. Carlotti disse achar boa a proposta de valorização dos níveis iniciais apresentada pelo Fórum das Seis que prevê estabelecer interstícios de 7% entre os diferentes níveis da carreira docente, tomando como referência o salário base de um(a) professor(a) titular. Informou que está sendo criado um grupo de trabalho sobre carreira e aposentadoria.

Ao final da reunião, pediu-se o agendamento de outra reunião para tratar de assuntos jurídicos envolvendo ações da Adusp e se questionou a Reitoria sobre sua visão em relação ao novo governo paulista. Carlotti disse que os reitores da USP, Unesp e Unicamp conversaram com Tarcísio de Freitas (Republicanos) antes do segundo turno e entregaram um documento publicado no jornal Folha de S. Paulo. Disse que ele se comprometeu a estudar a proposta de que o orçamento das universidades esteja previsto em lei.