Diretoria da FMUSP aceita cortar mil vagas (50%) do programa “Experiência HC”, mas condiciona redução ao fim da greve estudantil na unidade

Em reunião realizada nesta terça-feira (26 de maio) com a representação discente, a Diretoria da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) reafirmou as propostas apresentadas no encontro anterior, no dia 20, e reiterou a convocação para que os(as) alunos(as) encerrem a greve e voltem às atividades. Os(as) estudantes têm assembleia prevista para o final da tarde desta quarta-feira (27).

De acordo com a Diretoria, “é fundamental que os alunos considerem os riscos acadêmicos decorrentes da continuidade da paralisação, especialmente diante das especificidades dos cursos da FMUSP, que são integrais e dependem de atividades práticas cuja reposição exige disponibilidade de campos, equipes, horários e condições institucionais específicas”, diz comunicado emitido depois da reunião.

A Diretoria considera que “é preciso avançar para uma nova etapa, passando das discussões para a implementação dos encaminhamentos acordados nas reuniões de 30 de abril e 20 de maio”, como o “processo de revisão curricular”, “criação de uma comissão para discutir questões relacionadas ao HU” e “avaliação do Programa Experiência HC pelas pró-reitorias de Graduação e de Cultura e Extensão Universitária da USP, incorporando as pautas apresentadas pelos estudantes”.

Após a realização do encontro da semana passada, o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC) e o comando de greve dos(as) estudantes da FMUSP divulgaram a carta “Um convite à construção conjunta e à reflexão”, na qual apresentam contrapropostas à Diretoria da FMUSP para atendimento das demandas da greve estudantil e encaminhamento das negociações para o final da paralisação.

“Queremos voltar às aulas. Queremos estudar, atender pacientes, fazer ciência. Mas queremos fazer isso com segurança, respeito e participação democrática”, diz o documento.

Estudantes propõem redução de vagas e desvinculação de gastos

A carta é uma resposta às propostas apresentadas pela Diretoria da FMUSP na reunião do dia 20. Na ocasião, a Diretoria concordou em rever alguns pontos do programa “Experiência HC na Prática”, cuja extinção é uma das principais reivindicações dos(as) alunos(as) da unidade.

O programa cobra quase R$ 9 mil de estudantes do 4º ao 6º anos de outras instituições, principalmente particulares, por estágio de um semestre no Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP. A responsável pelo programa e por outros cursos pagos é a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada dita “de apoio” às atividades da FMUSP e do HC.

Entre outros pontos, a representação discente quer a desvinculação de despesas da FMUSP das verbas arrecadadas pelo “Experiência HC”. Atualmente, recursos oriundos do programa são utilizados para o pagamento da Bolsa Afinal — complementar ao Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAFPE) e destinada a estudantes da FMUSP — e de um curso específico para alunos(as) do 5o ano da faculdade.

A Diretoria propôs reduzir o número de vagas anuais do “Experiência HC” de 2 mil para 1 mil, além de retirar o Hospital Universitário (HU) do programa e limitar a participação de estudantes externos(as) a apenas um mês de atividades.

A FMUSP também convocaria uma reunião extraordinária da Congregação para debater o programa.

Discentes terão comissão para acompanhar ações no HU

A contraproposta dos(as) estudantes, aprovada por unanimidade em assembleia geral realizada na sexta-feira (22), era de redução do número de vagas para 500 por ano, com limitação de um mês de estágio por aluno(a). A representação discente também defende a retirada do HU do programa.

O fornecimento da vaga no “Experiência HC” deve ser aprovado pelo departamento correspondente, em reunião ordinária do colegiado.

Uma nova demanda incorporada pela FMUSP, de acordo com o comunicado do dia 26, é a criação de uma comissão de aprimoramento contínuo no “Experiência HC”. Programas que, após apuração, forem identificados como infringindo as normas estabelecidas receberão advertência. Em caso de reincidência serão interrompidos pelo período de um ano.

A reestruturação do HU é outro item da pauta estudantil. Em relação ao tema, a Diretoria da FMUSP concorda com a criação de uma comissão de acompanhamento no hospital, formada por alunos(as), para apresentação de demandas, verificação de ações e diálogo com a Diretoria Executiva do HU.

O superintendente do hospital também deve acompanhar os encaminhamentos e participar do diálogo institucional com a comissão discente, cujas pautas serão levadas ao Conselho Deliberativo do HU.

FMUSP garante que não adotará retaliação contra estudantes

No comunicado da semana passada, a FMUSP reafirma o “compromisso da Diretoria com o diálogo institucional, o respeito à livre manifestação estudantil e a preservação do ambiente acadêmico”, além de garantir que não será adotada “qualquer medida de retaliação acadêmica ou administrativa aos estudantes em razão da participação na greve ou nas mobilizações”.

A Diretoria também assume o “compromisso de realizar todo o empenho institucional ao alcance da FMUSP para viabilizar a reposição das atividades acadêmicas, considerando a complexidade e as limitações de prazo para reorganização das atividades práticas”.

A instituição se comprometeu a manter “diálogo permanente com os estudantes para buscar soluções responsáveis, factíveis e compatíveis com a qualidade da formação médica”.

A Diretoria da FMUSP reitera que “repudia qualquer forma de violência”, “reafirma a importância do respeito mútuo, da escuta responsável e do diálogo institucional como caminhos para a construção de soluções” e “reforça o compromisso com a preservação de um ambiente universitário seguro, democrático e compatível com os valores da universidade pública”.

Condicionamento “inviabiliza o diálogo democrático”

É importante ressaltar que, tanto no comunicado da semana passado quanto no divulgado na última terça-feira, a Diretoria da FMUSP condicionou a “validade” das suas propostas à deliberação estudantil pelo fim da greve. A carta dos(as) estudantes aponta que estabelecer condicionamentos e prazos “inviabiliza o diálogo democrático”.

Os(as) alunos(as) ressaltam também que “a paralisação não envolve apenas pautas internas da FMUSP”, mas outras reivindicações da greve do conjunto dos(as) estudantes da USP.

A carta lembra que “estudantes da Medicina foram atacados pela Polícia Militar” na operação de desocupação do prédio da Administração Central, na madrugada do dia 10, e que até o momento “não houve da Reitoria um posicionamento firme contra a presença da PM nos campi”.

O CAOC e o comando de greve reconhecem que entre os(as) docentes da FMUSP há “um compromisso histórico com os princípios democráticos”. “Assim, convidamos os docentes a participar deste processo com a Diretoria, a Reitoria e os estudantes: construir uma faculdade em que o diálogo não seja atrelado a prazos e a voz discente seja ouvida sem ameaças.”

A carta é concluída com a ponderação de que a contraproposta foi elaborada pensando-se “em condições equilibradas para solucionarmos o impasse da greve, seguindo fortemente o princípio da razoabilidade”.

“Acreditamos que, dessa forma, poderemos retomar as atividades normais com um legado positivo de colaboração entre alunos, docentes e direção. Estamos abertos ao diálogo e seguimos à disposição para construir juntos uma saída construtiva para todos”, finalizam o CAOC e o comando de greve da Medicina da USP.

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