Reitoria quer reduzir frequência lançada no Júpiter a 68%, para reprovar estudantes que entraram em greve, e direção da FFLCH pede revogação da medida

Nesta terça-feira (24/10), por meio da Circular 5/2023, a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) emitiu normativa que, se efetivada, deverá reduzir a até 68%, no caso de seis semanas de greve, a frequência dos alunos no segundo semestre de 2023 a ser lançada no sistema Júpiter Web. Quanto maior a paralisação ocorrida em cada curso, menor a frequência correspondente. Como destacou a direção da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), a medida resultará em reprovação de estudantes.

“Ressalta-se que na EACH estamos na quinta semana de paralisação. Seguindo o calendário letivo de 2023, que não será modificado conforme enfatizado pela Reitoria, se a paralisação entrar na sexta semana será possível registrar no máximo 68% de frequência no Sistema Júpiter. Isso significaria reprovação por falta para todos os estudantes matriculados nas disciplinas de graduação na EACH”, admitem a direção e a Comissão de Graduação da unidade, em e-mail enviado à comunidade nesta quarta-feira (25/10).

Desse modo, a medida constitui uma retaliação, o que fere compromisso assumido pela Reitoria, explicitado no item 24 da ata da reunião de 10/10, de não punir estudantes. A circular da PRG é assinada pelo pró-reitor Aluisio Augusto Cotrim Segurado e pelo pró-reitor adjunto Marcos Garcia Neira.

“A partir da consulta formulada pela Pró-Reitoria de Graduação às Unidades de Ensino e Pesquisa, constatamos que a paralisação dos estudantes da graduação teve início em 19/09/2023 na FFLCH [Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas] e, posteriormente, se estendeu a outras Unidades”, diz a circular. “O tempo de interrupção das atividades, quando esta ocorreu, variou de 1 dia a 5 semanas, contabilizado até a data de hoje. Levando em consideração as 19 semanas letivas previstas no calendário escolar do semestre corrente, a Pró-Reitoria de Graduação informa que o sistema JúpiterWeb será ajustado para cada curso, segundo a quantidade de semanas em que as atividades didáticas efetivamente aconteceram”.

“Assim sendo”, conclui o documento da PRG, “o lançamento da frequência no sistema respeitará os percentuais máximos descritos na tabela a seguir”. A tabela traz seis diferentes “percentuais máximos de frequência”, que variam entre 95%, para uma semana, e 68%, para seis semanas. Em diversos cursos, a greve durou quatro semanas (78% de frequência) ou mais.

A medida draconiana provocou reação imediata da direção da FFLCH: nesta terça, o presidente da Comissão de Graduação, Eduardo Donizeti Girotto, e o diretor da unidade, Paulo Martins, encaminharam carta ao pró-reitor Segurado no qual pedem nada menos que a revogação da decisão anunciada na véspera.

“Acusando o recebimento do Of.Circ-Gab-PRG-005/2023, solicitamos os bons ofícios de Vossa Senhoria, no sentido de rever a decisão dessa Pró-Reitoria de Graduação em relação à frequência de alunos no semestre corrente. Tal medida, se posta em prática, acarretará prejuízos a toda a comunidade da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas”, diz o texto da FFLCH.

“Reiterando a solicitação de revogação constante do parágrafo anterior, solicitamos autorização para que esta unidade elabore, após o retorno das atividades, cronograma de reposição das aulas perdidas em função da paralisação, respeitado o calendário acadêmico”.

“A retaliação se coloca não só na contabilização da frequência das e dos estudantes, mas também ao admitir que não há necessidade de reposição das aulas”, diz a professora Michele Schultz, presidenta da Adusp. “Os programas das disciplinas foram construídos de acordo com o calendário oficial da USP, cujo encerramento do semestre se daria no 22 de dezembro. Como a PRG e a Reitoria pressupõem que não será necessária reposição de aulas depois de encerrada a greve?”, questiona.

“O comunicado da Reitoria da semana passada já pressupunha que não haveria necessidade de reposição ao dizer que o calendário estava mantido. A circular da PRG ratifica esse posicionamento e vai além: admite punição às e aos estudantes que aderiram à greve”, explica Michele. “Isso é um ataque bastante sério ao movimento grevista. É urgente que a Reitoria e PRG revejam suas posições, como solicitam conjuntamente o presidente da CG e diretor da FFLCH”.