Após deixar embarcações do Instituto Oceanográfico, marinheiros denunciam a USP ao Ministério Público do Trabalho

Nesta sexta-feira (10/11) pela manhã, os tripulantes que vinham se mantendo a bordo do “Alpha Crucis” e do “Alpha Delphini”, embarcações de pesquisa do Instituto Oceanográfico (IO) ancoradas no cais do portão 8 do Porto de Santos, desembarcaram e, após uma parada no Sindicato dos Petroleiros de Santos, dirigiram-se em marcha até o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ali, acompanhados de dirigentes e militantes do Sintusp e de outras entidades, denunciaram a USP pela demissão sumária e pelo não pagamento das verbas rescisórias a que fazem jus.

O MPT recebeu os marinheiros em audiência. Uma nova audiência ficou marcada para o próximo dia 14/11 (terça-feira) e a Reitoria da USP será convocada a comparecer. Os tripulantes foram desligados da folha de pagamento da universidade depois que a gestão Carlotti Jr.-Nascimento Arruda deu início a um processo de anulação de seus contratos de trabalho.

Sintusp

A Reitoria decidiu interromper a relação de trabalho com os marinheiros do IO ao final de um processo administrativo iniciado em 2009, em razão de um parecer da Procuradoria Geral (PG-USP) que recomendou, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação dos respectivos contratos, uma vez que não houve concurso público e a contratação foi intermediada por uma empresa privada. Esses erros, porém, foram cometidos pela própria USP.

Como agravante, a Reitoria recusa-se a pagar indenização aos trabalhadores, vários dos quais atuaram por décadas nas embarcações do IO. Todos têm número USP e carteira funcional. As tentativas do Sintusp de negociar um acordo têm esbarrado na atitude esquiva da gestão Carlotti Jr.-Nascimento Arruda, que emite sinais contraditórios sobre o caso.

Ato de protesto na Reitoria contou com a presença de parlamentar do PSOL

Nesta quinta-feira (9/11), ao meio-dia, os marinheiros realizaram um protesto diante da Reitoria da USP, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) e do Centro Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários “Oswald de Andrade” (CAELL).

Um dos oradores do ato diante da Reitoria foi o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). “O que está acontecendo é algo inusitado: a principal universidade do Brasil, talvez da América Latina, uma das maiores do mundo, tendo uma postura como essa de descartar os seus próprios trabalhadores, afrontando a dignidade humana e toda a legislação, porque eles têm aqui uma Procuradoria”, disse o parlamentar. “Se quiser, essa Procuradoria pode resolver, propondo um Termo de Ajuste de Conduta, um TAC com o Ministério Público Federal, para saídas jurídicas. Mas tudo indica que não há interesse político da Reitoria, nem muito menos da Procuradoria, que muitas vezes é ‘mais realista que o rei’”.

Giannazi citou um exemplo para demonstrar que, frequentemente, a Reitoria atua com “dois pesos e duas medidas” quando se trata de cumprir a lei. “Nós acompanhamos aqui a luta das professoras das creches da USP, elas conseguiram aprovar um projeto importante na Assembleia Legislativa, transformando os cargos delas de técnicos de educação infantil para professoras de educação infantil. Aprovamos, a lei foi sancionada, no entanto a Procuradoria não queria cumprir a lei”, lembrou.

“Nós ficamos anos pressionando a Reitoria, a Procuradoria, para que cumprissem a legislação. Quase oito anos para que uma lei aprovada, uma lei proposta pela própria USP, fosse respeitada. Fomos ao Ministério Público [MP-SP], ao Tribunal de Contas [TCE-SP], denunciar essa improbidade administrativa. E isso que está acontecendo é improbidade administrativa também, porque a Reitoria está agredindo direitos trabalhistas elementares dos trabalhadores”, acrescentou.

“Luiz Eduardo Greenhalgh é o advogado da causa, um dos maiores advogados do Brasil. Então saída jurídica há, agora a Reitoria não tem esse interesse. Estamos tomando medidas concretas na Assembleia Legislativa, a primeira delas é pedir a convocação do reitor para que ele vá depor e explicar esse procedimento nefasto, e vamos convidar vocês para que participem dessa audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia”. Giannazi informou ainda que acionará tanto o MP-SP como o TCE, para apurar a contratação da empresa Brasil Atlântico Treinamento Infraestrutura e Serviços Marítimos Ltda.