O reitor, a SGA, a Cetesb, a McKinsey e o incrivelmente sedutor mercado livre de energia

Os fatos são estes:

1) Em janeiro de 2022, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. nomeia a professora Patricia Faga Iglecias Lemos, da Faculdade de Direito, como superintendente da Superintendência de Gestão Ambiental da USP (SGA), cargo que ela já exercera na gestão encabeçada por M.A. Zago, entre 2016 e 2018. Patricia foi secretária estadual do Meio Ambiente (2015-2016) e, desde 2019, é presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Portanto, neste momento Patricia acumula a direção da SGA com a presidência da Cetesb.

2) O reitor lança, em 9 de junho, um edital para seleção de 28 bolsistas de doutorado, no âmbito do Programa “USP Sustentabilidade” (USPSusten) da SGA, cabendo à própria SGA coordenar a iniciativa e fazer as escolhas. Entre os temas apontados como passíveis de projetos de pesquisa, figuram “Inventário de Emissões de GEE [gases de efeito estufa]”, “Mercado de Carbono” e “Mudanças Climáticas”.

3) No dia 21 de junho, o reitor submete ao Conselho Universitário (Co) seu projeto de investimentos, no montante global de R$ 1,967 bilhão, que inclui desembolsos com a compra de energia no mercado livre. À exceção de alguns poucos questionamentos, o Co aprova os planos de Carlotti Jr., que apresentou esse tópico em menos de dez linhas, sob o título “Projetos de Sustentabilidade”.

A justificativa apresentada pelo reitor ao Co: “O desenvolvimento sustentável é importante tema da sociedade, a Universidade precisa modificar a estrutura de seus campi e propor políticas públicas sobre o tema. Através de investimentos próprios e parcerias buscaremos modificar a matriz energética atualmente utilizada na Universidade. O investimento na geração fotovoltaica deverá em 4 a 5 anos recuperar o valor investido”.

Assim, o investimento com valor previsto de R$ 270 milhões foi submetido ao Co por Carlotti Jr. desacompanhado de qualquer estudo ou projeto técnico, nos seguintes termos: “Mudança do perfil energético da USP com compra de energia no mercado livre e geração fotovoltaica buscando independência energética”. Nada mais.

4) Em novembro, a SGA envia uma delegação à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) realizada em Sharm El Sheikh, no Egito. Mais ainda: a SGA promove no Cairo e em Sharm El Sheikh, em parceria com a Cetesb e o governo estadual, um evento paralelo (side event) à COP 27, intitulado “Advancing Corporate Decarbonization: public and private and synergies and future regulatory frameworks”. Os paineis realizados contaram com a participação de docentes especialistas e de representantes de empresas como Syngenta, Toyota, Votorantim, CPFL, Braskem, Tetra Pak e Grupo Ambipar.

5) Em dezembro, a SGA promoveu o evento denominado “I Encontro de Pesquisadores do Programa USPSusten”, que dedicou um de seus paineis ao tema “Emissões, mudanças climáticas e mercado de carbono”. Uma das expositoras foi Tatiana Sasson, da McKinsey&Company, que falou sobre “Iniciativa brasileira para o mercado voluntário de carbono”. A McKinsey é autora do projeto “USP do Futuro”, elaborado a pedido da Reitoria em 2015-2016, à revelia das instâncias universitárias.

São coincidências demais.

Evidentemente, a geração de energia fotovoltaica deve ser estimulada, por suas notáveis qualidades ambientais e econômicas. Também o mercado livre de energia é uma alternativa que merece atenção. O que espanta, porém, é que um investimento orçado em R$ 270 milhões tenha sido votado e aprovado pelo Co sem um amplo debate prévio e sem estudos consistentes que embasem a aplicação desses recursos.

“Normalmente, na administração pública e na vida acadêmica, os projetos antecedem os orçamentos. Fazemos assim com o CNPq, a Fapesp, a Capes e os demais órgãos de fomento. Houve, neste caso, uma inversão de pauta ou há um projeto não divulgado?”, questiona o professor Otaviano Helene, do Instituto de Física (IF) e ex-presidente da Adusp.

O Informativo Adusp encaminhou à Reitoria da USP, por intermédio da sua Assessoria de Imprensa, perguntas relacionadas ao caso: “A proposta de investimento de R$ 270 milhões em ‘compra de energia no mercado livre e geração fotovoltaica buscando independência energética’, aprovada pelo Conselho Universitário na sessão de 21 de junho de 2022, baseou-se em estudos ou projetos da própria USP?”; “Qual é o cronograma previsto de desembolso dos R$ 270 milhões?” etc.

Até agora não recebemos respostas da Reitoria, que serão publicadas caso cheguem, mediante atualização desta matéria.

SGA defende aproximação entre USP e empresas, para criar “sinergias”

O Informativo Adusp questionou a superintendente da SGA e presidente da Cetesb, Patricia Iglecias, a respeito do evento realizado paralelamente à COP 27. “Em relação às empresas, para que possamos cumprir a agenda do clima, o setor privado deve reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. A Universidade, ao se aproximar das empresas, cria sinergias para subsidiar ações por meio das pesquisas, o que é parte da sua missão, além de conhecer mais de perto o que se tem realizado nesses setores”, respondeu Patricia. “O side event do Cairo contou com a efetivação de valores importantes aos desafios das mudanças climáticas, propondo aos participantes que se reunissem em torno de mesas para discussão de cinco temas de grande relevância à temática ambiental”.

Ainda segundo a superintendente de Gestão Ambiental, o evento trouxe à reflexão, “dentre outras temáticas, os desafios da integração da Academia com os setores público e privado”, e as temáticas divididas em cinco mesas envolveram “alternativas para descarbonização” e a utilização da própria natureza como solução para redução dos impactos gerados, “assim como a ressignificação do papel das áreas protegidas nos espaços urbanos e o uso da terra”, sendo que as discussões “foram conduzidas pelos professores assessores da SGA”.

Patricia defende, ainda, que “é importante notar que o conhecimento científico foi destacado como ponto de partida à compreensão das alternativas sustentáveis e às escolhas a serem implementadas”, e que o desenvolvimento tecnológico e a utilização da própria natureza “representam a busca do equilíbrio entre os pilares econômico, social e ambiental, como importante via à modificação dos padrões de comportamento humano”.

No tocante aos custos gerados pela participação da SGA na COP 27, a superintendente alega que a “SGA, sendo um órgão de direção que encaminha as políticas ambientais da Universidade, tem realizado eventos em diversas COPs, considerando a importância de estar conectada às agendas ambientais mundiais, de forma a cumprir sua missão institucional”, e elencou a participação em quatro conferências anteriores (em 2016, 2017 e duas em 2018).

De acordo com Patricia, todas as despesas foram cobertas por patrocinadores, com exceção dos gastos com viagens e diárias de quatro pessoas do quadro da SGA, e a superintendência esteve presente não só na organização do evento, mas também para acompanhar as discussões e outros eventos da COP. “Assim como em todos esses eventos anteriores, o único custo da SGA foi com as passagens e diárias”, diz ela, a saber, respectivamente, R$ 32.026,08 e R$ 49.033,94, o que totaliza R$ 81.060,02.

“Nenhum recurso público”, acrescenta ela, foi despendido com a realização desses eventos. “Os patrocinadores realizaram os pagamentos diretamente, de forma que nenhum recurso foi recebido. A parceria com a Cetesb envolveu apenas a formulação científica dos eventos”.

No entender da superintendente de Gestão Ambiental, é “fundamental que a Universidade faça a transição energética, passando a utilizar energia renovável, de forma a reduzir suas emissões de GEE, bem como gerar economia de recursos”. Nesse sentido, continua, a sustentabilidade foi eleita como ponto central da atual gestão reitoral. “O papel da SGA está descrito na Resolução 6.062 de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece o objetivo de planejar, implantar, manter e promover a sustentabilidade ambiental nos campi da Universidade de São Paulo”. Leia abaixo a íntegra das explicações encaminhadas pela SGA.

Íntegra dos esclarecimentos da SGA ao Informativo Adusp

1) Como a Sra. explica o interesse da SGA em organizar, no Egito, em novembro último, o evento “Advancing Corporate Decarbonization: public and private and synergies and future regulatory frameworks”, que, à exceção de alguns pesquisadores de universidades públicas, reuniu quase exclusivamente corporações multinacionais privadas e uma única empresa pública, a Cetesb?

R: Estavam presentes no evento as universidades públicas do Brasil: USP, Unesp, Unicamp, Instituto Federal do Sul de Minas; Cetesb; OAB/SP; Tribunal de Justiça de São Paulo; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; assim como universidades estrangeiras, como Universidade da Indonésia; Universidade Galala e Universidade de Azhar, ambas do Egito e Universidade do Algarve, de Portugal. Todas as universidades foram representadas por seus dirigentes na área ambiental.

Também foram convidadas todas as universidades brasileiras que fazem parte do GreenMetric e ao final tivemos essas presentes.

Em relação às empresas, para que possamos cumprir a agenda do clima, o setor privado deve reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. A Universidade, ao se aproximar das empresas, cria sinergias para subsidiar ações por meio das pesquisas, o que é parte da sua missão, além de conhecer mais de perto o que se tem realizado nesses setores.

O side event do Cairo contou com a efetivação de valores importantes aos desafios das mudanças climáticas, propondo aos participantes que se reunissem em torno de mesas para discussão de cinco temas de grande relevância à temática ambiental. Os temas propostos reuniram aspectos centrais dos painéis do evento, que trouxe à reflexão, dentre outras temáticas, os desafios da integração da Academia com os setores público e privado. Alternativas para descarbonização e a utilização da própria natureza como solução à redução dos impactos gerados, assim como a ressignificação do papel das áreas protegidas nos espaços urbanos e o uso da terra compuseram as temáticas divididas em cinco mesas, cujas as discussões foram conduzidas pelos professores assessores da SGA.

No side event de Sharm El Sheikh, a USP esteve presente para entender os 91 cases de sucesso na redução de emissões de GEE no estado de São Paulo apresentados no evento, de forma a subsidiar as pesquisas que estão sendo realizadas no âmbito do Programa USP Sustentabilidade, bem como realizou uma reunião com os dirigentes do Programa GreenMetric em nível mundial.

Cada vez mais as manifestações e eventos paralelos, com o objetivo de alertar para a urgência de ações rápidas e bem estruturadas, que incentivem os interessados a reivindicar seus papéis na agenda climática, acontecem no país sede da Conferência.

Conforme salientou a Superintendente de Gestão Ambiental da USP por ocasião do evento: “Um ponto relevante no encontro no Cairo, que reuniu especialistas, acadêmicos, profissionais liberais e representantes de empresas aderentes ao Acordo Ambiental São Paulo, é a sinergia de trabalho entre os poderes público, privado e academia na busca pela descarbonização”.

Os temas discutidos foram: “Sinergias públicas e privadas para descarbonização”, “Desafios e oportunidades para combater as mudanças climáticas”, “O desafio de reduzir os gases de efeito estufa e a contribuição das novas tecnologias”, “Universidades na promoção da agenda climática”, “A contribuição da ressignificação das áreas urbanas e protegidas para a agenda de mudanças climáticas”.

O encontro reuniu representantes de diversos países, que convergiram para o reconhecimento da necessidade de sinergia, parcerias, busca por inovações tecnológicas e políticas públicas, com o objetivo de equilibrar o clima. Tais conexões estão sendo concretizadas após a COP 27.

Segue o depoimento da Profa. Manuela Rosa, da Universidade do Algarve, por ocasião do evento:

“O uso da terra. O Nexus água-alimento-energia exige uma gestão sustentável da terra onde o equilíbrio entre os diferentes usos da terra e o uso sustentável dos recursos são fundamentais. A adaptação às mudanças climáticas exige uma economia mais verde e precisa de empresas e comunidades locais para resolver os problemas com a ajuda da Academia e da ciência. A capacidade construída é necessária. Nas cidades, constituem exemplos de Soluções baseadas na Natureza (SbN) os jardins chuva, coberturas e paredes verdes, biovaletas, bacias de retenção de águas pluviais ajardinadas, entre outras. As SbN ajudam na mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação às alterações climáticas perante fenómenos meteorológicos extremos, como são o caso de intensa pluviosidade e ondas de calor. Simultaneamente, os serviços ecossistêmicos associados às SbN contribuem para a melhoria da qualidade do ar, a temperatura urbana, a drenagem de águas pluviais urbanas e um estilo de vida mais saudável dos cidadãos. A implementação da SbN requer processos de co-design que envolvem o mundo empresarial e institucional, mas também as comunidades locais, com grande destaque para o envolvimento das mulheres e de grupos vulneráveis, contribuindo-se, assim, para uma sociedade mais inclusiva e sustentável.”

Por fim, é importante notar que o conhecimento científico foi destacado como ponto de partida à compreensão das alternativas sustentáveis e às escolhas a serem implementadas. O desenvolvimento tecnológico e a utilização da própria natureza – seja no espaço urbano ou pelas potencialidades da sua biodiversidade – representam a busca do equilíbrio entre os pilares econômico, social e ambiental, como importante via à modificação dos padrões de comportamento humano.

O resultado do evento reafirmou que a diversidade de diálogo entre diferentes setores e segmentos, bem como o trabalho em conjunto são pilares fundamentais a serem implementados seja em pequenos grupos, seja em escala mundial.

2) Quanto custou à SGA ou à USP a realização desse evento paralelo à COP 27, incluindo despesas organizativas, passagens aéreas, diárias etc.?

R: A SGA, sendo um órgão de direção que encaminha as políticas ambientais da Universidade, tem realizado eventos em diversas COPs, considerando a importância de estar conectada às agendas ambientais mundiais, de forma a cumprir sua missão institucional. A este propósito, podemos citar os seguintes eventos:

COP 13 de Biodiversidade -2016 (México)

Side event: “Governance Challenges for ecological restoration and wildlife protection in the State of São Paulo, Brazil”

COP 23 do Clima – 2017 (Alemanha)

Brazil Area – COP23 : Law and Governance Sub-national towards the accomplishment of Brazilian nationally and Latin America determined contributions to reduce greenhouse gas Emissions

COP 14 de Biodiversidade – 2018 (Egito)

Side event:“ Biodiversity Conservation for Achieving the Sustainable Development Goals”

COP 24 do Clima – 2018 (Polônia)

Side event: “Partnerships and ways of implementation SDG 17: Brazilian experiences to mitigate climate change”

Inclusive, fomos convidados a organizar evento na COP 15 de Biodiversidade, que acaba de ocorrer em Montreal. Entretanto, por razões de agenda não foi possível nossa participação, do contrário estaríamos lá também.

Assim como em todos esses eventos anteriores, o único custo da SGA foi com as passagens e diárias. Em relação à COP 27, seguem os custos para os 4 professores:

Passagens: R$ 32.026,08

Diárias: R$ 49.033,94

É importante notar que a SGA esteve presente não só na organização dos eventos, mas também para acompanhar as discussões e outros eventos da COP.

3) Em que consistiu a parceria com a Cetesb e o governo estadual? Assumiram parte das despesas?

R: Conforme o folder do evento, as despesas foram custeadas pelos patrocinadores. Nenhum recurso público foi despendido com a realização desses eventos. Os patrocinadores realizaram os pagamentos diretamente, de forma que nenhum recurso foi recebido.

A parceria com a Cetesb envolveu apenas a formulação científica dos eventos.

4) Quantas pessoas participaram da delegação enviada pela SGA ao Egito?

R: 4 pessoas. Ver o detalhamento na resposta à pergunta 2.

5) Fique à vontade para comentar qualquer outra questão que julgar pertinente.

É fundamental que a Universidade faça a transição energética, passando a utilizar energia renovável, de forma a reduzir suas emissões de GEE, bem como gerar economia de recursos. Nesse sentido, foi eleita como ponto central da gestão reitoral a sustentabilidade.

O papel da SGA está descrito na Resolução 6062 de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece o objetivo de planejar, implantar, manter e promover a sustentabilidade ambiental nos campi da Universidade de São Paulo.

São compromissos da SGA:

• • Apoiar na coordenação dos Planos Diretores Ambientais nos campi.
  • Desenvolver ações de cooperação e incentivo na conservação dos recursos naturais da Universidade.
  • Incentivar projetos para a promoção da governança ambiental dentro dos campi.
  • Estimular o uso racional de recursos ambientais
  • Participar, organizar e fornecer suporte às redes que fomentam informações em sustentabilidade nos campi universitários.
  • Participar do processo de educação visando à sustentabilidade de forma participativa

Nesse sentido, como descrito, cabe à SGA estimular o uso racional de recursos ambientais, razão pela qual integra o grupo coordenado pelo Prof. Aquiles, que discute o que deve ser realizado para a transição energética na USP.

É importante notar, também, que ao coordenar o Programa USP Sustentabilidade, temos dois pesquisadores voltados a essa temática, conforme se verifica na descrição abaixo:

ENERGIA FOTOVOLTAICA

Supervisor: Roberto Zilles

Pós-Doc: Julio Romel Martinez Bolanos

O objetivo principal do projeto é determinar o potencial de geração fotovoltaica que pode ser instalado no CUASO e analisar os impactos desta geração na rede de MT do campus, do ponto de vista de geração e consumo de energia elétrica, perfil de tensão, fator de potência, carregamento de linhas e transformadores de distribuição e energia reativa excedente.

MERCADO DE CARBONO

Supervisor: Paula Carvalho Pereda

Pós-Doc: Thais Diniz Oliveira

O plano de trabalho foi elaborado para estender a quantificação da pegada de carbono dos setores produtivos para além da mensuração das emissões associadas às fontes de energia, como por exemplo, a pegada de desmatamento. Tal indicador será usado para calcular a intensidade de carbono de produtos e simular cenários de políticas de mitigação, como a implementação de um imposto de carbono.