Adusp encaminha às chapas de reitoráveis perguntas sobre democratização de colegiados, financiamento das universidades estaduais e efetivação das cotas para docentes PPI; até agora, porém, não recebeu respostas

No último dia 22 de outubro, o presidente da Adusp, professor Márcio Moretto, encaminhou e-mail às três chapas que disputam a eleição da lista tríplice para a Reitoria da USP, apresentando as primeiras indagações de uma série de três conjuntos de perguntas que pretende submeter a elas, com a finalidade de “ampliar o debate público e dar visibilidade às posições das chapas concorrentes à Reitoria da USP”.

Até o momento, contudo, nenhuma das chapas respondeu. Como, da mesma forma, nenhuma delas manifestou-se quanto ao convite para que participassem de um debate a ser promovido pela Adusp, que lhes foi dirigido no dia 30 de setembro último. Por outro lado, os debates organizados pela Comissão Eleitoral são fechados ao público, em formato exclusivamente online, o que constitui um clamoroso retrocesso institucional.

Em encontro casual, a candidata a reitora Ana Lucia Duarte Lanna, da chapa “Nossa USP”, disse ao presidente da Adusp que respondeu sobre o debate, mas a entidade não recebeu esse e-mail. O candidato a reitor Marcílio Alves, da chapa “USP Nosso Tempo”, disse ao segundo secretário da Adusp, Marcos Bernardino, em conversa pessoal durante visita à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), que está à disposição, mas também não formalizou esse anúncio.

As perguntas encaminhadas dizem respeito ao redesenho da composição dos colegiados da USP, tendo em vista sua necessária adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação; ao novo modelo de financiamento das universidades públicas estaduais a ser adotado após a extinção do ICMS; e à efetiva aplicação das cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI) nos concursos públicos para ingresso de docentes:

1) Democratização da universidade: Qual é a posição da chapa quanto à ampliação da participação de estudantes e funcionárias(os) nos colegiados centrais da USP, especialmente no Conselho Universitário (CO), com pelo menos 15% para cada segmento? Ainda, qual a posição da chapa em relação a democratizar a representação docente nos órgãos colegiados?

2) Financiamento da universidade: Como sua chapa pretende lidar com a questão do financiamento da USP, especialmente diante das incertezas trazidas pela reforma tributária em curso? Qual é a posição em relação à proposta do Fórum das Seis de destinação de 8,64% da Receita Tributária Líquida (RTL) para as universidades estaduais paulistas?

3) Recomposição de vagas para docentes negros e indígenas: A USP deixou de aplicar a reserva de 20% para PPIs em 276 concursos já autorizados, o que resultou na perda de pelo menos 175 vagas que deveriam ter sido destinadas a esses grupos. Sua chapa se compromete a recompor essas vagas nos próximos concursos como medida de reparação?

O silêncio das chapas que se constata até agora sugere que, antes mesmo do desfecho do processo sucessório da Reitoria, elas optaram por não dialogar com a entidade que representa legalmente (e de modo legítimo) a categoria docente. No entanto, se ocorreram falhas de comunicação, ainda há tempo para que sejam corrigidas e superadas.

Nesta sexta-feira, 31 de outubro, a Adusp deverá encaminhar mais um conjunto de perguntas. Caso as candidaturas respondam aos questionamentos encaminhados pela Adusp, as respostas serão divulgadas na íntegra pelo Informativo Adusp Online, pelos perfis da entidade nas redes sociais e pelo Podcast Adusp.

Íntegra do e-mail encaminhado às chapas

Prezadas candidatas, prezados candidatos,

A Adusp está promovendo uma iniciativa para ampliar o debate público e dar visibilidade às posições das chapas concorrentes à Reitoria da USP. Enviaremos, ao longo dos próximos dias, três conjuntos de perguntas sobre temas relevantes para a comunidade universitária.

As respostas serão publicadas nos canais de comunicação da entidade, de forma equânime, para que docentes, estudantes e funcionárias(os) conheçam as propostas de cada chapa.

Segue o primeiro conjunto de perguntas:

1) Democratização da universidade: Qual é a posição da chapa quanto à ampliação da participação de estudantes e funcionárias(os) nos colegiados centrais da USP, especialmente no Conselho Universitário (CO), com pelo menos 15% para cada segmento? Ainda, qual a posição da chapa em relação a democratizar a representação docente nos órgãos colegiados?

2) Financiamento da universidade: Como sua chapa pretende lidar com a questão do financiamento da USP, especialmente diante das incertezas trazidas pela reforma tributária em curso? Qual é a posição em relação à proposta do Fórum das Seis de destinação de 8,64% da Receita Tributária Líquida (RTL) para as universidades estaduais paulistas?

3) Recomposição de vagas para docentes negros e indígenas: A USP deixou de aplicar a reserva de 20% para PPIs em 276 concursos já autorizados, o que resultou na perda de pelo menos 175 vagas que deveriam ter sido destinadas a esses grupos. Sua chapa se compromete a recompor essas vagas nos próximos concursos como medida de reparação?

Desde já agradecemos pela atenção e pela disponibilidade ao diálogo com a categoria docente.

Atenciosamente,

Márcio Moretto

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