Reitor retira da pauta do Conselho Universitário a proposta de mudanças na sistemática de concursos para ingresso de docentes, mas anuncia votação “em breve”

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Na reunião do Conselho Universitário (Co) realizada nesta terça-feira, 24 de junho, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. anunciou a retirada de pauta da proposta de alteração do Regimento Geral da USP que, se aprovada, introduziria diversas mudanças nos concursos de admissão de docentes. A proposta final, elaborada por um GT e mais tarde submetida a um “grupo ampliado”, não passou por debate nas instâncias e unidades, e gerou intensa polêmica.

“Vamos entrar na ordem do dia, e os itens 1 e 2 eu vou fazer alguns comentários, mas vou tirar de pauta esses itens, porque acho que o texto ainda não está pronto para ser votado”, anunciou o reitor no início da reunião. Ambos diziam respeito à proposta. O reitor disse que seria necessário realizar diversos destaques, caso fosse mantido o texto original, e que por isso preferiu retirar de pauta a matéria. “Pretendo trazer em breve para uma nova votação, talvez num conselho extraordinário se for o caso, mas quero fazer alguns comentários, até para preparar a votação mesmo”, afirmou Carlotti Jr.

“Essas mudanças foram solicitadas por algumas congregações, principalmente em relação aos concursos de professores doutores, por uma sugestão também da PG [Procuradoria Geral da USP] de que nós precisávamos incorporar alguns erros [sic] que existiam no Estatuto e também algumas resoluções que ainda estão vigentes mas que são infrarregimentais, e o ideal seria que elas estivessem contidas dentro [sic] do Regimento. Então estamos falando de concursos para professores doutores, para professores titulares, e para a livre-docência também”, explicou.

“Duas correntes andaram mais ou menos paralelas dentro dessas sugestões, e que não são conflitantes”, prosseguiu o reitor. “Algumas solicitando simplificação do processo, porque está muito difícil formar banca, os concursos estão muito longos, temos concursos com 100 candidatos, 40 candidatos, então é difícil conseguir um colega de fora com boa qualificação para falar que ele vai ficar quatorze dias, vinte dias na USP fazendo concurso”, explicou.

Outra vertente seria a manutenção ou aperfeiçoamento da qualidade dos concursos. “Porque é um momento-chave da universidade fazer a contratação. Não adianta você fazer um processo rápido e não dar tempo para a banca escolher o melhor candidato. Então essas duas preocupações andaram [juntas] durante todo o processo”.

Após essas apreciações preliminares, Carlotti Jr. chegou a propor ao Co uma inusitada aferição: “Vou fazer um apanhado de vocês, vou pedir uma votação informal, vocês levantando o braço, para eu sentir qual é o clima do Conselho para a gente pensar numa proposta que seja o mais próxima possível de uma aprovação, com pequenas modificações, eventualmente realizadas aqui pelo Conselho”.

Quanto ao formato do concurso de professor doutor, ele disse que atualmente existem muitos prazos a cumprir, principalmente no tocante à prova escrita, o que aumenta muito a duração do concurso. “Outro problema é que durante esse tempo que fica aguardando e durante a prova escrita a banca precisa estar presencialmente no local da prova. Então eles ficam alguns dias sem ter atividade porque as pessoas estão fazendo a prova, estão lendo a prova”. A solução apontada na proposta, disse, é “não ter aquela hora de consulta” e a banca poder se reunir não necessariamente de modo presencial. O presidente estaria presente, porém os demais membros da banca eventualmente participariam de modo virtual.

Sobre o sorteio dos pontos, que a proposta suprime, o reitor disse que defende sua continuação e que pretende fazer “conversas, negociações, para que nós tenhamos o sorteio”, porque do contrário “fica muito na banca a escolha”. Quanto à leitura pública da prova escrita, ele argumentou que ela permite a identificação do autor, razão pela qual a proposta acaba com essa prática. Ao final do processo se faria a banca presencial.

No que diz respeito à prova didática, segundo Carlotti Jr., a “corrente majoritária, no GT que foi criado e também no GT estendido”, é que o candidato possa escolher entre os pontos e ele dá a aula escolhida por ele, de modo que não haveria sorteio. “Quem advoga isso sustenta que ele vai dar a melhor aula”, ao passo que outras pessoas preferem o sorteio da prova didática. “Então vocês provavelmente vão ter que votar se querem que o candidato escolha, como fazemos na livre-docência, ou se vai ter o sorteio. Provavelmente nós vamos trazer as duas opções [na próxima reunião do Co] e vocês vão ter que votar”.

Referindo-se a uma outra modificação solicitada pelo GT nos concursos docentes, que é a indicação de uma segunda pessoa candidata que possa preencher a vaga de imediato em caso de desistência da primeira colocada, o reitor sugeriu que ocorra uma “mudança cultural” na prática adotada por integrantes de bancas de dar notas altas a mais de um(a) aprovado(a). Porém, a “mudança cultural” proposta pelo reitor é passível de questionamentos acadêmicos e éticos.

“Vocês vão ter que votar se fica como está, que só o primeiro lugar ganha e acabou, ou se permitimos chamar o segundo colocado”, iniciou. “Em uma mudança cultural que nós temos na universidade, isso vale para o doutor e o titular, eu tenho visto nas bancas e tenho participado de bancas, o segundo lugar que você aprovou mas não entrou, deu uma nota boa, quer dizer 9,1 para um e 9 para o outro; você acha que aquele 9 não deveria entrar, mas você dá uma nota boa, ‘não vou desestimular, vamos deixar’. Em titular é muito comum isso, você dá uma notinha lá, 9,99 [e] 9,98, mas o que você quer é 9,99 mesmo”, explanou. “Então vamos ter que ter uma mudança cultural se fizermos essa lei, principalmente no doutor, [por]que se você não quiser que o segundo candidato seja classificado, ele vai ter que tirar abaixo de 7, porque se não ele vai ser uma pessoa potencialmente a ser chamada” (destaques nossos).

Proposta do GT recebeu sugestões iniciais de seis unidades da USP

Depois dos comentários de Carlotti Jr., vários(as) integrantes do Co pediram a palavra para manifestar dúvidas e fazer comentários. A intervenção mais longa foi a da professora Patricia Gama, diretora do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e integrante do GT criado pela Portaria GR 317/2024, que elaborou a proposta inicial. Sua fala foi no sentido de contextualizar a proposta submetida ao Co e defender sua suposta legitimidade, além de responder a alguns questionamentos que surgiram nas falas anteriores.

“Trabalhamos durante um ano e cinco meses em cima de propostas que chegaram de seis unidades da USP, sendo que nessas propostas já havia solicitação de avaliação do memorial, de avaliação de projetos de pesquisa. Isso tudo já foi discutido no grupo de trabalho, que tinha, sim, pessoas de diferentes áreas do conhecimento, diretores, assistentes acadêmicos de diferentes unidades, que não eram das mesmas unidades desses diretores, e membros da Procuradoria Geral. E ainda membros da Secretaria Geral, tanto aqueles ligados à CAA [Comissão de Atividades Acadêmicas] como à CLR [Comissão de Legislação e Recursos]”.

A diretora expressou, então, entendimento que dá a entender que novas propostas não podem fugir do script formulado pelo GT: “Então, a gente pode receber novas sugestões, desde que seja feita a leitura completa da documentação. Porque se não a gente vai ter que trabalhar em cima de sugestões… rever coisas que já foram muito discutidas em horas e horas de discussão. Essa discussão do GT foi ampliada para um grupo de discussão onde nós ouvimos os nossos reitores, outros colegas, outras áreas. Tudo isso foi sendo trazido para o documento final”.

Após considerar “superimportante fazer essa parada aqui” (troca de opiniões no Co e adiamento da votação), Patricia alegou que “ela tem que ser bastante consciente e bastante estudada, porque [a proposta] é um documento muito longo com várias sugestões”. A docente do ICB arrematou seu pronunciamento voltando a enquadrar eventuais emendas ao texto nos moldes definidos pelo trabalho do GT: “É importante que antes de a gente ter muitas falas e muitas opiniões que não estão estruturadas, embasadas na leitura da documentação, façam esse exercício para fazer propostas que a gente possa voltar a discutir, e o grupo vai com certeza fazer essa discussão novamente”.

Marcílio Alves, representante dos(as) professores(as) titulares, pediu a palavra para ponderar que a proposta em curso somente foi distribuída aos integrantes do Co na semana anterior, e que portanto não houve tempo suficiente para ler e analisar todas as mudanças cogitadas.

Retomando a condução dos trabalhos, Carlotti Jr. fez ainda rápidos comentários a respeito da alterações propostas para os concursos de livre-docência e de professor(a) titular. Em relação ao último, destacou, entre as poucas mudanças previstas, que se opõe à possibilidade de convocar o segundo colocado — medida que, no caso do professor doutor, parece ser consensual. “Sou contra chamar o segundo só porque o primeiro não veio”, assinalou. Pediu então aos integrantes do Co que votassem informalmente, levantando a mão, e a maioria convalidou sua posição.

Por fim, o reitor anunciou que sugestões de alteração da proposta atual poderão ser encaminhadas à Secretaria Geral da USP, pelo e-mail sgco@usp.br, dentro do prazo de dez dias úteis.

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