Em Ribeirão Preto, empresa que prestava serviços terceirizados à USP atrasou salários, e Reitoria precisou pagar trabalhadoras(es)

A Reitoria da USP, por meio da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto (PUSP-RP), precisou pagar diretamente, no dia 22 de dezembro último, o salário de novembro de 2023 e o décimo-terceiro salário de “todos os colaboradores” da empresa Masterserv Serviços Avançados Eireli, que até recentemente era “responsável pelo controle, operação e fiscalização das portarias nos edifícios” desse campus.

De acordo com comunicado emitido pela PUSP-RP, em 14 de dezembro a Mastersev pediu a rescisão do contrato com a USP, devido a “problemas financeiros” não especificados pela universidade e que teriam resultado no atraso do pagamento dos salários de trabalhadoras e trabalhadores terceirizada(o)s, conforme denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). O contrato foi efetivamente rescindido no dia 5 de janeiro último.

O pagamento das(os) trabalhadora(e)s que atuavam na Masterserv foi possível, segundo o comunicado, após “ação conjunta” da própria PUSP-RP, “da Divisão Administrativa, da Divisão Financeira, da Reitoria e da Codage [Coordenadoria de Administração Geral] no enfrentamento dos obstáculos legais e normativos”. Por meio desta medida, acrescenta, “a PUSP-RP cumpre seu compromisso de aliviar os impactos sociais decorrentes dessa rescisão na vida dos funcionários da Masterserv”.

Na verdade, a Reitoria não fez mais do que cumprir sua obrigação legal, e é surpreendente que a USP ainda não disponha de um protocolo para sanar esse tipo de problema que ela mesma cria ao precarizar a força de trabalho pela via da tarceirização. “Um conteúdo de extrema demagogia por parte da Reitoria” — assim a direção do Sintusp em Ribeirão Preto define o comunicado da PUSP-RP.

“Situações como essa são recorrentes, por isso é hipócrita dizer que a conquista foi ‘após ações conjuntas no enfrentamento dos obstáculos’. Se dependesse desses burocratas as famílias dessas trabalhadoras estariam sem salário, sem décimo-terceiro, sem vale e passariam o Natal com fome”, enfatiza o Sintusp, destacando o papel do sindicato e da luta das trabalhadoras e trabalhadores na conquista do pagamento (leia ao final a íntegra do comunicado da PUSP-RP).

Más condições de trabalho e atrasos nos pagamentos mensais são ocorrências frequentes nas empresas que contratam força de trabalho terceirizada para a USP. Em abril de 2023, por exemplo, trabalhadoras da empresa Sector Serviços e Conservações Ltda, contratada para prestar serviços na Faculdade de Medicina (FM), protestaram contra repetidos atrasos no pagamento dos salários e benefícios e contra a falta de equipamentos adequados de proteção (EPIs). A FM acabou quitando os salários atrasados, mas recusou-se a pagar as verbas rescisórias, embora devesse responder por essa despesa também, porque a USP é a contratante final.

A Adusp é signatária de um manifesto contra a terceirização e a precarização do trabalho, lançado em junho de 2023. O manifesto denuncia a situação de milhões de brasileiros submetidos a trabalhos precarizados e exige plenos direitos para estas trabalhadoras e trabalhadores.

Íntegra do comunicado da PUSP-RP sobre a Mastersev

Atualizando as medidas relacionadas ao pedido de rescisão do contrato de prestação de serviços protocolado em 14 de dezembro de 2023 pela Masterserv Serviços Avançados Eireli, responsável pelo controle, operação e fiscalização das portarias nos edifícios do Campus da USP em Ribeirão Preto, devido a problemas financeiros, informamos:

Após a ação conjunta da Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto (PUSP-RP), da Divisão Administrativa, da Divisão Financeira, da Reitoria e da CODAGE no enfrentamento dos obstáculos legais e normativos, foi autorizado o pagamento referente ao mês de novembro de 2023 e ao 13º salário de todos os colaboradores da Masterserv envolvidos no contrato mencionado. Este pagamento está programado para ocorrer no dia 22 de dezembro de 2023, das 8h às 17h, na Seção de Tesouraria da PUSP-RP, localizada no prédio da Administração da PUSP-RP. Com esta medida, a PUSP-RP cumpre seu compromisso de aliviar os impactos sociais decorrentes dessa rescisão na vida dos funcionários da Masterserv.

Além disso, a PUSP-RP continua seguindo os procedimentos legais necessários para encerrar o contrato e está em busca de uma solução mais ágil e eficiente para a continuidade desses serviços, com o objetivo de minimizar os transtornos para os usuários, mantendo a qualidade e eficiência esperadas.

Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto, 21 de dezembro de 2023.

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