Coincidência entre bonificações e campanha salarial não foi proposital, alegou reitor ao receber Adusp em audiência em 18/4

Em 18/4/2023, a Diretoria da Adusp, representada pela presidenta, Michele Schultz Ramos, pela 1ª vice-presidenta, Annie Schmaltz Hsiou, e pela 1ª secretária, Vanessa Martins do Monte, reuniu-se com o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., a vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, e outros representantes da Reitoria: o chefe do gabinete, Arlindo Philippi Jr.; o coordenador executivo do gabinete, Edmilson Dias de Freitas; o coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), João Maurício Gama Boaventura; e o diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Wilson Aparecido Costa de Amorim.

A representação da Adusp iniciou a reunião expondo os pontos centrais do Ofício 004/23 sobre o auxílio-saúde, enviado em 3/3/23 (e não respondido pela Reitoria), que enfatiza a exclusão dos cerca de 3.300 docentes aposentados(as) do benefício. Ressaltou que procedimento semelhante ocorreu em relação à gratificação (GVRP), que excluiu todas e todos com mais de vinte anos de casa, além das e dos aposentados. Além disso, apontou o fato de o anúncio do prêmio e da gratificação quase coincidir com a campanha de data-base da categoria.

Em resposta, o reitor disse que o assunto vem sendo discutido há muitos meses, mas só recentemente a Reitoria conseguiu resolver a questão junto à Procuradoria Geral da USP, que apresentou entrave jurídico para que o pagamento de auxílio-saúde fosse extensivo aos aposentados. Carlotti Jr. não soube precisar a natureza de tal entrave, mas disse que seria favorável ao pagamento do auxílio apenas àqueles que se aposentaram depois da compulsória, já que teriam dedicado sua vida à universidade.

Complementou ironicamente, em alusão a um trecho da matéria de balanço do primeiro ano da gestão reitoral publicada pelo Informativo Adusp, que é um reitor “bonachão”, por isso não faz “maldade”. Então, reiterou que a coincidência das datas de concessão e recebimento de prêmios e gratificação e do início da campanha de data-base não foi um plano da Reitoria.

Quanto à transição em curso dos planos de saúde mantidos pela Hapvida, nos campi do interior, para os planos credenciados pela Unimed, e aos problemas que docentes em tratamento têm enfrentado, os representantes da Reitoria solicitaram que sejam encaminhados à Codage os casos especiais, para que sejam analisados um a um. A Adusp, com a anuência dos(as) docentes afetados(as), enviará ofício no qual serão relacionados esses casos.

Na discussão entre as partes sobre o Hospital Universitário (HU), o reitor confirmou o que já havia dito no Conselho Universitário (Co), que não se planeja aumentar o HU, mas fazer com que ele funcione bem com o tamanho atual e o orçamento de R$ 400 milhões por ano. Disse ainda que está prevista a contratação de cerca de 120 funcionários(as), e que solicitou um plano de reforma, que pretende cumprir, sem terceirização.

A presidenta da Adusp defendeu, neste momento, que o HU deve estar integrado, de fato, ao sistema de saúde do Estado e do município, mas sob gestão da USP. Porém, segundo Carlotti Jr., o HU já faz parte desse plano de integração, e o pedido de contratação de 509 funcionários por ele recebido teria sido um número “chutado” pelo então superintendente Paulo Ramos Margarido, uma vez que o procedimento, de acordo com o reitor, teria sido o de perguntar em cada área quantos servidores seriam necessários.

Após as representantes da Adusp mencionarem questões políticas acerca da decisão de excluir grupos de docentes do direito de receber o auxílio-saúde, o prêmio e a gratificação, a vice-reitora solicitou esclarecimento acerca do uso, por elas, da palavra “política”. De pronto as diretoras do sindicato responderam que, por exemplo, uma política adequada necessariamente passa pela defesa de financiamento público para a educação e a saúde.

Quanto ao ofício sobre a lei complementar (LC) 191, que garante retomada da contagem de tempo para profissionais da saúde desde janeiro de 2021, não houve resposta. O diretor do DRH disse que as unidades encaminham aqueles que seriam abarcados pela lei complementar e que a análise é feita individualmente, por isso é um trabalho muito volumoso e demorado.

No tocante à solicitação para que o abono-permanência seja concedido assim que a pessoa atingir tempo que garanta o pagamento desse direito, Amorim disse que não é possível que seja automatizado no sistema, já que o cálculo é muito artesanal e lento, para que não se cometam erros. De todo modo, a vice-reitora solicitou ao diretor do DRH que emita um comunicado sobre o direito legal ao abono-permanência.

Amorim confirmou que o pagamento está suspenso para as pessoas que o solicitaram em 2023 por falta de publicação que regulamente o pagamento, mas que será pago, retroativo a 1º/1/2023, o quanto antes. Ao serem questionados sobre os motivos de a publicação não ter ocorrido, os representantes da Reitoria tergiversaram.

A representação da Adusp comentou que o sindicato foi excluído do Grupo de Estudos sobre a Carreira Docente e Regimes Previdenciários Docentes e do Grupo de Trabalho sobre a Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), apesar de solicitada em duas reuniões com a Reitoria, em 2022, a inclusão da Adusp nesses grupos, dado o expressivo acúmulo de elaborações e reflexões que produziu nas últimas décadas sobre os respectivos temas.

Foi enfatizado ainda o perigoso discurso divisionista que membros desses grupos propagam em fóruns de e-mails, que estimulam o entendimento de que também a Reitoria concorda com essas posições.

Antes da saída de Carlotti Jr., que se retirou após uma hora de reunião, a delegação da Adusp entregou um documento contendo propostas para a carreira docente. O reitor deu despacho imediato, solicitando ao chefe de gabinete que enviasse ao Grupo de Estudos. Embora tenha havido o despacho, a Diretoria da Adusp enviou o documento via ofício para a Reitoria, gabinete do reitor e para a pró-reitora de inclusão e pertencimento, coordenadora do grupo.

Sobre o tema da avaliação e da extinção da CERT, a vice-reitora disse que a Resolução 7.272 será revista e que se planeja desconectar avaliação docente e progressão na carreira. Anunciou também que haverá um seminário público, em 4/5 próximo, com professores externos, para tratar da avaliação, para o qual a Adusp seria convidada. De fato, após a reunião o sindicato recebeu um convite, com data de dez dias antes, para o Encontro com os Avaliadores Externos da USP. Foi confirmado também que a CERT, diferentemente do que foi anunciado em campanha, não será extinta, mas que funcionará “de maneira diferente”.

O diretor do DRH se comprometeu a enviar à Adusp os dados cruzados de gênero e raça por unidade, que atualmente não podem ser extraídos do Anuário Estatístico.

O chefe de gabinete recebeu cópias de todos os ofícios da Adusp que não foram respondidos desde o início da gestão e alegou que não os respondeu porque considera que os encaminhamentos já estavam sendo providenciados (embora a Adusp não tenha sido comunicada). Foram ainda entregues o “Manifesto em Defesa da USP Pública” e a Pauta Unificada do Fórum das Seis, protocolada em 11/4 na Reitoria da Unesp, que assumiu a presidência do Cruesp no início deste mês.