Instituto Oceanográfico pagará R$ 8,8 milhões a empresa que vai gerir suas embarcações de pesquisa, e Sintusp questiona contrato

O Instituto Oceanográfico (IO-USP) contratou por seis meses a empresa Brasil Atlântico Treinamento Infraestrutura e Serviços Marítimos Ltda. para a prestação de serviços de apoio operacional, inclusive “equipagem com alocação de mão de obra”, às embarcações de pesquisa da unidade, “Alpha Crucis” e “Alpha Delphini”. O valor total do contrato é de R$ 8.815.821,58.

A tripulação atual dessas embarcações, não obstante seu histórico excelente de serviços prestados ao longo de décadas, foi desligada da folha de pagamentos pela Reitoria da USP, em razão da não realização, quando das contratações dos marinheiros, dos devidos concursos públicos, por erros cometidos pelo IO. O caso é objeto do processo administrativo 2009.1.27254.01.1, ao final do qual a Procuradoria Geral (PG-USP) propõe a nulidade daquelas contratações.

Nas suas publicações, o Sintusp, que representa os tripulantes, está denunciando possíveis irregularidades no contrato. A Brasil Atlântico não contaria com quadro completo de guarnições para assumir o “Alpha Crucis” e o “Alpha Delphini”. Além disso, o Sintusp considera excessivo o valor do contrato: o custo mensal para a USP será de R$ 1,469 milhão, quase três vezes o custo com a tripulação atual, que seria de R$ 650 mil.

Sediada no Rio de Janeiro, a Brasil Atlântico foi fundada em 2020 e tem como atividade econômica principal “locação de mão de obra temporária”, segundo o site Dados Abertos, do governo federal, que a considera habilitada a participar de licitações.

Ainda segundo o Sintusp, no último dia 16/10 a Reitoria teria entrado em contato com os advogados do sindicato, propondo-lhes a reabertura de diálogo sobre a questão do desligamento dos tripulantes, indagando “o que os funcionários aquaviários querem para negociar a transição de uma tripulação para outra”, ou seja: quais seriam as condições para que os tripulantes desocupem o “Alpha Crucis”.

O Informativo Adusp Online consultou a Reitoria a respeito das declarações do Sintusp, e aguarda a resposta. Caso a Reitoria responda aos questionamentos, a matéria será atualizada.