Ao deliberar sobre reivindicações dos 3 Setores, Congregação da EACH rejeitou reprovações em massa e autorizou reposição de aulas

Nesta quarta-feira, dia 1^o/11, ocorreu uma reunião extraordinária da Congregação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Na segunda-feira, 30/10, realizou-se uma reunião dos 3 setores da unidade, que encaminhou à Congregação, para que fossem apreciadas na reunião desta quarta, diversas reivindicações, entre as quais a não reprovação de estudantes por causa da greve, com reposição de aulas; que a EACH não siga a Circular 5/2023 da PRG e não encerre o semestre no dia 22/12; e que seja revogada a Deliberação 39/2023 encaminhada pela Comissão de Graduação (CG).

De acordo com mensagem enviada pelo diretor da EACH, Ricardo Uvinha, após a reunião extraordinária, a Congregação “reafirmou o compromisso com as pautas destacadas pelos estudantes e se comprometeu com a condução das mesmas de forma ativa junto aos órgãos centrais, adotando o apresentado plano de retomada das atividades didático-pedagógicas desde que os espaços estejam desbloqueados para a retomada a partir de 6/11/2023”.

A Congregação emitiu carta após a reunião, segundo a qual, para não haver “prejuízos decorrentes de eventual reprovação por frequência, que poderiam trazer impactos como a perda de bolsas de auxílios, de estágios, de intercâmbios, de iniciação científica, ingresso em programas de pós-graduação”, e conforme a Deliberação 39/2023 da CG estabeleceu que, a critério dos(as) docentes responsáveis pelas disciplinas, poderá “ser oferecido um calendário de reposição para garantir a finalização de todas as disciplinas de graduação da EACH com o melhor aproveitamento possível”, bem como poderão “ser alteradas as grades horárias das disciplinas”, inclusive, eliminando-se temporariamente os intervalos entre aulas.

No entanto, a Congregação condicionou “o compromisso de colocar em prática essas medidas” à retomada das atividades didático-pedagógicas “a partir de 6/11/2023”. A Congregação diz, ainda, corroborar o compromisso da direção da EACH de “não retaliar ou penalizar [sic] de qualquer maneira, de forma coletiva ou individual, nenhum estudante por ter liderado ou participado das mobilizações na unidade”.

Na reunião de 30/10, estudantes, servidora(e)s técnico-administrativa(o)s e docentes, reunida(o)s de forma presencial, com participação remota, discutiram a greve estudantil iniciada em setembro e as perspectivas do movimento. As e os estudantes da unidade continuam paralisados, em razão de questões específicas que o corpo discente considera não atendidas — e as pressões contrárias da Reitoria vêm crescendo. Nova assembleia estava agendada para esta quarta, 1º/11, às 18h.

Após informes do DCE-Livre, do Sintusp e da Adusp, a reunião avaliou as manifestações mais recentes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) e da Reitoria, além dos documentos da CG e da representação docente na Congregação. O entendimento foi o de que os movimentos de estudantes, servidora(e)s técnico-administrativa(o)s e docentes são independentes e autônomos, e são as assembleias das respectivas entidades que definem o rumo de cada movimento e deliberam por sua continuidade ou pelo final da greve.

O Encontro deliberou apresentar à Congregação as seguintes reivindicações:

• a realização de uma reunião aberta da Congregação;
• o compromisso, acima citado, de que não haverá reprovação de estudantes por causa da greve, com a garantia de cadastro de até 100% de frequência, conforme atividades de reposição;
• que a EACH não siga a circular 5/2023 da PRG e não encerre o semestre no dia 22/12, com revogação da carta da CG;
• que docentes tenham autonomia para reposição em comum acordo com estudantes das suas turmas, com calendário que permita a realização de atividades e inclusão de notas no sistema Júpiter nos meses de janeiro e fevereiro;
• que a Congregação responda à carta enviada após reunião realizada no dia 31 de agosto;
• que a Congregação defenda a EACH e leve para a Reitoria as demandas dos 3 Setores.

O Encontro reafirmou ainda a necessidade de debate sobre a situação ambiental da EACH em uma reunião a ser realizada no próximo dia 8/11, às 18h. A Diretoria da EACH e a Prefeitura do Câmpus serão convidadas para que possam atualizar e tirar dúvidas sobre a questão ambiental.

Consulta eletrônica organizada pela CG não é legítima, dizem estudantes

Causou revolta na EACH a decisão do presidente da CG, Luis Mochizuki, de realizar uma consulta eletrônica ao corpo discente, que foi instado a responder à seguinte pergunta: “Você é favorável ao retorno imediato das atividades letivas presenciais na EACH?”. Trata-se de um desvio de função, pois não cabe à CG realizar consultas desse tipo, e de uma aberta interferência institucional no movimento estudantil.

Nesta terça (31/10), o presidente da CG informou à comunidade que a consulta obteve 67,3% de manifestações favoráveis ao retorno (639), 28% contrárias (266), 3,6% nulos (35) e 0,9% brancos (9), e que tais dados seriam “levados para a reunião extraordinária da Congregação” de 1^o/11. Participaram da consulta 949 estudantes, ou 24,49% do total de 3.875, fato não enfatizado pela CG.

“Nós estudantes não reconhecemos a legitimidade dessa votação online! Foi realizada sem que nem nos fosse informado que seria feito e entendemos que é uma forma de tentar descredibilizar o nosso movimento. Apenas uma pergunta de sim ou não, sem qualquer debate prévio ou esclarecimento das implicações traz tendências implícitas”, declararam nas redes sociais as lideranças discentes da EACH. “Por isso recomendamos aos estudantes que não votassem nessa consulta, já que foi feita sem participação estudantil”.

“Nós levaremos em consideração apenas os votos presenciais em nossas assembleias para a tomada de nossas decisões. Os estudantes mobilizados não votaram na pesquisa pois ela não é legítima”, acrescentaram, porque consideram que ela buscou desacreditar as assembleias estudantis.