Nesta sexta (15/3), compareça ao ato contra o corte de verbas da educação proposto pelo governo Tarcísio!

Nesta sexta-feira (15/3), o funcionalismo público realiza o “Grito em defesa da educação e dos serviços públicos”. A manifestação ocorre às 17h na Praça da República, no Centro de São Paulo.

O ato, convocado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) —a categoria fará paralisação e assembleia geral nesta sexta —, é extensivo a todas as categorias e terá como principal pauta o repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023, que corta verbas destinadas à educação no Estado. (As pautas específicas da Apeoesp incluem, entre outros itens, reajuste salarial, fim do assédio moral, convocação de 100 mil professores no concurso público e revogação da reforma do ensino médio.)

A PEC 9, encaminhada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felicio Ramuth (PSD) à Assembleia Legislativa (Alesp), reduz a destinação mínima de recursos para a educação determinada pela Constituição Estadual de 1989, de 30% da receita de impostos para apenas 25%.

Se aprovada, a proposta deverá retirar cerca de R$ 10 bilhões do orçamento da educação no Estado anualmente, com impactos também no financiamento das universidades públicas.

Por enquanto, a tramitação da PEC 9 tem sido barrada pelos parlamentares oposicionistas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp, mas os mecanismos de obstrução não podem ser utilizados indefinidamente, e a base do governo na Casa deve usar a sua força para fazer o projeto avançar.

Por isso, é fundamental unir forças e lutar contra o corte dos recursos da educação. Todos(as) ao ato desta sexta-feira!

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