Orçamento
Proposta de adotar RTL como base de cálculo do financiamento das universidades estaduais é incluída na pauta da reunião de 15 de dezembro do Conselho Universitário
Nesta quarta-feira, 18 de novembro, o secretário-geral da USP, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, informou à Diretoria da Adusp que o manifesto do Fórum das Seis e da Adusp que propõe a adoção da Receita Tributária Líquida (RTL) como base de cálculo do financiamento das universidades estaduais paulistas, em substituição ao modelo atual que tem o ICMS como parâmetro, foi incluído na pauta da reunião ordinária de 15 de dezembro do Conselho Universitário (Co), atendendo assim a uma petição apoiada por 35 integrantes do Co.
“Nos termos do art. 11 do Regimento do Co (§ 6º – Poderão ser incluídas, na pauta das reuniões ordinárias, matérias pertinentes ao Co, que tenham sido entregues à Secretaria Geral com antecedência de 30 dias e subscritas por 20% dos membros do Conselho Universitário), a matéria terá lugar na pauta da reunião de 15/12, que será uma sessão ordinária”, disse Monaco em e-mail enviado ao professor Márcio Moretto, presidente da Adusp.
A documentação encaminhada ao Co inclui, além do manifesto em questão, justificativa para a inclusão da matéria na pauta do Co, e as assinaturas de 35 integrantes do colegiado que subscrevem o pedido de inclusão, 33 dos(as) quais são membros titulares do Co.
Em reunião realizada no último dia 20 de outubro com o chefe de Gabinete do Reitor, Edmilson Dias de Freitas, e outros representantes da Reitoria, a Diretoria da Adusp já havia comunicado que estava colhendo assinaturas para a inclusão do tema na pauta do Co. Os conselhos universitários da Unesp e da Unicamp aprovaram, por aclamação, o manifesto pró RTL.
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