A luta dos sem-teto

Na noite de 28/3, cerca de 2 mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam simultaneamente três áreas no Estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Mauá, Embu-Guaçu e Campinas. Os terrenos são latifúndios urbanos que estavam ociosos, sem cumprir sua função social, enquanto milhares de famílias sem-teto não têm seu direito à moradia digna assegurado.

No Embu também foi realizada uma marcha no dia 2/4. As famílias do Acampamento “Silvério de Jesus” dirigiram-se até a Prefeitura da cidade para exigir do prefeito Geraldo Cruz (e dos governos estadual e federal) a desapropriação da área ocupada, para que sejam construídas moradias populares. Segundo o MTST, a área “tem dívidas milionárias com a Prefeitura”, além de estar abandonada “há mais de 30 anos, servindo apenas para desmanche de carros, estupros e desova de cadáveres”. Os sem-teto também estiveram na Câmara Municipal.

“O movimento conquistou um compromisso escrito dos vereadores, de conversar pessoalmente com a juíza encarregada do caso”, explicou Gabriel Simeone, da coordenação estadual do MTST, ao Informativo Adusp. “O prefeito assumiu o compromisso de se reunir com a Caixa Econômica Federal e a CDHU no dia 4/4”, acrescentou.

Jornada nacional

As ocupações fizeram parte de uma jornada nacional dos movimentos populares de nove estados e envolveu 15 ocupações. De acordo com Simeone, o resultado “foi extremamente positivo. Conseguimos manter as ocupações organizadas, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo”. Em Manaus, a ocupação se manteve apesar da prisão de três trabalhadores sem-teto.

O “Manifesto Popular de 28 de março” reivindica uma “política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares organizadas”. Assinam o MTST e movimentos populares de vários estados (ver www.mtst.info).

Segundo a professora Maria Lúcia Refinetti, da FAU-USP, o "déficit de moradia é um tema estrutural no Brasil. Mas o acesso à terra, a um lugar na cidade é historicamente mais difícil do que a construção da moradia". Ela explica que há inúmeros institutos jurídicos para enfrentar essa situação e disponibilizar terra para moradia, mas eles "não têm sido aplicados por entraves nos diversos níveis institucionais e jurídicos. Os movimentos por moradia pressionam como podem. As ocupações têm sido uma forma, um brado pelo direito à moradia".

Matéria publicada no Informativo nº 255