Ato relembrou invasão da PM em 2009

Foi realizado em 9/6 um ato-debate que procurou manter viva a memória da violenta ação policial ocorrida no campus do Butantã, em 2009, nesse mesmo dia. O evento, que ocorreu no auditório Adma Jafet, no Instituto de Física, contou com a participação dos professores Fábio Konder Comparato, da Faculdade de Direito, e João Zanetic (Adusp), de Claudionor Brandão (Sintusp), Pedro Serrano (DCE) e Thiago Silva (APG).

O professor Zanetic deu início ao ato relembrando o processo de negociação da data-base em 2010 até o presente momento e criticou o corte de salários dos funcionários em greve e o conteúdo da “Proposta de acordo de fim de greve” apresentada pela Reitoria em reunião com representantes do Sintusp. O presidente da Adusp comparou a situação atual à vivida em 2009: “O que nós temos sentido nesse momento é algo similar ao que ocorreu em outros anos e que, no ano passado, culminou com a chamada da PM pela reitora da USP”.

O professor Comparato optou por apresentar propostas relativas à organização do poder na universidade. Por serem ligadas ao governo estadual, USP, Unesp e Unicamp “sofrem, necessariamente, influência política”, afirmou. O artigo 207 da Constituição Federal prevê autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial das universidades, mas isso não ocorre nessas três instituições, porque “elas foram criadas como autarquias” e é “o governador quem nomeia o chefe das autarquias”, as quais “dependem do orçamento público do Estado”.

Patrimônio

Para eliminar a dependência, o professor propôs como solução uma mudança de status das universidades, que deveriam tornar-se fundações públicas, “cortando-se todos os vínculos com o Estado”. Esse modelo dependeria, contudo, de um patrimônio de valor expressivo, que garantisse a independência financeira da universidade.

Seria necessário, ainda, reformular a estrutura interna: “Quero chamar a atenção para um fato que em geral não é considerado e sobretudo é muito mal percebido entre alunos e fun­cio­nários não docentes. A universidade, como toda escola, é um órgão hierárquico, não é possível igualar todos os seus integrantes numa mesma situação de iguais direitos e deveres. Daí porque o esquema democrático jamais pode funcionar numa universidade. A quem se atribui a soberania? O corpo discente é passageiro. Além disso, necessariamente, há alguém que manda e alguém que deve obedecer, de acordo com a lei do regulamento. Então o grande problema da estrutura das universidades não é a falta de democracia, é a falta de controle de poder”.

Ele sugeriu a criação de duas ouvidorias centrais (uma para estudantes, outra para funcionários não docentes), e a instituição de um órgão encarregado de regulamentar o trabalho de funcionários não docentes, além de uma comissão de arbitragem para negociar conflitos de trabalho.

Conquistas

Claudionor Brandão relembrou o histórico de lutas e conquistas em greves nos últimos 20 anos. Para ele, o que está em jogo na greve atual é a universidade do futuro: “Os funcionários e os professores, com suas greves, têm impedido que se consolide algo que seria crucial para esse projeto de sucatear determinadas áreas da universidade: o arrocho salarial”.

Ele citou as conquistas salariais das greves de 1988 e 2004: reajustes de 80% e 24,5% respectivamente. “Se esse reajustes salariais não tivessem ocorrido, em que níveis estariam os salários hoje? As greves que temos feito de 2000 para cá têm impedido a evasão de bons professores e bons funcionários”.

No seu entender, duas das categorias estão fora da luta: “Uma parte da universidade, que são os estudantes, encontra-se totalmente anestesiada. Salvo honrosas exceções, os professores estão cooptados. A resistência que resta hoje são os funcionários, resistência que está se tentando quebrar com o corte de salário, com a ameaça de repressão, com multas sobre o sindicato, com processos, demissões”, acredita. Brandão defendeu a extinção da PM: “É uma força repressiva criada no tempo da Ditadura para reprimir o movimento social”.

Memória

Pedro Serrano questionou onde está a memória das pessoas, uma vez que a mobilização atual está significativamente inferior à de 2009. Segundo ele, os acontecimentos de 9/6/09, o ingresso da USP na Univesp e a nomeação de Rodas revelam a estrutura de poder antidemocrática da universidade e a forma truculenta como Reitoria e Governo do Estado têm lidado com o movimento social.

Thiago Silva, coordenador da APG, leu uma nota produzida pela atual gestão: “Lamentavelmente, após um ano da desastrosa entrada da PM no Campus, o problema permanece atual. O mentor da ideia, hoje reitor da USP, continua apostando na intransigência. Mas a violência das bombas de gás está se sofisticando. Agora, Rodas investe no corte de ponto, coleciona mandados de reintegração de posse e propõe um ultimato como se fosse negociação. Para nós, o conflito aberto só terá fim com a democratização da USP. Para dizer, com segurança, ‘PM no Campus nunca mais’ só com eleições Diretas para Reitor acompanhadas da democratização das estruturas de poder da Universidade”.

Informativo nº 308