Tema “estrutura de poder” extrapola Co e exige amplo debate na comunidade da USP

Na primeira assembleia do semestre, em 30/8, discutiremos, entre outros, o tema da Democratização da Universidade. Na reunião de junho do Conselho Universitário (Co), o debate sobre a estrutura de poder da USP foi retomado, tendo como uma das preocupações centrais o processo de eleição do reitor. As propostas encaminhadas por várias congregações foram sistematizadas e levadas ao Co. Dada a importância do tema, é preciso retornar às unidades para que docentes, funcionários e estudantes tomem conhecimento e discutam o conjunto das propostas apresentadas, ampliando assim o debate sobre o Estatuto da USP. 

Consideramos fundamental que possam ser apreciadas todas as propostas e não apenas aquelas oriundas de congregações. Os movimentos de estudantes, funcionários e docentes aprovaram propostas, em diferentes momentos e instâncias, que precisam ser discutidas. Uma mudança estatutária relativa à estrutura de poder, que se pretenda representativa, não pode prescindir do reconhecimento da comunidade universitária, que só poderá ser alcançado se o processo de discussão for aberto e amplo. Na assembleia, precisamos definir mecanismos de intervenção nesse processo, visando a uma democratização efetiva dos colegiados e dos processos de eleição de reitor e diretores.

Outro tema de que trataremos na assembleia desta quinta-feira é o da mudança da sede da Adusp. No Informativo Adusp 349 relatamos, com detalhes, o andamento desse processo que teve início em julho de 2011, sem dar sinais de que esteja se encerrando a contento. Em 17/8, o reitor Grandino Rodas recebeu uma comissão de professores para discutir essa questão. A reunião foi solicitada pela colega Zilda Iokoi (FFLCH) e contou com a presença dos professores José Jeremias de Oliveira (FFLCH) e Francisco Miraglia (IME), ex-presidentes da Adusp, e Rosângela Sarteschi (FFLCH), Luciano Duarte (IF) e Andrés Vercik (FZEA), membros do Conselho de Representantes (CR) da entidade, tendo por objetivo manifestar ao reitor a necessidade de que o processo de negociação da nova sede seja concluído, e o mais rapidamente possível. 

Compromisso

Na ocasião, o reitor voltou atrás em vários dos pontos já acertados com os professores Wanderley Messias da Costa, superintendente de relações institucionais da Reitoria, e Alberto Carlos Amadio, chefe de gabinete da Reitoria, que o representaram em reuniões com diretores da Adusp. Inicialmente, manifestou não ter intenção de firmar nenhum Termo de Permissão de Uso para a nova sede da entidade, proposta apresentada por ele próprio em agosto do ano passado. Depois, voltou a questionar a legalidade de ceder um espaço para a Adusp no campus, alegando desconhecimento de parecer da Procuradoria Geral (ex-Consultoria Jurídica, CJ) que respaldasse juri­dica­mente a Reitoria. Teria se esquecido de que assinou um Termo dessa natureza, no início de 2010, concedendo espaço para a sede da Adusp em Ribeirão Preto, respaldado por parecer da CJ, de 2009? Parece também ter se esquecido da declaração do procurador geral da USP, Gustavo Monaco, em reunião com diretores da Adusp, na presença dos representantes da Reitoria, em dezembro de 2011, que afirmou não haver restrição legal à cessão de espaço no campus para a sede da Adusp. 

Ao final do encontro, diante da insistência dos professores presentes, comprometeu-se a agendar reunião com a diretoria para a semana de 20 a 24/8, na qual a Adusp manifestaria seu posicionamento acerca da proposta do reitor de garantir a permanência da entidade no campus, com a  manutenção do atual status (ou seja, sem assinatura de Termo). Constaria da pauta, também, a discussão do projeto executivo da nova sede, encaminhado pela entidade à Reitoria em junho de 2012. 

Para encerrar, trataremos da Ação da URV. Como noticiado no Informativo Adusp 347, diferentes categorias têm pleiteado com êxito, na justiça, diferenças salariais referentes a perdas decorrentes da transformação dos salários em Unidade Real de Valor (URV), a partir de março de 1994. O Grupo de Trabalho de Verbas da Adusp estudou a questão e concluiu que, para os docentes, a perda foi de 6,49%, existindo assim a possibilidade de entrar com uma ação visando a recuperar este percentual. Caberá à assembleia deliberar também sobre este tema. 

Como visto, temos decisões importantes a tomar. 

Abra um espaço na sua agenda para participar da assembleia!

Informativo nº 350