Eleição de reitor: com a palavra o Conselho Universitário

O Conselho Universitário (Co) tem nas mãos a possibilidade de fazer história, na sua reunião, solicitada para este mês de agosto. Para tanto, bastará que resolva debater e aprovar a emenda ao Estatuto, já protocolada no Co, que cria a consulta oficial à comunidade, pelo voto direto e paritário, na eleição de reitor(a). Trata-se de simples mecanismo democrático, em vigor há anos na Unicamp, Unesp, Unifesp e UFSCar, mas até agora ignorado pela estrutura de poder da USP.

Daniel Garcia

Memória curta. Debate entre os candidatos à sucessão reitoral de 2009, ocorrido em 17 de setembro! Imagine o Co esperar até outubro (como quer o reitor) para, só então, votar a emenda que cria a consulta direta paritária…

A emenda proposta pela Adusp e protocolada com apoio das entidades estudantis — Diretório Central dos Estudantes-Livre “Ale­xan­dre Vannucchi Leme” e Asso­cia­ção dos Pós-Graduandos “Hele­ni­ra Preta Rezende” — consiste dos seguintes pontos: 1) institui, como etapa preliminar da indicação de reitor ou reitora, consulta oficial à comunidade, de caráter paritário, por voto direto de todos os docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes; 2) quem vencer esta consulta integrará a lista tríplice a ser eleita pelo colégio eleitoral e enviada ao governador; 3) deixam de existir a lista óctupla inicial e seu respectivo colégio eleitoral.

Uma vez criada no Estatuto a consulta direta à comunidade, a democracia seria ampliada de modo inédito na USP. Isso porque, ao garantir a participação paritária de todas as categorias no processo eleitoral de reitor(a), candi­datos e candidatas à Reitoria terão de submeter ao voto seus programas. Vencerá quem tiver o programa respaldado pela maior parte do eleitorado, ampliado para toda a comunidade. O que fará toda a diferença em relação à situação atual.

Velhos hábitos

 A estrutura de poder na USP é extremamente conservadora e anti-de­mo­crática. Especialmente na gestão que está em vias de terminar, sucedem-se decisões autocráticas, não raramente tomadas à revelia até do principal colegiado da instituição, onde se supõe conte o reitor com ampla maioria. Exemplos não faltam. Foi assim com as sucessivas mudanças na assistência à saúde. Foi assim com a Comissão da Verdade. E agora sabe-se pela imprensa que a Reitoria negociou com o MEC a adesão parcial da USP ao Exame Na­cio­nal de Desempenho de Estu­dan­tes (Enade), sem trans­pa­rên­cia, sem qualquer consulta à comunidade. 

Uma vez que as candidaturas a reitor(a) tenham de se submeter ao voto direto, terão obviamente de comprometer-se em cumprir suas propostas. Votar em alguém, no caso, significará optar por um determinado projeto, respaldar um determinado programa. Portanto, quem vencer terá de prestar contas quanto aos compro­mis­sos assumidos perante a univer­sidade, como convém no regime democrático. Ficará reduzida, assim, a margem de ação para compor­ta­men­tos de caráter ditatorial, vin­cu­la­dos ao individualismo exacerbado ou à imposição de pequenos grupos. 

Esta a decisão que cabe ao Co! Não é pouca coisa. Aprovar a emen­da vai oxigenar a estrutura de poder da USP, cujos beneficiários permanecem agarrados a velhos hábitos, cevados por um con­servadorismo de décadas. Se a mu­dança ocorrer, se o Co fizer história, a universidade só tem a ganhar.

    O reitor deseja que a reunião do Co ocorra apenas em outubro! Não custa lembrar, portanto, algu­mas datas decisivas no crono­gra­ma do processo eleitoral anterior, em 2009: 19/8– publicação da nomeação da Comissão Eleitoral; 15/9 a 25/9- Rádio USP entrevista os candidatos; 17/9- publicação da Resolução 5.799, que definiu datas e regras para o primeiro turno; 9/10- publicação da Resolução 5.802, que dispôs sobre o segundo turno; 20/10- realização do 1º turno…

Se não quisermos que o Co deixe para deliberar sobre a emenda quando for tarde demais, já em pleno processo eleitoral, precisamos nos manifestar. É preciso apoiar publicamente, e urgentemente, a solicitação de que a reunião do Co ocorra ainda em agosto. E assinar a petição “Eu quero votar para reitor” (www.adusp.org.br/peticao). Participe!