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Audiência pública na Alesp questionou desvinculação do HU e HRAC e política estadual de saúde, em 4/9
05/09/2014 22h38
![Audiência pública na Alesp questionou desvinculação do HU e HRAC e política estadual de saúde, em 4/9](https://adusp.org.br/wp-content/uploads/2014/09/HU1.jpg)
Fotos: Daniel Garcia
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Na tarde de 4/9 foi realizada, no auditório “Franco Montoro” da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), uma audiência pública contra a desvinculação dos hospitais universitários e dos centros de saúde escola das universidades estaduais paulistas. Centenas de funcionários do Hospital Universitário (HU) compareceram.
Compuseram a mesa o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que presidiu a audiência; o professor Francisco Miraglia, da Adusp e do Fórum das Seis; Mário Souza, do Conselho Gestor de Saúde do Butantã; Maria José de Oliveira, técnica de enfermagem do HU; o professor João Chaves Jr., da Adunesp; Bruno Gilga, do Sintusp; Vanessa Couto, do DCE-Livre da USP; e Gerson Salvador, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo.
No início da audiência, Giannazi informou que havia tomado duas inciativas contra a desvinculação dos hospitais: ele protocolou uma representação no Ministério Público Estadual para que seja aberta uma ação civil pública contra a desvinculação do Hospital de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC, conhecido como Centrinho), já aprovada pelo Conselho Universitário (Co) em 26/8, e protocolou também um projeto de lei que proíbe a desvinculação.
Pelo projeto, “em virtude de sua natureza primordial de ensino, pesquisa e formação acadêmica, fica vedada a desvinculação dos hospitais universitários da estrutura administrativa das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo”. Fica vedada também a formalização de contratos “entre organizações sociais de saúde [OSS] e as Universidades Públicas Estaduais, para administração dos hospitais universitários pertencentes à sua estrutura acadêmica e educacional”. O projeto também invalida as desvinculações já autorizadas.
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O professor lembrou ainda que na USP a privatização não vem só da desvinculação dos hospitais, mas também do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), aprovado pelo Co de 2/9, que acaba jogando postos de trabalho para empresas terceirizadas.
“Estamos assistindo ao projeto de privatização e mercantilização de todos os direitos sociais da população brasileira. Essa mercantilização se dá através da apropriação privada do patrimônio público. É contra esse projeto que a gente está lutando!”, disse Francisco Miraglia. “Essa luta vai durar mais tempo e vai ser mais dura do que simplesmente enfrentar o reitor da USP, ou o da Unesp, ou enfrentar o governo Alckmin: teremos que enfrentar uma postura no interior da sociedade brasileira, que vem se tornado cada vez mais hegemônica, de cassar direitos sociais e transformar em mercadoria”.
Direito à saúde pública
Mário Souza apresentou dados sobre a região paulistana do Butantã, onde se situam a Cidade Universitária e o HU, para demonstrar os serviços prestados à população pelo hospital: são 550 mil habitantes, segundo o IBGE, sendo que o último investimento em equipamento público de saúde ocorreu há 21 anos; são apenas 13 Unidades Básicas de Saúde, mas seriam necessárias 24; a fila para realizar um exame de endoscopia é de um ano e meio.
Por outro lado, relatou, o HU efetuou, em 2013, 420 mil atendimentos e mais de 1 milhão e 250 mil exames, ou seja, atendeu a expressiva parcela da população da região. “O Conselho de Saúde Distrital do Butantã está indignado com a forma como vem sendo tratado o assunto, primeiro pelo desrespeito aos cidadãos, às leis, aos pacientes que procuram o hospital, aos médicos e técnicos em saúde. Também estamos indignados e vamos buscar que o HU, assim como o Centro de Saúde Escola, assim como o Centrinho, não sejam desvinculados”, resumiu Mário.
“O HU é um hospital secundário, mas o atendimento que ele presta é uma referência do que a gente, enquanto estudante da saúde, aprende que deve ser o atendimento no Sistema Único de Saúde [SUS], que é um atendimento humanizado, que preconiza entender o paciente como um todo”, contou Vanessa, do DCE, que é aluna do curso de Nutrição, um dos que utilizam o hospital.
Técnica de enfermagem há 15 anos, Maria José teve suas primeiras experiências profissionais no HU. “Um dos princípios da República federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e a dignidade passa pela saúde de qualidade!”, sustentou a trabalhadora.
“Perversidade”
Bruno Gilga, que é um dos representantes dos funcionários no Co, fez um contundente relato da intervenção do reitor M.A. Zago na sessão de 26/8 do colegiado central, com a qual ele defendeu a desvinculação do HU, sob a alegação de que os estudantes devem se acostumar à realidade do SUS. “O argumento do Zago no Co sobre esse tema é talvez uma das coisas mais arrepiantes, pelo quanto que é descarado”, principiou Bruno. “Ele disse: ‘Eu vou adiar a votação da desvinculação do HU não por causa de nada que se tenha dito aqui, mas por que eu percebi que há entre os estudantes uma preocupação sobre a qualidade de ensino. Não tenho sombra de dúvida de que essa preocupação não procede, mas quero convencê-los de que é positivo, porque é um problema que esses médicos se formem em um ambiente de trabalho tão diferente do que vão encontrar se forem atender no SUS’. Percebem o grau da perversidade?”.
“Quero dizer para o reitor que a missão do HRAC e do HU é gente ensinando gente a cuidar de gente!”, sintetizou Lenilza Reis, funcionária do HU, em intervenção curta mas fortemente aplaudida. Também manifestaram-se Neli Wada, diretora do Sintusp e funcionária do HRAC, e a professora Lighia Brigitta Horodinsky-Matsushigue, do GT Saúde da Adusp.
A audiência encerrou-se às 17 horas. Prevê-se que novas audiências serão marcadas, devendo contar inclusive com a presença do promotor responsável pela ação civil pública contra a desvinculação do HRAC.
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