Educação
Protocolado na Alesp projeto de lei que atualiza Plano Estadual de Educação – Proposta da Sociedade Paulista
O deputado Raul Marcelo, líder do PSOL na Assembleia Legislativa (Alesp), protocolou em 24/6 projeto de lei que atualiza o Plano Estadual de Educação (PEE) – Proposta da Sociedade Paulista apresentado há doze anos (PL 1.074/2003, que ainda tramita sem jamais ter ido a voto) e estabelece diretrizes e metas do ensino, a serem cumpridas pelo governo estadual nos próximos dez anos.
O novo PL é resultado do acúmulo de discussões e propostas das entidades e movimentos envolvidos: Adusp, Adunesp, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Centro de Estudos de Educação e Sociedade, Fórum Paulista de Educação Infantil, Fórum EJA São Paulo, Instituto Paulo Freire e MOVA-SP. Ele antecipou-se à proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não enviada à Alesp.
Confira aqui a íntegra do projeto apresentado.
Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!
Mais Lidas
- Diretrizes orçamentárias de 2025 aprovadas na Alesp mantêm possibilidade de corte de 30% nos recursos da Fapesp; repasse às universidades continua a ser de “no mínimo” 9,57% da QPE do ICMS
- Tribunal de Justiça rejeita novos embargos da USP e manda cumprir sentença sobre correção da URV, mas mantém lista de apenas 1.198 beneficiários(as), e Adusp prepara recurso ao STJ
- Plano de saúde Bradesco encareceu 74% desde 2022. Diretor da FUSP comemora “negociações que saíram de 42,5% para finalizar em 19%” em 2024
- “Inquérito de reputação” de rankings estrangeiros leva PRPG a pedir a programas de pós-graduação contatos de empregadores de egressos e egressas
- Comunidade científica e acadêmica reivindica ao relator da LDO a retirada de dispositivo que permite corte de 30% no orçamento da Fapesp em 2025