Democracia na USP

Moções de repúdio à violência policial no dia 7 de março

13/03/2017 18h42

CARTA ABERTA DOS DOCENTES DA FCF/USP A COMUNIDADE USP (disponível em PDF)

Nós, professores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, tomamos conhecimento, pela mídia e em reunião da Congregação de 10/03/2017, de eventos ocorridos por ocasião do Conselho Universitário (CO) da USP de 07/03/2017 e que causaram apreensão.

Soubemos que constrangimentos foram causados pela Polícia Militar aos docentes, funcionários, alunos e transeuntes que se encontravam nas imediações do Prédio da Reitoria e adentrariam ao recinto para reunião do CO.

Temos conhecimento de que em reuniões anteriores tal tipo de situação, não condizente com o espírito universitário, foi contornada tomando-se medidas adequadas em tempo hábil. Dadas essas circunstâncias opressivas que circundaram e permearam a sessão, questionamos se não teria sido mais prudente a retirada de pauta da reunião do CO do item polêmico.

Diante do exposto vimos por meio desta expressar nossa preocupação e repúdio de que manifestações pacíficas tenham sido tratadas com ações repressivas.

Sem mais, subscrevemo-nos,

Prof. Adalberto Pessoa Junior
Profa. Ana Paula de Melo Loureiro
Prof. André Rolim Baby
Prof. Anil Kumar Singh
Profa. Bernadette Dora G. de Melo Franco
Profa. Carlota Rangel Yagui
Profa. Cristina Northfleet de Albuquerque
Profa. Elfriede Marianne Bacchi
Profa. Eliane Ribeiro
Profa. Elizabeth Igne Ferreira
Profa. Elvira Maria Guerra Shinohara
Prof. Ernani Pinto Junior
Prof. Fernando Salvador Moreno
Prof. Gustavo Henrique Goulart Trossini
Profa. Irene Satiko Kikuchi
Profa. Jeanine Giarolla Vargas

Prof. João Carlos Monteiro de Carvalho
Prof. Joilson de Oliveira Martins
Prof. Jorge Luiz Mello Sampaio
Profa. Juliana Neves Rodrigues Ract
Prof. Leoberto Costa Tavares
Profa. Marina Ishii
Profa. Mariza Landgraf
Prof. Mauri Sérgio Alves Palma
Prof. Michele Vitolo
Profa. Primavera Borelli Garcia
Prof. Ricardo Pinheiro de Souza Oliveira
Prof. Roberto Parise Filho
Profa. Silvia Storpirtis
Profa. Susana Marta Isay Saad
Profa. Tania Marcourakis
Prof. Thomas Prates Ong

Professores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Março, 2017

DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA FFLCH

São Paulo, 10 de março de 2017.

Moção de Repúdio

Nós, professores do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, reunidos em 10 de março de 2017, vimos por meio desta repudiar a condução do processo de aprovação dos parâmetros de sustentabilidade financeira da USP na data de 7 de março de 2017.

Em primeiro lugar, o reitor Marco Antônio Zago não estabeleceu com a comunidade universitária o que se poderia chamar propriamente de diálogo. Em torno de um plano de alto impacto na vida de funcionários técnico administrativos, docentes e estudantes da USP, a reitoria simplesmente não permitiu que a comunidade contasse com tempo hábil para preparar a discussão, apresentar propostas alternativas ou mesmo problematizar os pontos mais polêmicos do projeto.

Além disso, a fim de assegurar a aprovação do plano pelo CO, aparentemente, a reitoria ordenou um ataque da Tropa de Choque da Polícia Militar contra aqueles a quem ela deveria proteger e com quem ela deveria dialogar. Em suma, ao que tudo indica, a reitoria autorizou um injustificado ataque sobre aqueles que legitimam a sua existência: seu patrimônio humano.

A comunidade universitária não pode se calar diante de tais demonstrações de puro arbítrio por parte de seus dirigentes. É urgente restabelecer na USP um clima de diálogo entre as diferentes partes que compõem a comunidade universitária a fim de construirmos um projeto democrático e inclusivo de universidade pública. É isso que a sociedade espera da USP.

Conselho do Departamento de Sociologia.

CONGREGAÇÃO DA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES (ECA-USP)

A Congregação da Escola de Comunicações e Artes, em reunião realizada em 22 de março de 2017, subscreveu a moção elaborada pela Comissão de Pós-Graduação em 14 de março de 2017, a qual transcrevemos a seguir:

À Reitoria da USP,

A Comissão de Pós Graduação da Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA), em sua segunda reunião ordinária, realizada em 14 de março de 2017, vem a público manifestar sua indignação em face dos acontecimentos lamentáveis, incompatíveis com a vida acadêmica, que nos têm surpreendido a todos nesse início de ano letivo.

Em primeiro lugar, referimo-nos aos incidentes ocorridos em 7 de março último, quando uma intervenção truculenta da polícia na entrada da Reitoria acabou por estender-se ao Prédio Central e aos Departamentos desta Escola. Dessa intervenção desastrada resultou uma sucessão de danos à comunidade universitária e ao público que circulava pelo local na ocasião, particularmente numeroso por conta das atividades de acolhimento aos calouros da ECA, que se desenvolviam naquela semana. Assinalamos, como saldo dessa ação, acidentes com estudantes, funcionários e professores; a evacuação estabanada de prédios; prejuízos à recepção de ingressantes e também a alunos de intercâmbio; a disseminação do pânico entre um contingente expressivo de pessoas que não encontravam rota de fuga em razão das grades instaladas nos jardins que circundam a ECA; o total desamparo e desinformação que tomaram de assalto os pais dos calouros, entre outras ocorrências.

Em segundo lugar, denunciamos o desrespeito à ética acadêmica que se verificou naquele contexto, pois enquanto evoluía a ruinosa ação policial, o Conselho Universitário seguiu com a votação de sua pauta, na qual ademais constava tema contundente e polêmico, que teria requerido processo prévio de discussão e esclarecimento junto à comunidade universitária. Tal situação é incompatível com o ambiente universitário e com os princípios básicos de convívio e respeito.

Por último, reiteramos nossa indignação diante da instalação de grades em todo o perímetro de um espaço que é também de uso da ECA, vital para o público de alunos, funcionários e professores que frequentam a Escola. Essas grades, ao isolar a Reitoria das demais unidades de ensino da USP, em um gesto de incivilidade, acabam por disseminar seus efeitos nocivos à nossa Escola, à qual impõem um regime de segregação e confinamento, onde antes existiam praças e áreas de convívio e sociabilidade. Externamos nosso constrangimento e perplexidade diante do fato de a ECA não ter sido consultada a respeito de uma medida que traria consequências drásticas à rotina de sua vida acadêmica; defendemos a pronta remoção desse equipamento e a busca comum, entre a ECA e a Reitoria, de soluções para os problemas de segurança que afetam o espaço de uso comum.

Comissão de Pós Graduação

ECA-USP

CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA ECA-USP

À Reitoria da USP,

O Conselho Técnico-Administrativo da Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA), em sua primeira reunião ordinária de 2017, realizada no dia 8 de março, manifesta seu total repúdio diante dos lamentáveis acontecimentos ocorridos no dia 7 de março, na entrada da Reitoria e que acabou por se estender ao Prédio Central e aos departamentos desta Escola. Registramos uma série de danos e consequências à nossa comunidade: acidentes com estudantes, funcionários e professores; evacuação de prédios; prejuízos à recepção de calouros e também a alunos de intercâmbio; gestão do pânico; acolhimento de pais de calouros em situação de total desamparo e desinformação, entre outras ocorrências.

Enquanto a polícia invadia a Universidade, agredia e utilizava de instrumentos repressivos, como bombas de gás e agressão física contra alunos, funcionários e professores da USP, o Conselho Universitário seguia com a votação de sua pauta, que incluía a apreciação de tema sensível a todos. É nosso entendimento que tal situação é totalmente incompatível com o ambiente universitário e com os princípios básicos de convívio e respeito.

Manifestamos também nossa contrariedade em relação à colocação das grades que isolam a Reitoria das demais unidades de ensino da USP, inclusive desta Escola. Ressaltamos que em nenhum momento houve qualquer consulta a nossa Unidade acerca desta instalação, que em nosso entendimento provoca o isolamento dos Departamentos da ECA, criando um único corredor de acesso ao espaço de convivência, além de provocar o confinamento das pessoas entre as grades.

Salientamos ainda que questões de segurança, tais como festas, iluminação, circulação etc. são preocupações constantes desta Escola, e que negociações com as entidades estudantis sempre fizeram parte de nossas ações. Também buscamos o apoio da própria administração central, por meio de várias reuniões realizadas nos últimos anos.

Como resultado desses esforços, o diálogo entre a direção da ECA e a representação estudantil, especialmente na atual gestão do Centro Acadêmico Lupe Cotrim, tem sido bastante exitosa. Entendemos que não há necessidade da grade para solução de eventuais questões de segurança. Porém, diante do fato, a Escola já solicitou – como medida emergencial – a instalação de um portão que permita a circulação de pessoas, medida mínima e absolutamente necessária para a prevenção de potenciais acidentes graves.

Conselho Técnico Administrativo

ECA-USP

CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO (IAU-USP), reunida em sua 70ª sessão, realizada em 17/3/2017

A proposta de parâmetros de sustentabilidade econômico-financeira da Universidade de São Paulo, aprovada na última reunião do Conselho Universitário (Co), de 7 de março p.p., bem como, de um lado, a forma como foi apresentada à comunidade universitária e, de outro, a condução autoritária para a sua aprovação antes e durante a própria reunião do Co, revelam faces de uma mesma maneira de conceber e gerir a Universidade. Esse modo de gestão se revela na aplicação de um receituário de medidas apoiado no modelo de Estado mínimo, que poderá afastar a instituição cada vez mais de sua função social fundamentada na formação de profissionais, na produção de conhecimento e na extensão do conhecimento à sociedade. Os procedimentos vinculados a tal modelo exigem a subtração da interlocução com a comunidade universitária e a exclusão de qualquer possibilidade de diálogo com aqueles que possuem outra compreensão da Universidade e da sua gestão.

A crise financeira por que passa a Universidade de São Paulo não pode e não deve ser utilizada como pretexto para o exercício do autoritarismo, presente na proposta – ao facultar, por exemplo, a demissão de servidores e ao instituir mecanismos de exceção para a alteração das medidas aprovadas – e, sobretudo, nos perigos inerentes ao uso da força policial como forma de lidar com aqueles que divergem.

A reação à proposta era previsível. A forma atropelada como foi lançada e a sequência de alterações e esclarecimentos veiculados pela Reitoria através de correio eletrônico, que ampliaram os desconfortos e as dúvidas, só poderiam causar indignação em grande parte da comunidade universitária. Essa indignação se concretizou na manifestação pacífica organizada no horário da reunião do Co em frente à Reitoria, interrompida pela ação da tropa de choque da Polícia Militar que, de forma truculenta, dispersou os manifestantes, agredindo-os. A presença da tropa de choque e seu acionamento produziram a esperada violência, com cassetetes, bombas, gás de pimenta e detenções sem qualquer justificativa.

Apesar de tudo isso, a reunião se realizou e a proposta foi aprovada. Uma de suas justificativas foi a de garantir que gestões tresloucadas, como a anterior, não solapem as verbas da universidade. Entretanto, os mesmos métodos que permitiram que a gestão anterior agisse sem o menor controle da comunidade universitária são agora ratificados pela aprovação dessas medidas em nome da sustentabilidade.

A suposta ausência de parâmetros, alegada pela Reitoria, deveria exigir mecanismos de transparência de gestão, que só podem se efetivar quando aqueles que são responsáveis pela gestão da universidade promovem processos democráticos de discussão e implementação de suas propostas, em defesa da Universidade e de sua função social.

Os procedimentos democráticos não devem ser evocados apenas nos dias de festa. Eles precisam ser preservados especialmente nos momentos de incerteza e no duro e difícil debate sobre os rumos que a Universidade necessita tomar para superar a atual crise. Desse modo, a Congregação do IAU-USP se posiciona de forma contrária à proposta aprovada, à ausência de diálogo e aos métodos coercitivos de gestão, fazendo, ao mesmo tempo, um chamamento a toda a comunidade universitária para que o livre debate de ideias seja exercido em sua plenitude, de forma a garantir o direito de todos se manifestarem.

CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA DO ICB-USP

Moção de Repúdio à atuação violenta da Polícia militar no nosso Campus

O Conselho do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, reunido em 16/03/2017, aprovou por unanimidade a moção de repúdio à agressão policial, consentida pelo Reitor, contra a manifestação de funcionários, professores e alunos no dia 07/03/2017, para assegurar a realização da Reunião do Conselho Universitário.

CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (Fofito)

O Conselho de Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, reunido em 20/03/2017, manifesta seu repúdio à violência promovida junto a docentes, estudantes e funcionários que realizavam um ato em frente à reitoria no dia 07/03/2017, tendo em vista a pauta do CO sobre "Parâmetros de sustentabilidade econômico-financeira da USP".

O ato, deliberado em assembléia das entidades representativas, visava manifestar a discordância dos presentes face a intenção de votar, naquele dia, uma proposta que traz enormes impactos no cotidiano de trabalho de toda a comunidade uspiana.

Parece-nos evidente a necessidade de uma gestão que se oriente pelo espírito universitário: reflexão informada e qualificada, diálogo que respeita e admite a pluralidade de pensamentos e vozes – própria da sociedade democrática, e recusa a qualquer forma de violência.

NÃO CALA! REDE DE PROFESSORAS E PESQUISADORAS PELO FIM DA VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÊNERO NA USP

Nota Pública

Manifestamos nosso repúdio em relação à violência cometida contra professores(as), funcionários(as) e estudantes no dia 07 de março de 2017 em frente à reitoria da USP.

Um conjunto de membros da comunidade universitária, de forma democrática, manifestava sua discordância em relação ao projeto que seria votado no Conselho Universitário ( e que foi, infelizmente, muito pouco discutido pela comunidade universitária, a despeito de sua importância) e causa-nos indignação que tenha sido agredido pela Policia Militar com a conivência da Reitoria da Universidade.

Nossa indignação associa-se à perplexidade quando observamos os três pontos que comentamos abaixo.

O primeiro aspecto é que há na discursividade pós-fato uma espécie de acusação das vítimas, algo como: se não estivessem na porta da reitoria se manifestando não teriam sido atingidos. Esta perspectiva é similar ao que acontece com mulheres vítimas de estupro: se não estivessem na festa, na rua escura, de saia curta não seriam atingidas! Ou seja, as vítimas tornam-se culpadas pela violência que sofreram.

O segundo ponto é o fato de que crianças da Creche estavam na frente da Reitoria com suas mães e pais e, no dia seguinte, estariam conosco na Marcha da Mulheres da USP que marcou a luta do dia 08 de março pelos direitos das mulheres, fim da violência e permanência da Creche. Os episódios do dia 7 não nos intimidaram para ocupar as ruas da USP, que são nossas, mas ficamos com medo de levar as crianças vinculadas à comunidade acadêmica, diante do inacreditável fato de que uma ação da tropa de choque tinha acontecido em um manifestação que tinha a presença de crianças!

O terceiro ponto a ser destacado é o desproporcional uso da força, materializado por policiais com cacetetes, escudos e bombas.

Os vídeos e depoimentos atestam o uso desproporcional da força e permitem observar que, dentre os atingidos pela violência, mulheres estão incluídas. Para citar alguns exemplos: uma funcionária ficou com um corte na cabeça, duas professoras foram alvo de violência verbal da polícia, várias mulheres ficaram com olhos e gargantas afetados pelas bombas de gás lacrimogênio e uma funcionária foi cercada por vários policiais e agredida fisicamente até que as imagens do seu celular – que testemunhavam a violência – fossem apagadas.

Lamentamos ainda a manifestação do escritório USP Mulheres, um dia após o ocorrido, que dizia "Na USP não há espaço para violência".Infelizmente, precisamos mudar o tempo verbal desse enunciado. Na USP não deveria existir espaço para a violência. Enquanto existir , precisamos chamar de violência o que é violência e não banalizar o que é inaceitável.

Somos pelo fim de todas as formas de violência! Especialmente aquela que recebe aquiescência oficial de quem deveria promover o diálogo, que pode por vezes ser difícil, mas fica totalmente inviabilizado com o uso desproporcional da força bruta. Valorizamos a palavra, o respeito e o diálogo, e não calaremos diante de ações que buscam bloquear covardemente vozes dissonantes, porque almejamos uma Universidade democraticamente aberta para a pluralidade de pensamentos e posicionamentos.

Não Cala! Rede de Professoras e Pesquisadoras pelo Fim da Violência na USP

DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS DA FFLCH

Moção de repúdio

"O DLCV vem a público expressar veemente repúdio à violência perpetrada pela Polícia Militar, no dia 7/3, contra estudantes, funcionários e docentes que se manifestavam pacificamente diante do prédio da reitoria.

Entendemos que a falta de diálogo do Reitor e de seus assessores com a comunidade uspiana ultrapassou o limite do tolerável, e se materializou, na data referida, tanto nas prisões e agressões físicas praticadas pela Polícia quanto pela aprovação, sem discussão prévia, dos Parâmetros de Sustentabilidade econômico-financeira. Tais parâmetros afetarão grandemente a vida de todos na Universidade e o próprio funcionamento da instituição".

CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS

Repúdio veemente à falta de transparência e à violência policial, manifestações do autoritarismo da atual gestão

O C.D. do Departamento de Letras Modernas, reunido no dia 13.3.2017, por unanimidade repudia veementemente a falta de disposição ao diálogo, a falta de transparência e a sonegação de informações da Reitoria, assim como a violência policial, uma das manifestações mais brutais do autoritarismo dessa atual gestão, todas atitudes incompatíveis com as promessas de campanha do Reitor à época.

CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO TRABALHO

Moção de repúdio à violência da Reitoria da USP e da Tropa de Choque da Polícia Militar no dia 7 de março de 2017

O Conselho do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, reunido em 8 de março de 2017, repudiou veementemente:

1 – a ação da Reitoria da Universidade de São Paulo por permitir a entrada massiva da Tropa de Choque da Polícia Militar no campus Butantã e a violência investida contra estudantes, funcionários docentes e técnico-administrativos e outras pessoas da comunidade USP concentrados pacificamente em frente à sala do Conselho Universitário no prédio da Reitoria no dia 7 de março de 2017;

2 – o modo autoritário pelo qual o reitor Marco Antonio Zago conduziu a reunião do CO, constrangendo e impedindo a manifestação de conselheiros/as que questionavam realização da reunião às custas de um estado de guerra;

3 – a deliberação do CO, obtida sob tal arbitrariedade e brutal repressão policial.

CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Moção de Repúdio à violência brutal

O Conselho do Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística da USP, reunido em 08/03/2017, por unanimidade de quatorze votos, repudia veementemente a violência brutal promovida contra manifestação pacífica de funcionários, professores e alunos no dia 07/03/2017, pela policia militar a mando da Reitoria para garantir a realização do Conselho Universitário.

Moção de Repúdio à decisão do Co

O Conselho do Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística da USP, reunido em 08/03/2017, por nove votos a favor e quatro votos em branco, repudia veementemente a decisão desastrosa do Conselho Universitário em 07/03/2017, de aprovar a proposta de “sustentabilidade financeira da USP”. Esta decisão foi arbitrária, anti-democrática, e sequer foi discutida nas unidades desta Universidade.

Moção de Repúdio às decisões do diretor do IME

O Conselho do Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística da USP, reunido em 8/3/2017, por nove votos a favor, dois votos contra e dois votos em branco, repudia a falta de diálogo e tomada de decisão arbitrária pelo senhor diretor, Prof. Dr. Clodoaldo Grotta Ragazzo, no que diz respeito à proposta de “sustentabilidade financeira da USP” no Conselho Universitário do dia 7/3/2017. Temas desta importância deveriam minimamente ser discutidos no âmbito do instituto antes de uma tomada de decisão pelo diretor. É lamentável que o diretor não tenha chamado uma reunião da Congregação e nem participado da reunião aberta realizada no dia 6/3/2017 e convocada pelo representante da Congregação do IME no Conselho Universitário.

CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE MINERALOGIA E GEOTECTÔNICA

Moção de Repúdio à violência policial autorizada pelo reitor

O Conselho de Departamento de Mineralogia e Geotectônica (GMG) do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, em sua Reunião Ordinária de 09/03/2017, decidiu pela unanimidade dos presentes repudiar:

1) Os procedimentos adotados pelo reitor da universidade de incluir na pauta da primeira reunião do Conselho Universitário (Co) do ano uma proposta Econômico-Financeira para a universidade, de ampla magnitude e com severas implicações para o dimensionamento e os rumos da instituição, até então desconhecida pelo corpo da universidade;

2) A violência policial autorizada pelo reitor contra docentes, estudantes e funcionários, que se manifestavam frente ao edifício da Reitoria em 7/3/2017, na ocasião prevista para a reunião do Co, em oposição àquelas propostas e procedimentos que inviabilizaram o conhecimento e posicionamento das unidades universitárias sobre as mesmas. Registre-se que não existe notícia de qualquer solicitação aos manifestantes — em alguns casos acompanhados de seus filhos — para o diálogo ou para a liberação do espaço, seja por parte da Reitoria, seja pelos policiais presentes que, colocados em meio aos manifestantes e sem qualquer aviso prévio detectável, deram início ao lançamento de bombas de gás e atiraram com balas de borracha contra os presentes num espetáculo deplorável de violência, incompatível com a convivência universitária e raríssimas vezes já assistido.

CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA

Moção de repúdio ao autoritarismo da atual gestão reitoral e à violência policial autorizada pelo reitor

O Conselho do Departamento de Antropologia, reunido na manhã do dia 10 de março de 2017, vem a público posicionar-se contrariamente a toda conduta antidemocrática e expressar seu repúdio a toda e qualquer forma de violência nos espaços da Universidade, em especial às bombas de gás lacrimogênio, cacetadas, sprays de pimenta, socos, pontapés e algemas usados, no último dia 7, pela tropa de choque da Polícia Militar, contra discentes, funcionários(as), docentes, crianças da Creche Oeste, deputados(as), membros do Conselho Universitário e demais pessoas que se encontravam, no entorno das grades da reitoria, realizando uma manifestação pacífica.

Entendemos que, por mais que a vida acadêmica envolva momentos de crise e tensões, a presença e principalmente a ação violenta da tropa de choque da Polícia Militar são sempre impróprias, pois, ao invés de contribuírem para entendimentos, agravam rancores e aprofundam a ruptura de relações já fragilizadas. E as tensões, no caso, decorriam, uma vez mais, do fato de a Reitoria ter surpreendido a comunidade uspiana, em pleno início do ano letivo, com uma polêmica e impactante proposta de “Sustentabilidade Econômico-financeira” incluída, de última hora, na pauta da reunião do Conselho Universitário. Não houve tempo, minimamente adequado, para que a centena de conselheiros e especialmente os(as) milhares de discentes, funcionários(as) e docentes, por eles representados, analisassem devidamente o conteúdo dessa proposta, como se espera que aconteça em espaços democráticos de tomada de decisão.

Por mais grave que seja uma crise enfrentada em uma universidade pública, compete a seus dirigentes conduzir as possíveis soluções de modo republicano e ético. Essa é a postura que todos(as) os(as) que ocupam cargos de direção são obrigados a ter em razão dos compromissos assumidos diante da comunidade que neles depositou confiança e a eles deu apoio.

O Conselho do Departamento de Antropologia, indignado com os acontecimentos, segue alerta em seu papel de órgão representativo de discentes, docentes e funcionários de uma das áreas das Ciências Sociais particularmente sensíveis ao respeito pela diversidade de opiniões e por formas pacíficas e dialógicas de resolução de conflitos.

Declaração da Assembleia Extraordinária da Adusp de 9/3/2017 – Basta! Fora Zago!

Os atos autoritários do reitor extrapolaram todos os limites. Nada resta das promessas de diálogo e democratização de Zago e Agopyan, alardeadas na campanha em 2013, num inconteste estelionato eleitoral. Restam agora apenas o desrespeito à comunidade e às normas democráticas inscritas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que devem pautar a gestão educacional.

O reitor vem implantando medidas que corroem e descaracterizam a USP enquanto universidade pública, gratuita e socialmente referenciada — um patrimônio público construído pelo esforço de gerações de docentes, funcionários e estudantes.

Em conluio com o governo Alckmin, sua gestão agride frontalmente espaços de ensino, pesquisa e extensão, como o HU, o HRAC, a Escola de Aplicação e as creches.

Ao promover planos de incentivo à demissão voluntária, que já resultaram na perda de milhares de funcionários, Zago fragilizou ou impediu o pleno funcionamento de setores essenciais da USP. Faltam políticas efetivas de acesso e permanência estudantil.

Os órgãos colegiados têm sido sistematicamente desconsiderados e as normas mais elementares do serviço público, acintosamente ignoradas. Iniciativas político-administrativas são tomadas clandestinamente, à revelia da comunidade universitária. Informações de grande relevo são sonegadas, o debate é cerceado.

A contratação às escondidas da McKinsey&Company, empresa de consultoria mundialmente conhecida por seu envolvimento em diversos escândalos, introduz mais um capítulo numa história marcada pela conduta autocrática e avessa à transparência.

Para garantir a aprovação de seu novo pacote de medidas, os "Parâmetros de sustentabilidade econômico-financeira da USP", em 7 de março de 2017, Zago não hesitou em recorrer à força de choque da Polícia Militar para reprimir com brutalidade uma manifestação pacífica em frente à Reitoria. Professores, funcionários, estudantes e até mesmo crianças foram covardemente atacados com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e cassetetes.

Por tudo isso, reunidos em Assembleia Geral no dia 9 de março, os docentes da USP consideram o reitor, que é escolhido para ser representante da comunidade acadêmica, indigno do cargo que exerce e declaram Zago e seus coniventes, omissos ou submissos vice-reitor e pró-reitores, inimigos da universidade pública.

Nota pública do Fórum das Seis (disponível em PDF)

Bombas de gás, balas de borracha e brutalidade policial sobre estudantes, professores e funcionários na USP!

Responsabilidade é do Reitor Zago e da PM paulista

Um ato público absolutamente pacífico na tarde desta terça-feira, 7/3/2017, em defesa da USP, solicitando o estabelecimento de um diálogo democrático com a comunidade acerca de questões cruciais para a sobrevivência da Universidade, que seriam discutidas e eventualmente deliberadas em reunião do Conselho Universitário, transformou-se em cenário de brutalidade policial no campus Butantã.

O ato foi promovido pelo Fórum das Seis Entidades – constituído pelas entidades sindicais e estudantis da USP, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza – e reuniu centenas de estudantes, professores e funcionários.

O uso de bombas de gás e balas de borracha, assim como o espancamento de pessoas desarmadas, foi o desfecho de um dia marcado por ações intimidatórias e provocativas perpetradas pela PM desde as primeiras horas da manhã.

A gestão M.A. Zago-V. Agopyan é a principal responsável pela repressão sofrida pela comunidade uspiana, uma vez que é prerrogativa sua permitir, ou não, a presença e as ações da tropa de choque da PM contra servidores e estudantes da USP, bem como contra parlamentares e representantes de entidades sindicais e de movimentos sociais presentes nesta manifestação.

O Fórum das Seis manifesta o seu mais veemente repúdio contra as ações da PM que, sob o patrocínio da Administração Central da USP, aviltaram o direito de livre manifestação e violentaram a autonomia de uma das universidades mais importantes do país.

São Paulo, 7 de março de 2017.

Fórum das Seis Entidades.

MOÇÃO DE DENÚNCIA E REPÚDIO (disponível em PDF)

PROPONENTE: Assembleia Geral da ADUFMAT – Seção Sindical do ANDES-SN

FATO MOTIVADOR DA MOÇÃO: Autoritarismo e uso da Força Policial pela Reitoria da USP.

O(a)s sindicalizado(a)s presentes na Assembleia Geral da ADUFMAT – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, Seção Sindical do ANDES-SN, realizada em Cuiabá(MT), no dia 09 de março de 2017, vem a público, denunciar e repudiar as atitudes adotadas pela Reitoria da Universidade de São Paulo, à revelia da comunidade universitária, como a contratação de modo não transparente da McKinsey & Company, para elaborar um projeto de administração, de caráter empresarial, para a USP. Salienta-se que a McKinsey & Company é uma empresa de consultoria conhecida mundialmente por seu envolvimento em diversos escândalos.

A crescente atuação autoritária da Reitoria da USP ficou marcada com a decisão de, durante o período de férias, fechar creches da universidade, consideradas modelos pela comunidade acadêmica, além de significarem um direito das mulheres trabalhadoras e estudantes da USP, que lutam em seu cotidiano para exercerem uma profissão sem abdicar da maternidade.

Finalmente, no dia 07/03/2017, com a pretensão de impor seus “Parâmetros de sustentabilidade econômico-financeira da USP”, algo semelhante à Emenda Constitucional 65/2017(que tramitou, no Senado, como PEC 55/2017), o Reitor Zago recorreu à força de Choque da Polícia Militar para reprimir, com a brutalidade de sempre, uma manifestação pacífica de docentes, funcionários e crianças em frente ao prédio da Reitoria. Todos covardemente atacados com bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e cassetetes.

A Assembleia Geral da ADUFMT-S.Sind. declara que as atitudes tomadas pelo o atual reitor o torna indigno de ocupar e exercer tal cargo. Os demais conselheiros coniventes e omissos, tais como vice-reitor, pró-reitores e diretores de unidades devem ser considerados inimigos da Universidade Pública e, como tal, também indignos de exercerem os respectivos cargos.

Assembleia Geral da ADUFMAT – Seção Sindical do ANDES-SN

Cuiabá, 09 de março de 2017.

SUCATEAMENTO DA UNIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA USP SÃO INACEITÁVEIS!

Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados,

Na última segunda-feira nosso mandato esteve presente na Universidade de São Paulo em solidariedade e apoio ao “Ato de Repúdio à violência institucional e policial promovida pela Reitoria da USP”.

É imprescindível tratarmos aqui o que ocorreu na maior e das mais importantes Universidades Públicas da América Latina, no dia 07/03, data da última reunião de seu maior colegiado, o Conselho Universitário (CO). Neste episódio absolutamente chocante e histórico para a Universidade Pública, estudantes, funcionários e docentes foram reprimidos violentamente pela Força Tática da Polícia Militar dentro do campus da Cidade Universitária para que uma reunião deliberativa ocorresse “sem nenhum distúrbio”. A PM foi chamada pela Reitoria da USP e agiu com uma brutalidade infelizmente já conhecida em tempos de criminalização de movimentos sociais, sendo de responsabilidade do reitor Marco Antonio Zago o campo de guerra em que se transformaram as ruas da universidade pública naquela terça-feira.

Várias pessoas foram vítimas da violência policial covarde estabelecida contra um grupo que protestava, com palavras de ordem, contra a realização e aprovação da pauta da reunião. Eram sobretudo mulheres e jovens: uma educadora da creche universitária, uma funcionária, um estudante. Jogados ao chão, receptores de chutes pelo corpo e até na cabeça, de golpes com cacetetes, abriam cortes sangrando e hematomas. Muitos outros sentiram os efeitos das bombas de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral lançadas irresponsavelmente. As cenas gravadas e os relatos chocam pela brutalidade mobilizada para calar vozes dissonantes justo dentro de um lócus de produção de conhecimento, no qual a divergência deveria ser saudável e desejável para os avanços científicos e para o exercício da democracia.

A situação da Universidade de São Paulo é bastante preocupante. Destacamos que a reunião do Conselho Universitária foi convocada para tratar de assunto extremamente delicado e polêmico: o texto-base da proposta de “Parâmetros de sustentabilidade econômico-financeira da USP”. Evidentemente, pelo teor do documento, o mesmo deveria ter sido discutido amplamente com a comunidade acadêmica em momentos que antecedessem a votação do CO. A covardia presente na chamada da policia para reprimir com selvageria protestos pacíficos também se fez presente quando a reitoria se eximiu de receber amplamente as devidas críticas que o projeto merece.

O fato é que a USP tem tratado de forma equivocada sua situação financeira. Enquanto a reitoria afirma que há uma “crise financeira” e recorre à bordões como “responsabilidade orçamentária” em propostas que passam em parte pela privatização e em parte pelo sucateamento das atividades, pouco se fala que, de fato, a USP sofre uma crise de financiamento, já que o governo de Geraldo Alckmin não cumpre sua obrigação de assegurar recursos públicos adequados para as três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp.

Como já apurado e denunciado anteriormente, o repasse anual de 9,57% da Quota-Parte do Estado do ICMS para as universidades (que é o mesmo desde 1995) tornou-se insuficiente face à grande expansão de cursos e matrículas, realizada conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO – "Programa de expansão do ensino superior público"). Só na USP, de 1995 a 2015, o número de estudantes na graduação foi ampliado em 76% e o número dos cursos foi acrescido em 111%!

Porém, a fórmula que tem ficado conhecida para os serviços públicos é a de desgastar e sucatear de forma que a situação de privatização apareça como “possível e melhor” das soluções. Em tempos de tanto desgaste e retirada de direitos – desde os mais básicos como saúde e educação – é imperativo denunciar que as saídas apontadas pela cúpula da reitoria com aval do governo estadual de São Paulo não enxergam a USP como um patrimônio público, mas sim a partir de uma visão empresarial em que uma gestão “eficiente” passa pela aplicação de política de austeridade, cortes em infraestrutura, salários, pessoal e equipamentos. Era sobre esse projeto que os presentes à frente da reitoria protestavam.

Tampouco pode-se afirmar que a Universidade é reconhecida como espaço de diálogo efetivo com a sociedade, haja vista que nem sua própria comunidade é respeitada. Após a violenta repressão da Força Tática da PM a fim de calar os protestos do dia 07, a reunião do Conselho Universitário foi instituída por Marco A. Zago como se nada acontecesse. Neste sentido, vale citar as palavras do Prof. Dr. José Sérgio de Carvalho, da Faculdade de Educação e membro do CO, que retoma o papel da Universidade Pública pela qual tanto lutamos:

“O caráter cínico dos debates acerca da saúde financeira da universidade parecia obliterar a ferida que ali se abria em seu significado espiritual. Como até então ninguém parecia se dar conta dessa obviedade – ou não quisesse torná-la patente –, pedi a palavra para lembrar que estávamos em uma universidade – e não no conselho deliberativo de um banco – e que éramos, na imensa maioria, professores. Que a razão de ser dessa instituição e de nosso ofício é a promoção dos ideais de liberdade de pensamento, de expressão, de produção de conhecimento e de fomento à reflexão. E que não garantimos a liberdade algemando jovens; que não fomentamos a reflexão alienando-nos da responsabilidade de pensar sobre as consequências de nossos atos e decisões, que não promovemos a convivência democrática autorizando a polícia a atirar bombas.”

Declaramos toda nossa solidariedade à comunidade USPiana e estaremos ao lado para que a votação de tal programa, que descaracteriza a essência da Universidade Pública, seja derrotado. Em defesa do Ensino Superior Público, Gratuito, Democrática e de Qualidade para todos, inclusive as novas gerações!

Muito Obrigado

Ivan Valente

Deputado Federal – PSOL/SP

FORA ZAGO!

EXPRESSO ADUSP

Se preferir, receba nosso Expresso pelo canal de whatsapp clicando aqui

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!

TAGS: