Novo ato nacional unificado pretende parar o Brasil em 13/8, em defesa da educação pública e do direito a aposentadoria digna

“Todos os estados e o Distrito Federal estarão mobilizados no próximo dia 13 na Paralisação Nacional contra os desmontes na Educação e em defesa do direito à aposentadoria e das garantias sociais”, informa o site da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE). O protesto é articulado por três centrais sindicais: CUT, CTB e CSP-Conlutas; pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo; e, além da própria CNTE, envolve outras importantes entidades nacionais do setor da educação, como Andes-Sindicato Nacional, UNE, UBES, Fenet e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).

No âmbito estadual, além da Apeoesp-Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, da União Estadual dos Estudantes (UEE-SP) e das entidades ligadas ao Fórum das Seis — Apeoesp, Adusp, Adunicamp, Adunesp, STU, Sintusp, Sinteps — participarão da mobilização, ainda, Fepesp, Sinesp e Centro do Professorado Paulista (CPP). E, na capital paulista Simpeem, Sinpro, diversos outros sindicatos e a União Metropolitana dos Estudantes (UMES).

Está prevista a realização de protestos nas 27 capitais brasileiras e em cidades do interior, como ocorreu nas duas grandes manifestações anteriores contra o governo Bolsonaro realizadas neste ano, o “15M” e o “30M”. A Adusp participará dos atos de São Paulo, no MASP, com concentração prevista para 15 horas na Praça do Ciclista; em Ribeirão Preto, na  Esplanada do Teatro D. Pedro II (centro da cidade), com concentração às 15 horas e Aula Pública às 16 horas; em Piracicaba, com saída em bloco para a Aula Pública no TCI da Esalq às 10 horas; em São Carlos, a partir das 9 horas na Praça dos Pombos.

Desde os protestos realizados no primeiro semestre e a greve geral de 14/6, multiplicaram-se os ataques desfechados pelo governo federal contra a educação, a ciência e os direitos sociais da população trabalhadora. “Um novo bloqueio no orçamento do MEC no valor de R$ 348 milhões, divulgado nesta quarta-feira (7/8), afetará a compra e a distribuição de centenas livros didáticos que atenderiam crianças do ensino fundamental de todo o país”, lembra a CNTE. Por outro lado, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar em segundo turno a PEC 06/2019, um pacote de perversidades que vai dificultar ou impedir muitos brasileiros e brasileiras de se aposentarem. Quem a duras penas conseguir esses benefícios vai sofrer com o achatamento dos valores.

“Por que ir às ruas em 13 de agosto?”, indaga a Adusp em texto que vem divulgando. As razões são muitas: “Porque o governo Bolsonaro destrói a educação e a universidade pública, com cortes de recursos que já atingiram R$ 6,2 bilhões em seis meses de governo. Porque o governo Bolsonaro é inimigo da ciência e do saber: mascara dados sobre o desmatamento na Amazônia, libera agrotóxicos, contrariando as advertências de especialistas, elimina informações do censo do IBGE e propaga o negacionismo e o obscurantismo”.

Além disso, pontua a Adusp, o governo “impõe o desmonte da Previdência e o fim dos direitos trabalhistas para favorecer as grandes empresas, e entrega as riquezas nacionais a grupos privados estrangeiros”.

Projeto “Future-se” tenta acabar com o modelo de universidade pública

O texto da Adusp também faz uma referência direta ao mais recente projeto do ministro Abraham Weintraub, da Educação: “Porque esse governo ataca a autonomia das universidades, desrespeitando as eleições de reitores, incitando censura e perseguição ideológica. Porque o projeto ‘Future-se’ do MEC tenta acabar com o modelo de universidade pública, subordinando sua pesquisa e suas instâncias decisórias a entidades privadas. Trata-se de uma versão grosseira e radicalizada do que estamos vivendo na USP após a introdução da McKinsey na gestão e no planejamento do projeto ‘USP do Futuro’”.

Em audiência pública sobre o ‘Future-se’ realizada em 8/9 na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o reitor Paulo Burmann criticou os constantes cortes e contingenciamentos impostos pelo governo federal, destacando a necessidade de reposição imediata desses recursos e de garantia da continuidade do custeio da universidade. “Não precisamos de um ‘Future-se’ para resolver a situação da universidade. Precisamos de investimentos públicos em educação, ciência e tecnologia para  garantirmos a soberania nacional. Está em questão aqui o mais grave ataque à autonomia da Universidade”, disse Burmann.

Ele apontou que a proposta do MEC foi elaborada à revelia das universidades e, pior ainda, com o intuito de retaliar as instituições federais de ensino superior: “Não tinha vivido em minha história dentro da universidade o exercício do poder como revanchismo contra as universidades”.

O reitor da UFSM rejeitou a proposta apresentada pelo Future-se de gestão e governança das instituições universitárias por intermédio das chamadas Organizações Sociais (OS). “Com todo respeito aos meios empresariais, isso aqui não é uma empresa. Não precisamos de um tutor externo. A universidade não pode ser gerida como uma empresa. Precisamos ensinar em todas as áreas do conhecimento. Precisamos ter um Hospital Universitário para atender a Santa Maria e a região porque o Estado se omite de cumprir esse papel”, afirma o reitor.