Promotor de justiça Airton Grazzioli, da Promotoria de Fundações, recebeu elogio do Conselho Superior do Ministério Público por “excelentes serviços prestados” quando já era investigado pelo Gaeco por corrupção

Procurado pelo Informativo Adusp, o procurador geral do Estado e presidente daquele colegiado, Gianpaolo Smanio, não se manifestou até o fechamento desta matéria. Em dezembro de 2019 o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-SP desfechou a “Operação Manhattan”, que apreendeu maços de dinheiro vivo, inclusive dólares, na casa de Grazzioli e surpreendeu um funcionário da Promotoria trabalhando no escritório do promotor, aposentado desde setembro

MP-SP

Dinheiro vivo apreendido na residência do promotor

O promotor de justiça Airton Grazzioli, que por cerca de 15 anos foi o principal responsável pela Promotoria de Fundações da Capital, recebeu elogios em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) realizada em 17/9/2019, exatos três meses antes de ser alvo de uma operação de busca e apreensão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do próprio MP-SP, realizada em 17/12/2019. O Gaeco flagrou um funcionário daquela Promotoria  trabalhando no escritório de Grazziolli e apreendeu maços de dólares e reais na residência do promotor. De acordo com reportagem do portal G1, “Grazzioli confessou aos promotores que cobrava propina das fundações há quase uma década”. Não foram divulgados os nomes das fundações envolvidas.

A reunião do Conselho Superior foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, contando ainda com a participação da corregedora-geral do MP-SP, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner. Na ocasião, conforme registra extrato da ata da reunião, por unanimidade “foram aprovados votos de louvor, pelos excelentes serviços prestados à Instituição”, aos procuradores João Eduardo Soave, Ruy Pires Galvão Filho, Luciana Barcellos de Souza Carneiro e aos promotores de justiça Eduardo Antonio Taves Romero e Airton Grazzioli.

Embora o extrato da ata não explicite, os “votos de louvor” do Conselho Superior teriam sido prestados àqueles cinco membros do MP por estarem se aposentando na ocasião. Como explicariam posteriormente (quando da busca e apreensão em imóveis do promotor e de seu contador) os promotores do Gaeco aos jornalistas que cobriram o caso, Grazzioli teria antecipado a sua aposentadoria ao saber que estava sendo investigado. Portanto, quando ocorreu a reunião daquele colegiado a investigação de corrupção na Promotoria de Fundações da Capital já estava em curso.

Por intermédio do Núcleo de Comunicação do MP-SP, o Informativo Adusp encaminhou ao procurador geral Gianpaolo Smanio, em 27/4, duas perguntas sobre o episódio, que não foram respondidas até a data de fechamento desta matéria: “1) à época da reunião, o Conselho Superior não tinha notícia das investigações do Gaeco sobre a Promotoria de Fundações da Capital, ou elas ainda não haviam se iniciado?; 2) o procurador geral pretende pronunciar-se a respeito dos votos de louvor ao promotor Grazzioli?”.

O hoje ex-promotor de Fundações é réu em ação criminal ajuizada pelo Gaeco, que corre em segredo de justiça. Como responsável pela Promotoria encarregada do setor, cabia-lhe fiscalizar essas entidades, para que atuassem dentro dos parâmetros legais, inclusive de prestação de contas. Porém, ao menos no que diz respeito às fundações privadas ditas “de apoio” à USP, durante o longo período em que esteve no cargo Grazzioli atuou como seu defensor, ao invés de fiscal. Receberam dele aval para praticar ações que incorriam em conflito de interesses e causavam danos ao patrimônio da universidade. Provocado pela Associação dos Docentes da USP (Adusp) para que corrigisse a conduta de Grazzioli, o MP no entanto sempre a respaldou.

Em fins de 2006, por exemplo, em resposta a uma representação da Adusp, Grazzioli firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 16 fundações privadas “de apoio” atuantes na USP. Porém, não somente o TAC desatendia às questões levantadas pela Adusp, como Grazzioli não permitiu que a entidade, autora da representação que deu origem ao TAC, tivesse acesso ao documento — o que é totalmente inusitado e avesso ao papel institucional do MP. Até mesmo uma minuta proposta pelo então vice-reitor da USP, professor Franco Lajolo, que proibia as fundações privadas de utilizarem “equipamentos, materiais ou servidores não docentes da universidade, quando não previsto em instrumento específico”, bem como o uso de instalações da universidade para “quaisquer de suas atividades” (e não só as administrativas), foi descartada por Grazzioli. Apesar disso, o TAC foi chancelado pelo Conselho Superior do MP.

“Promotoria de Fundações deixou de nos atender e receber”

Convidada a comentar a atuação da Promotoria de Fundações da Capital, a advogada Lara Lorena Ferreira, do Departamento Jurídico da Adusp, contextualizou o conflito judicial com as fundações privadas “de apoio” à universidade, destacando o protagonismo deletério exercido pelo então promotor Grazzioli. “Há muitos anos temos enfrentado os conflitos e distorções que a existência e o exercício das atividades das fundações ditas ‘de apoio’ à USP ocasionaram. Desde 2003, ao menos, que me lembre”, diz, em depoimento ao Informativo Adusp. “Tratando-se de fundações privadas, mas que não exercem atividades afetas exclusivamente ao regime jurídico de direito privado, as atividades que executam, a finalidade que perseguem e seu vínculo estreito com a administração pública não permitiriam que não se submetessem a normas de regime de direito público, em especial de fiscalização de suas finalidades e atividades”.

Nesse sentido, prossegue, “buscamos, incontáveis vezes, o Ministério Público Estadual, cuja Promotoria de Fundações era organicamente competente para receber e apreciar as representações que entregávamos, com base nos fatos e distorções apurados na forma de constituição, atuação, conflitos de interesses que advinham dessa relação jurídica híbrida”.

Lara lembrou que a Promotoria de Fundações, “formada apenas por dois promotores de justiça, sempre indeferiu ou arquivou as apurações que levávamos ao seu conhecimento”, muitas vezes desqualificando “de forma grosseira” as apurações e considerações levadas ao seu conhecimento. “A nossa insistência, entretanto, chegou a um tal nível de tensionamento que a Promotoria de Fundações deixou de nos atender e receber, repudiando publicamente com desprezo e grosseria nossas tentativas de diálogo e debate”.

Conversas com o à época procurador geral, buscando superar a hostilidade de Grazzioli, e recursos ao Conselho Superior do MP foram, porém, infrutíferos, como ela relata: “Essa situação de estranhamento e enfrentamento nos levou a tentar buscar novas frentes de diálogo no Ministério Público estadual, que porém, sempre nos rechaçou, sob o pretexto que a matéria competiria exclusivamente à Promotoria de Fundações avaliar, nunca lançando qualquer luz sobre o comportamento inadequado dessa Promotoria em relação a nós e às nossas denúncias”.

A intervenção da Promotoria de Fundações da Capital, em 2014, na Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), entidade privada vinculada a docentes do Instituto Oceanográfico da USP, e a extinção judicial dessa entidade quatro anos depois a pedido do próprio Grazzioli, levaram advogados que atuaram no respectivo processo judicial a levantar suspeitas relativamente ao modus operandi do promotor. Em 3/5/2018 o Informativo Adusp recorreu ao Núcleo de Comunicação do MP-SP para encaminhar ao próprio Grazzioli e à promotora Ana Garms, sua colega na Promotoria de Fundações da Capital, oito perguntas sobre o caso. Essas perguntas jamais foram respondidas nem pelos promotores, nem pelo Núcleo de Comunicação.