CNPq muda modelo de concessão de bolsas em nova chamada

Quotas serão substituídas pela análise do projeto submetido pelo programa de pós-graduação. Aderência a uma das “áreas estratégicas” definidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações será um dos critérios para seleção

Estão abertas até o dia 27/8 as inscrições de propostas de projeto que vão concorrer a bolsas de mestrado e doutorado pela Chamada nº 25 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Lançada no dia 13/7, ela inclui uma novidade no modelo de concessão, como diz o próprio edital: “As bolsas a serem concedidas por esta Chamada são provenientes do processo de transição do modelo de concessão de bolsas por quotas para o modelo de concessão por projetos de pesquisa aos Programas de Pós-Graduação (PPG), que deverão apresentar suas propostas por meio de Chamada Pública”.

A análise passará a ser “de mérito dos programas de pós-graduação”, conforme definiu Leila de Morais, coordenadora-geral de Cooperação Nacional da agência, em live sobre o lançamento do processo realizada no dia 15/7. A chamada é “um piloto”, considera a coordenadora. “Por isso fazemos num momento em que temos um quantitativo menor de bolsas envolvido”, disse. Os recursos distribuídos serão de R$ 70 milhões.

De acordo com Leila, o processo de mudança já vinha sendo discutido na agência desde o ano passado, e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) participou da construção do novo modelo. Procurado pelo Informativo Adusp para se manifestar sobre a chamada, o Foprop não deu retorno ao contato.

A proposta deverá ser submetida pelo coordenador do programa de pós-graduação por meio de formulário na Plataforma Integrada Carlos Chagas do CNPq. Entre os objetivos da chamada estão “fomentar o desenvolvimento de pesquisas de excelência com foco em resultados e na solução de problemas socioeconômicos do país” e “incentivar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação nas áreas de tecnologias prioritárias do MCTI” [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações].

Como ocorreu nos editais lançados em maio para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), os projetos de pesquisa apresentados “devem, preferencialmente, apresentar grau de aderência a uma das Áreas Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (estabelecidas na Portaria MCTIC 1.122/2020, com texto alterado pela Portaria MCTIC 1.329/2020)”.

As áreas consideradas estratégicas são cinco: tecnologias estratégicas (espacial e de segurança pública e de fronteira, entre outras), habilitadoras (como inteligência artificial e biotecnologia), de produção (como indústria e agronegócio), para desenvolvimento sustentável (como energias renováveis e tratamento de resíduos sólidos) e para qualidade de vida (saúde e saneamento básico, entre outras). As áreas de “pesquisa básica, humanidades e ciências sociais” são incluídas “diante de sua característica essencial e transversal”.

A caracterização da “excelência do projeto de pesquisa científica, tecnológica e de inovação” será dada por um “breve resumo sobre o que se pretende desenvolver com apoio das bolsas concedidas por esta Chamada Pública”, incluindo “atuação em redes de pesquisa nacionais e/ou internacionais”, “parcerias e acordos com empresas”, “participação em redes tecnológicas e/ou existência de incubadoras de base tecnológica” e “financiamentos vigentes com agências oficiais de fomento, organismos internacionais e instituições privadas (projetos e financiadores)”.

Chamada representa “atualização da missão do CNPq”, considera presidente da agência

Uma das questões mais abordadas pelos internautas que enviaram perguntas durante a live do CNPq, da qual participaram também o presidente da agência, Evaldo Vilela, e a diretora de Cooperação Institucional, Zaira Turchi, foram os critérios de manutenção de bolsas na transição do modelo. De acordo com a chamada, será aplicado um percentual de manutenção sobre os benefícios cuja vigência se encerra de julho a 31/12 deste ano.

A proporção será a seguinte: 80% nos programas que possuem, atualmente, quota de até dez bolsas de mestrado ou de doutorado; 70% nos programas que possuem de 11 a 20 bolsas de mestrado ou doutorado; e 60% nos programas que possuem quota superior a 20 bolsas de mestrado ou doutorado.

Esses percentuais serão aplicados sobre a quantidade de bolsas vacantes ao longo do segundo semestre, e não sobre o total de bolsas do programa, ressaltou Leila. O percentual de manutenção foi estabelecido para que não haja “uma ruptura muito brusca” e para que os programas tenham tempo de “se organizar internamente e se replanejarem”, disse a coordenadora de Cooperação Nacional. “Estamos fazendo a experiência de um novo modelo que entendemos que é importante que seja adotado, mas que deve ser trabalhado paulatinamente para não haver prejuízo aos projetos, aos programas e aos bolsistas”, continuou, reiterando que os efeitos da mudança serão analisados e eventualmente corrigidos nos próximos editais.

Os benefícios com vigência em 2021 não serão afetados, garantiu por sua vez o presidente do CNPq. Os critérios foram dimensionados para que a eventual perda de bolsas de um programa “não seja tão comprometedora para a sua evolução, ao passo que outros poderão ganhar algumas bolsas”, disse Vilela, que reconheceu que o prazo de submissão dos projetos é exíguo — problema que atribuiu às dificuldades causadas no trabalho pela pandemia da Covid-19.

De acordo com o presidente, o novo modelo representa uma “retomada” da missão da agência “no sentido de estarmos ligados ao desenvolvimento de conhecimento e de aplicação do conhecimento através de projetos de pesquisa”. “O que está acontecendo nesta chamada é uma atualização da missão do CNPq, sem diminuir o número de bolsas. A única questão é que realmente passamos a ter bolsas dentro de projetos de pesquisa, que é a tônica do CNPq”, afirmou.

Outra pergunta enviada durante a transmissão na Internet foi quanto à possibilidade de candidaturas de programas novos que não possuam quotas. “São programas importantes em áreas novas e estratégicas que não tinham possibilidade de concorrer às bolsas. O modelo novo abre a possibilidade de que qualquer programa apresente proposta”, disse Zaira Turchi.

Dúvidas e questionamentos sobre a chamada podem ser encaminhados ao CNPq pelos e-mails atendimento@cnpq.br e copad@cnpq.br e pelo telefone (61) 3211-4000.