Estudantes se mobilizam para defender e dar assistência a aluno preso arbitrariamente pela PM na Cidade Universitária

Desde o último final de semana, é a mobilização de estudantes da USP – integrantes do Departamento Jurídico XI de Agosto, ligado aos alunos e alunas da Faculdade de Direito; moradores e moradoras do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e discentes do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) – que vem garantindo o apoio a Giovani Schiaroli Ramos, aluno de Geofísica do IAG e morador do Crusp, preso pela Polícia Militar e levado ao 91º Distrito Policial, na Vila Leopoldina, na madrugada do domingo (8/8).

 

“Quem está se organizando para defender o Giovani das arbitrariedades que ele sofreu na abordagem e está sofrendo são os estudantes. A USP não se moveu”, disse ao Informativo Adusp o aluno da Faculdade de Direito Pedro Teixeira, um dos diretores do Departamento Jurídico (DJ) XI de Agosto, que presta assistência jurídica gratuita à população. “Cada vez mais tem sido a prática da PM tomar essas ações extremamente truculentas contra os estudantes e os moradores do Crusp. Parece que estamos vivendo uma escalada nesse sentido”, afirma. 

 

Giovani foi preso por PMs após perseguição na Cidade Universitária. Vídeos produzidos por moradores do Crusp mostram policiais não identificados, armados inclusive com fuzis, levando o estudante e recusando-se a explicar o motivo da prisão.

 

À reportagem do UOL, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que, de acordo com o boletim de ocorrência, Giovani foi preso em flagrante por dano qualificado, resistência, lesão corporal e posse de entorpecentes. O aluno teria atirado uma pedra numa viatura da PM, o que teria motivado a perseguição dos policiais.

 

De acordo com o UOL, o boletim de ocorrência informa que “um dos PMs conseguiu segurá-lo, mas houve resistência à abordagem e ambos caíram”. “Com a resistência, o agente acabou quebrando o dedo e machucando a cabeça. Neste momento, houve aglomeração de alunos que, sem conhecimento dos fatos, tentaram tirar o autor do local”, prossegue o BO.

 

“Precisamos avaliar o conjunto probatório que será apresentado pela PM no inquérito, ver se o Ministério Público vai oferecer denúncia e então responder nos autos”, diz Teixeira. “Ao que parece, estão tentando imputar outros crimes que não são ligados à conduta do Giovani no caso.”

 

Um desses crimes é a acusação de lesão corporal num dos PMs. Diferentemente do que registra o BO, os ferimentos na mão e na cabeça teriam sido causados por uma queda do policial durante a perseguição ao estudante. O representante do DJ XI de Agosto considera muito difícil que o franzino Giovani tenha conseguido provocar as lesões no policial, bem mais alto e forte. 

 

O atendimento prestado ao PM no Hospital Universitário (HU) da USP, por sinal, foi a razão da demora para a chegada de Giovani e dos outros policiais ao 91º DP, o que ocorreu cerca de duas horas depois da prisão no campus. O caso não foi registrado no 93º DP, no Jaguaré, mais próximo da Cidade Universitária, porque não havia plantão de flagrantes no local naquela madrugada. O estudante passou a noite detido e foi solto por volta das 14h do domingo, após audiência de custódia.

 

“O Giovani vai colaborar no que for preciso, e a gente espera que qualquer medida coercitiva no curso do processo não seja levada a cabo”, ressalta Pedro Teixeira.

Entidades estudantis acompanharam o caso e se manifestaram ao longo do final de semana. “A injustiça cometida contra Giovani é apenas mais um exemplo da perseguição sistemática de jovens negros pela PM. Seguimos alertas e na luta. Fora PM da USP”, registrou o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” em nota publicada no domingo (destaques em maiúsculas no original).

 

“O Centro Acadêmico do IAG repudia veementemente essa ação da Polícia Militar, que nem devia estar presente dentro da Cidade Universitária. Já entramos em contato com a Diretoria do IAG para que providências sejam tomadas e não vamos nos calar diante desse absurdo”, disse o CAIAG em comunicado também no domingo (destaques em maiúsculas no original).

 

A Rede Estudantil de Mobilização da USP também divulgou comunicado em sua página no Facebook no domingo. “Atualmente, a Polícia Militar tem base permanente no Butantã e está em vias de entrar em outros câmpus da USP. A sua localização, entre o Crusp, a Reitoria e a FFLCH, é estratégica e tem como objetivo principal a repressão e vigilância da juventude periférica e combativa na Universidade. Pela saída imediata da PM da USP! Expulsar os filhotes da Ditadura da Universidade!”, defendeu o grupo, grafando em maiúsculas as duas últimas frases.

 

O professor Ricardo Ivan Ferreira da Trindade, diretor do IAG, disse em e-mail enviado ao Informativo Adusp que “a Diretoria, a Comissão de Graduação e a Comissão de Direitos Humanos do IAG estão acompanhando atentamente o caso do aluno Giovani desde que tomaram conhecimento da ocorrência, no último domingo”. 

 

“Particularmente, no primeiro momento, a preocupação foi com a assistência jurídica do aluno. Uma vez garantida sua soltura, estamos colhendo informações sobre as circunstâncias e motivos que levaram a tal ato policial. A Diretoria também acionou outros órgãos da Administração Universitária para o devido apoio e investigação”, prossegue Trindade. 

 

Procurada pelo Informativo Adusp, a Assessoria de Imprensa da Reitoria disse que até a tarde desta quarta-feira (11/8) não havia nenhuma manifestação da Administração da universidade a respeito do caso.

Em março, a partir da decisão da USP de construir novos postos fixos da Polícia Militar nos campi do Butantã e de Ribeirão Preto, a Adusp enviou ofício ao reitor Vahan Agopyan solicitando, com base na Lei de Acesso a Informações, os seguintes documentos:

 

“1 – cópia do convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cujo objeto defina a fixação de postos fixos da PM nos campi da Universidade de São Paulo;

 

2 – pareceres Jurídicos da USP e eventuais decisões da CLR, COP e Conselho Universitário que envolvam a matéria;

 

3 – cópia do projeto e autorizações das instalações e execução da obra nos campi junto às respectivas Prefeituras e Superintendência do Espaço Físico.”

 

Até o momento, o ofício não foi respondido.