Conselho Deliberativo do Hospital Universitário proporá mudanças no regimento da unidade, com participação do GT composto por entidades representativas

O Conselho Deliberativo (CD) do Hospital Universitário (HU) está em vias de aprovar uma substancial reforma no seu Regimento. A demanda de atualizar o dispositivo vem do reconhecimento de que há falhas importantes, entre elas a concentração de poder na figura do superintendente do hospital. Neste sentido, a gestão de Paulo Francisco Ramos Margarido, encerrada no início de 2022, é emblemática do que de pior pode ocorrer na direção do HU. 

Por ocasião da criação de um grupo de trabalho, o GT-HU, para discutir temas atinentes à pandemia de Covid-19, com participação da Adusp, Sintusp, DCE, Coletivo Butantã na Luta (CBL) e Sindicato dos Médicos (Simesp), ficou evidente que muitas questões relacionadas à gestão do HU diziam respeito à forma como as decisões eram tomadas, muitas vezes sem o conhecimento do CD ou à revelia das suas deliberações.

Dessa forma, o GT-HU propôs, em ofício remetido ao CD em 17/6/2020, que houvesse “Retomada de discussão da reestruturação regimental do Hospital Universitário”, entendendo ser necessário que propostas feitas em gestões anteriores fossem consideradas. Numa reunião virtual realizada em 1o/6/2021, o GT-HU iniciou a discussão de um Projeto Estruturante do Hospital Universitário, de autoria da Superintendência do HU, avaliando uma apresentação realizada na reunião do CD-HU de 20/5/2021.

Em novo ofício enviado ao CD em 9/6/2021, o GT-HU teceu uma série de considerações acerca da proposta apresentada pela Superintendência, tendo como perspectiva a construção de um projeto que acolha os anseios da comunidade do HU, da USP e do Butantã. 

Em janeiro de 2022, o GT-HU enviou ao CD a parte 1 das propostas para elaboração do projeto estruturante, contendo: “i. as premissas que norteiam as sugestões do GT-HU; ii. a definição do HU com sua missão, visão e valores; iii. propostas para o projeto de reestruturação do HU, considerando sua finalidade, missão, visão e valores; iv. propostas para a sustentabilidade financeira do HU”. 

Em agosto último, o GT-HU iniciou o processo de apresentação ao Conselho Deliberativo de propostas para mudança do Regimento do hospital, resultado de várias reuniões envolvendo a comunidade do HU, a do Butantã, as entidades e o próprio CD. Foram enviados diapositivos contendo um conjunto de sugestões iniciais, incluindo organograma. Dentre as premissas que embasaram as discussões está, principalmente, a garantia de maior participação e representatividade nas decisões referentes ao HU, dando ao CD status de órgão colegiado que, de fato, tenha incidência na gestão do hospital. O que se percebe é que o CD é um organismo essencialmente burocrático, pouco representativo, que, na prática, não conduz quase nenhuma decisão. 

Foram muitas as reuniões realizadas com a finalidade de avançar na elaboração do projeto. O GT-HU acolheu uma série de sugestões e as incluiu num documento que continua sob discussão no âmbito das unidades e do HU, e que deve ser apreciado pelo CD tão logo cesse o período definido para recebimento de sugestões.

Debate será retomado em reunião do Grupo de Trabalho agendada para 19/10

Em reunião realizada na quarta-feira (21/9),  o GT-HU deu continuidade à discussão do organograma e do novo Regimento, apreciando sugestões que vieram da Faculdade de Medicina (FM), da Escola de Enfermagem (EE), da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Odontologia (FO), e algumas dúvidas apresentadas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF). 

A próxima reunião ficou marcada para 19/10, quando serão debatidas mais detalhadamente questões que ainda estão em aberto, entre as quais a composição do Conselho Deliberativo e o sistema de escolha do(a) superintendente do HU, como explicou ao Informativo Adusp a professora Primavera Borelli (FCF), coordenadora do GT-HU. “Estamos aguardando novas sugestões por parte dos funcionários do hospital. Ainda há tempo hábil para isso”, lembra Primavera. 

No tocante à composição, a dúvida é quem, nas unidades, participará do CD: se será o(a) diretor(a) ou um(a) representante docente eleito(a) pela Congregação. Outro ponto em exame é o número de representantes no CD que caberá a cada categoria: estudantes da graduação e pós-graduação; residentes; funcionário(a)s técnico-administrativo(a)s e pessoas da comunidade. Atualmente, o CD não tem representação de estudantes de pós-graduação e residentes. Além disso, discute-se quem presidirá o CD, se será um(a) presidente(a) eleito(a) e por quanto tempo, havendo várias propostas a esse respeito. De acordo com o atual Regimento, a presidência do Conselho Deliberativo do HU cabe sempre ao diretor ou diretora da FM. 

Também está em discussão como se dará a escolha do(a) superintendente do HU: se será por eleição aberta e paritária, envolvendo funcionário(a)s e CD, ou por meio de eleição exclusivamente no âmbito desse colegiado.

Outro ponto em debate é a composição do Conselho Técnico de Gestão Operacional do HU, novo órgão proposto pelo GT-HU que teria alguma correspondência com os Conselhos Técnico-Administrativos das unidades, mas com adaptações inerentes às atividades realizadas por um hospital-escola como o HU. Há dúvidas se o(a) diretor(a) clínico(a) do hospital fará parte, se terá direito a voz e a voto. 

Na reunião de 21/9, membros do CD e do GT-HU concordaram que o diretor(a) clínico(a) deva compor o Conselho, uma vez que é responsável técnica e eticamente junto ao Conselho Federal (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp). A proposta ainda não traz definição de quem presidirá o conselho, se será o(a) superintendente ou outra pessoa, a ser eleita. 

Caberá ao Conselho Deliberativo decidir o formato final do Regimento, em votação que ainda não tem data para ocorrer. “É importante ressaltar que o resultado é fruto de um longo processo com participação dos vários setores, usuária(o)s, funcionária(o)s, gestora(e)s e estudantes, e que o trabalho do GT-HU sempre esteve pautado na transparência e democracia”, diz a professora Michele Schultz, presidenta da Adusp e uma das representantes da entidade no grupo de trabalho. 

“Embora não concordemos com algumas das sugestões contidas na proposta organizada pelo GT-HU, reconhecemos que foi um processo que garantiu a participação de toda(o)s, num espírito construtivo e participativo. Agora caberá ao CD definir quais as mudanças serão levadas aos órgãos superiores, incluindo o Conselho Universitário”, completa. 

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