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Cronologia da mudança da sede
05/04/2012 17h06
- 26/7/2011: Por solicitação da Reitoria, realiza-se reunião com membros da diretoria da Adusp, na qual fomos informados de que teríamos de deixar o espaço ocupado pela entidade em função de reforma no Antigo Prédio da Reitoria. Os diretores presentes argumentam sobre a necessidade de manter nossa sede no campus; e o reitor solicita que forneçamos subsídios que respaldem juridicamente a cessão de espaço no campus para a Adusp.
- 28/7/2011: A Adusp encaminha ofício à Reitoria, manifestando a compreensão de que não há objeção legal a que a USP ceda espaço no campus para a sede da entidade. Em anexo, pareceres de 2009 da Consultoria Jurídica (CJ) da USP, que respaldaram a cessão de espaço no campus de Ribeirão Preto para a subsede regional da Adusp, em abril de 2010, já na gestão Rodas.
- 17/8/2011: Chefe de Gabinete, professor Amadio, comparece à sede da Adusp para entregar ofício do reitor, no qual manifesta a intenção de realizar estudos, “a serem feitos pela Adusp e pela Procuradoria Geral (PG-USP, ex-CJ), que possam conduzir à utilização permanente e de direito, de espaço no seio da USP.” Em anexo ao ofício, uma proposta da Reitoria de Termo de Ajuste para Continuidade de Utilização de Espaço (TA).
- 6/9/2011: Em reunião com o reitor e o chefe de gabinete, Adusp apresenta contraproposta de TA, que objetiva assegurar prazos para a negociação de espaço definitivo para a sede, além de reafirmar nossa compreensão, com base em jurisprudência de tribunais, a respeito da inexistência de restrições legais à cessão de espaço para a entidade. Novamente o reitor solicita cópia da documentação para análise da PG-USP. O reitor reafirma sua intenção de concluir o processo de negociação de uma sede definitiva para a Adusp ainda durante a sua gestão.
- 9/9/2011: Adusp entrega a documentação solicitada.
- 19/9/2011: Adusp encaminha novo ofício à Reitoria, solicitando informações sobre os locais disponíveis para uma futura sede definitiva e reiterando a necessidade de agendamento de reunião para discussão sobre o TA.
- Vários telefonemas feitos pela diretoria, insistindo no agendamento da reunião, receberam a mesma resposta: “a PG ainda não se manifestou sobre a possibilidade legal de cessão de espaço para a Adusp”.
- 1/11/2011: Sem resposta, novo ofício reitera as demandas daquele datado de 19/9/2011.
- 7/12/2011: Em reunião com os professores Alberto Carlos Amadio e Wanderley Messias da Costa , representantes da Reitoria, e do procurador geral Gustavo Monaco, fomos informados de que a PG concordava com a inexistência de objeções legais para a cessão de espaço à entidade. A Reitoria, porém, não apresenta quaisquer propostas de espaço definitivo para a Adusp; nem se compromete a apresentar uma, ainda que o prazo para isso fosse ampliado. Interessada em superar riscos de impasse, a Adusp propõe que a Reitoria amplie o espaço cedido na antiga Prefeitura em caráter provisório, visando a sua adequação como espaço definitivo. A Reitoria se comprometem a estudar essa possibilidade.
- 22/12/2011: Em nova reunião, a Reitoria apresenta proposta de ampliação do espaço inicialmente provisório, que foi aceita pelos representantes da Adusp como espaço definitivo. A Adusp se compromete a apresentar proposta para um Termo de Permissão de Uso (TPU); e também a elaborar um projeto executivo das reformas que precisarão ser feitas no local destinado à nova sede da Adusp.
- 17/2/2012: Adusp encaminha à Reitoria novo texto para o TPU, reiterando solicitação de reunião para assinatura.
- Em vários telefonemas à Reitoria, Adusp insiste na necessidade e urgência de firmarmos o TPU, sem sucesso.
- 26/3/2012: Em novo ofício, Adusp reitera e formaliza a solicitação de nova reunião para esse fim.
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