Agrava-se a falta de docentes e aumenta a contratação de temporários

A decisão da Reitoria de congelar as contratações por concurso público e autorizar apenas contratações tem­porárias e mal remuneradas atinge diferentes unidades de ensino da USP, como a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), a Escola Politécnica (EP), o Instituto de Matemática e Estatística (IME), a Faculdade de Economia, Administração e Contabili­dade de Ribeirão Preto (FEARP) e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FCLRP).

Na FFLCH, o Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada vive cenário preocupante. Apenas 18 professores estão “na ativa”, quando o número ideal, “para responder adequadamente a todas as demandas, seria 24”, diz seu chefe, professor Jorge de Almeida. “Estamos, portanto, com seis professores a menos do que o ideal, e quatro a menos do que a média dos últimos anos (22)”. Nos próximos anos três docentes deverão aposentar-se.

O Departamento de Linguística aponta a existência de dois claros, devidos a docentes que se aposentaram entre 2014 e 2015 e não foram substituídos. Segundo a profes­sora Cristina Altman, chefe do departamento, a equipe atual “absorveu as aulas desses professores”, no entanto a previsão é de que, até 2018, deverão pedir aposentadoria mais três colegas.

Situação grave vive o Departamento de Letras Modernas, particularmente algumas de suas áreas, como a de Estudos Linguísticos e Literários em Inglês. “A previsão para os docentes de língua inglesa é passar de oito em 2014 para dois docentes no segundo semestre de 2017”, declara o chefe, professor Álvaro Faleiros, para quem este é o caso mais crítico.

No Departamento de Ciência Política, que conta atualmente com 21 professores, o chefe, professor Álvaro de Vita, informa que não houve “condições para solicitar a reposição de dois professores que se desligaram” e que, embora a situação se apresente como “razoavelmente equilibrada”, nos próxi­mos anos haverá “mais alguns professores em condições de se aposentar por tempo de serviço”.

Sem reposição

Na EP, o Departamento de Engenharia de Cons­trução Civil, apesar de “conseguir manter as atividades fins e administrativas”, enfrenta, segundo seu chefe, professor Francisco Ferreira Cardoso, a “falta de reposição de dois docentes que se aposentaram, sendo que um deles per­maneceu como professor sênior”. Ele ainda relata que “uma vaga para contratação de um novo docente, que fora atribuída ao final da gestão Rodas, foi cancelada”.

Em dezembro de 2015, os docentes do Departamento de Matemática do IME divulgaram relató­rio que denunciava grave insu­ficiência de professores. Intitu­la­do “Solicitação de claros docentes para o Departamento de Matemática do IME-USP”, o documento revelava a existência de cinco pedidos de aposentadoria em andamento, os quais fariam o departa­mento iniciar o ano letivo de 2016 com apenas 80 docentes.

O dossiê apontou “sobrecarga de trabalho em diversos quesitos da carreira docente”, e solicitou “reposição emergencial” de docentes em RDIDP e elaboração de um plano para adequar o quadro docente à demanda de cursos e programas de pós-graduação. Até 2017 o número de docentes do departamento deve cair para 65.

Consultado pelo Informativo Adusp, o professor Artur Hideyuki Tomita, chefe do Departamento de Matemática, avisa que a situação mantém-se inalterada: “Não houve nenhuma reposição docente. Dos cinco que se aposentariam, quatro se aposentaram e um decidiu adiar devido à alteração da aposentadoria compulsória (o docente completou 70 este ano). O informe que tivemos do representante no Co [Conselho Universitário] era que ainda está sendo gasto acima dos 100% do Orçamento, e que isso atrasaria a reposição de docentes”.

Discordância

Em dezembro de 2015, a Adusp solicitou à Reitoria e ao Co a implementação de “ações contra a não reposição permanente de docentes”, buscando a “defesa do RDIDP como regime preferencial da carreira docente”. Nesse documento, a entidade expressa discordância em relação à “política adotada pela Reitoria de reposição de quadros permanentes, em virtude de aposentadorias e demissões, por docentes contratados em caráter temporário”; estes chegam a receber salários de R$ 1.245,44 (mestre) e de R$ 1.795,81 (doutor), para uma jornada de 12 horas de trabalho.

Em 4/4, a FEARP publicou edital de contratação de “professor de economia”, nos seguintes termos: “A vaga é para Professor Contratado III, com salário de R$ 1.795,81 e contrato por tempo determinado. O candidato selecionado irá ministrar as disciplinas Economia para Advogados: Microeconomia; Teoria Econômica; Economia para Advogados: Macro­eco­­nomia; e Introdução à Macro­economia”.

Ao longo do período de contratação o professor poderá vir a lecio­nar nada menos do que quatro disciplinas, em 12 horas semanais, e receberá 38 reais por hora-aula.

O curso de Ciências Biológicas da FCLRP abriu três vagas de professor substituto com esse mesmo salário. 

Novos ofícios

Em 5/4, o professor César Minto, presidente da Adusp, voltou a oficiar ao reitor M.A. Zago: “Tendo tomado conhecimento da ocorrência de editais de abertura de Processo Seletivo Simplificado para Professor Contratado III (Doutor), recebendo o salário de R$ 1.795,81, em jornada de 12 horas de trabalho, solicito que a Adusp seja informada do número de processos que ocorreram e estão ocorrendo nas diversas unidades da USP desde o início desta Administração e qual é o motivo pelo qual a Reitoria optou por abrir tais processos seletivos simplificados em detrimento da realização de concursos públicos de provas e títulos para a contratação de professores efetivos, conforme prevê o inciso V do Art. 206 da Constituição Federal de 1988”.

Em outro ofício, enviado na mesma data, a Adusp solicitou ao reitor as seguintes informações: “1. quantos servidores (docentes e funcionários, discrimi­na­damente) usufruem atual­men­te do abono de permanência na USP?; 2. considerando a tramitação legislativa da PEC 139/2015, que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a aposentadoria volun­tária e opte por permanecer em atividade, de iniciativa do governo federal, a Reitoria realizou ou pretende realizar algum estudo sobre eventuais impactos causados por aposentadorias nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na USP, caso tal extinção venha a ocorrer?”

Informativo nº 416