Reitoria apresenta critérios para reposição dos claros docentes; metade das 876 contratações deve ocorrer entre 2022 e 2023

A professora Marília Rabelo Buzalaf, diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), foi a única voz a contestar a distribuição dos claros docentes apresentada pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior na reunião do Conselho Universitário (Co) realizada nesta terça-feira (3/5).

A professora afirmou que, a partir da metodologia de atribuição e distribuição das vagas definida pela Comissão de Claros Docentes (CCD) no dia 14/4, a unidade esperava receber 21 docentes. No entanto, de acordo com a circular na qual o reitor apresenta os critérios estabelecidos pela CCD, a FOB recebeu apenas um, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP).

Na reunião, a professora alegou que deveria ter havido “algum erro” no cômputo das vacâncias abertas desde 2014, um dos critérios estipulados pela CCD para a atribuição.

Carlotti respondeu que foram consideradas no cálculo as contratações feitas para o novo curso de Medicina da unidade. O curso foi criado na FOB em 2017 com a perspectiva de se tornar uma faculdade autônoma – o que até agora não ocorreu –, no pacote de obscuras negociações entre a USP e o governo do Estado envolvendo inclusive a “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC).

“Nossa congregação vai ficar muito preocupada, porque perdemos 35 docentes nesses anos e tivemos oito reposições. Não é justo isso. A unidade está sendo muito penalizada [sic] por criar um curso novo, quando deveria ser o contrário”, disse Marília. A professora perguntou se a unidade poderia esperar a reposição de mais vagas “próprias da FOB” na distribuição de 63 claros que ainda será feita por meio de um edital pela Reitoria.

Carlotti respondeu que não pode se comprometer com uma decisão que cabe à CCD (presidida por ele), mas que “a FOB tem que ter um olhar especial com a criação do curso novo”, que não pode ser “considerado como uma unidade que tem estabilidade”.

Carlotti volta a falar em “repensar a atividade docente”

A CCD trabalhou com o número de 876 claros, que a Reitoria já havia apresentado ao Co na reunião de 29/3, originado a partir da comparação dos dados da folha de pagamento da USP em janeiro de 2014 – início da gestão M.A. Zago-V.Agopyan – e em março de 2022. Nesse total foram incluídos os 204 claros já distribuídos na gestão anterior e que não puderam ser efetivados até o final de 2021 por conta das restrições às contratações impostas durante a pandemia pela Lei Complementar (LC) 173/2020, baixada pelo governo federal em maio de 2020. Também entraram na conta 50 claros em fase de distribuição do edital de seleção de propostas para distribuição de cargos docentes lançado em 2019 pela Pró-Reitoria de Pesquisa.

O total de 622 claros foi distribuído considerando a reposição de 80% das vagas perdidas por unidade no período. Esse cálculo atribuiu 559 vagas. Os 63 claros que “sobraram” serão objeto de edital “com base em critérios de mérito acadêmico, a serem fixados oportunamente”, diz a circular da Reitoria.

Aproximadamente um terço dessas 559 vagas será preenchido por período (2022-23, 2024 e 2025). Como as 254 vagas de editais anteriores já estão em fase de efetivação, a Reitoria calcula que cerca de 440 claros – praticamente a metade do número total de 876 – serão preenchidos entre 2022 e 2023.

De acordo com a circular, a unidade “deverá encaminhar as solicitações dos claros acompanhadas de justificativa”. O plano deve mostrar “o impacto que se espera de cada contratação – em curto, médio e longo prazos –, bem como de sua compatibilidade com o projeto acadêmico e com a visão de futuro da área de conhecimento”.

Carlotti reiterou o que já havia anunciado na reunião anterior do Co, ou seja, a visão de que “a Reitoria quer que todas as unidades repensem a sua atividade docente, as suas áreas de atuação e de pesquisa, e pensem a universidade daqui a 30, 40, 50 anos, e não apenas em reposição de carga horária”.

“A Reitoria está induzindo que todos façam a reflexão do que vai fazer com o corpo docente. Vamos ter uma universidade muito mais participativa, com mais qualidade, e que os alunos, a pesquisa e a sociedade tenham a percepção dessas contratações”, disse.

O reitor também se referiu à contratação de docentes temporária(o)s, que sofreu alterações determinadas pela LC 1.361/2021, promulgada pelo governo do Estado em outubro do ano passado. De acordo com Carlotti, a USP vai reduzir o número de temporária(o)s ao seu patamar histórico, em torno de 130 a 140. Essas contratações ficarão restritas a casos de substituição de licença-maternidade, períodos no exterior e outras situações específicas.

De acordo com levantamento da Adusp, em 2014 a folha de pagamento registrava 6.142 docentes efetiva(o)s. Já a folha de janeiro deste ano apontava 5.191 efetiva(o)s – um déficit de 951 docentes.

HU terá contratações emergenciais

Em relação aos e às servidore(a)s técnico-administrativa(o)s, Carlotti anunciou que a Reitoria vai “colocar esforços” na contratação rápida de pessoal para o Hospital Universitário (HU), porque muita(o)s profissionais da instituição estão no fim de seus contratos temporários e a legislação eleitoral impede contratações a partir de julho.

O reitor não falou em números, mas Bárbara Della Torre, servidora do HU e representante da(o)s funcionários no Co, disse que o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) recebeu a informação de que serão contratados 57 profissionais, entre médica(o)s, enfermeira(o)s e técnica(o)s de enfermagem.

“O número é insuficiente para repor a perda [desde 2014], mas sem essas contratações em caráter emergencial alguns setores do hospital teriam que ser fechados”, afirmou a servidora no Co. Na avaliação do Conselho Deliberativo do HU, são necessários 509 profissionais para recuperar os níveis de atendimento do hospital anteriores ao desmonte iniciado pela gestão de M.A. Zago.

Bárbara também questionou o reitor sobre a contagem de tempo para fins de concessão de benefícios a servidora(e)s da saúde e segurança, conforme a LC 191/2022, do governo federal. Carlotti respondeu que ainda não há definição sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da USP.

A professora Carlota Boto, representante da Congregação da Faculdade de Educação (FE), reconheceu a necessidade de contratações no HU, mas salientou a falta de servidora(e)s na Escola de Aplicação e pediu atenção especial para a escola quando da definição da contratação de funcionária(o)s.

Na reunião do Co em março, a Reitoria anunciou que contrataria um total de 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s para toda a universidade, número muito aquém do necessário para repor as perdas. Em 2015, a USP possuía 15,4 mil funcionária(o)s, contra 13,2 mil em 2020, de acordo com o Anuário Estatístico da universidade.