Contra a arbitrariedade da Reitoria, SOS USP!

Intuito da gestão M.A. Zago-V. Agopyan é substituir o modelo de contrato (RDIDP) que tem garantido a excelência da pesquisa e do ensino

Cresce dia a dia a perplexidade e a insatisfação dos docentes da USP diante da atual escalada de ações truculentas da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, que permanece determinada a “reformar” a universidade e a impor uma nova ordem de coisas, custe o que e a quem custar. Nesse contexto de desconfianças e incertezas, a mão reitoral se estende sobre questões graves e seu efeito pode ser corrosivo e duradouro.

Desde o início do mandato, há pouco menos de dois anos, o reitor passou a disseminar em entrevistas à imprensa sua insatisfação com nosso regime de trabalho, responsável, segundo ele, por “acomodamento” e falta de criatividade dos docentes. De acordo com suas palavras, o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) seria uma “jabuticaba brasileira” (sic), uma espécie de tradição anacrônica a ser extirpada, com vistas a despertar milhares de professores da USP do sono profundo que os acometeu. O reconhecimento e os resultados atingidos pela USP, qualquer que seja o parâmetro de ponderação, eram evidentemente ignorados.

Repetindo velho e desgastado expediente, o reitor instituiu um Grupo de Trabalho Atividade Docente (GT-AD) para propor mudanças na carreira docente, nomeando todos os seus membros, sem consulta a quem quer que fosse. O GT-AD, desconsiderando propostas surgidas em diferentes instâncias, apresentou, em troca, um documento em que propôs medidas como contratação inicial de docentes em Regime de Tempo Parcial (RTP); um novo regime, de tempo integral, mas sem dedicação exclusiva (RTI); avaliação individual permanente de todo o corpo docente, com a prerro­gativa de mudar a qualquer mo­men­to o regime de trabalho do docente, reservando a possibilidade de progressão só para os desempenhos considerados “excepcionais” pela Reitoria.

A ênfase na necessidade de mudanças no regime de trabalho não veio acompanhada de qualquer diagnóstico ou evidência efetiva, mas converge com outras medidas que visam sobretudo a “resolver” o atual problema de financiamento da universidade.

Diante da insuficiência dos recursos repassados pelo Palácio dos Bandeirantes às universidades estaduais paulistas, o reitor nunca afirmou ser necessária a sua ampliação. Zago não cobra do governo do Estado sequer promessas não cumpridas, prefere rebaixar as condições gerais do trabalho docente. Assim, a USP, até hoje um dos centros universitários melhor reputados do país e que atraía jovens pesquisadores promissores e interessados em seguir na carreira acadêmica, caminha na direção das instituições de ensino superior privadas ao pretender abrir mão da manutenção de um corpo docente qualificado.

Funesto GT-AD

Aliada aos desígnios expressos no relatório do funesto GT-AD, a Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT) passou a criar sérios obstáculos ao trabalho dos docentes que se encontram em regime experimental. São inúmeros os casos, sem justificativa razoável, de recusa de relatórios e pareceres, mesmo quando estes são amplamente favoráveis. O professor Luiz Nunes, presidente da CERT, em reunião na FFLCH, não deixou dúvidas quanto ao caráter arbitrário e precário da avaliação realizada pela comissão, em que pesem as medidas severas que nela se sustentam. Em depoimento dado recentemente, admitiu que o único critério utilizado para avaliar a atividade dos docentes em estágio probatório é a publicação de artigos em periódicos indexados. A comissão simples­mente ignora outras formas de divulgação científica e desconsidera as atividades desenvolvidas na graduação.

Ora, tais atividades são fundamentais e a exclusividade atribuída à, certamente importante, atividade de pesquisa, prejudica a prática e o desenvolvimento do ensino, estimulando uma seleção com critério único. Aliás, a CERT desconsidera qualquer outra coisa, desde o engajamento institucional ao envolvimento em ativi­da­des de cultura e extensão, desvir­tuan­do a perspectiva da indis­so­cia­bi­lidade de ensino, pesquisa e extensão.

O intuito da Reitoria está claro: criar constrangimentos para a atuação de docentes contratados em RDIDP e acelerar o processo de substituição do modelo de contrato que tem garantido a excelência da pesquisa e do ensino  desenvolvidos na USP.

E agora, evidenciado o fracasso do GT-AD nas congregações, que não aprovaram suas propostas principais e em muitos casos rejeitaram seu documento na íntegra, Zago criou uma comissão ainda mais restrita, para elaborar propostas de mudanças estatutárias e regimentais e impor seu projeto sem qualquer mecanismo de consulta ampla e democrática. Desse modo, em  procedimento inédito, o Estatuto de uma das maiores universidades do país pode ser transformado por uma confraria de sócios políticos, em certos casos ligados a fundações privadas, com o aval de um Conselho Universitário (Co) de escassa representatividade, cujo único papel seria aprovar o que esse grupo apresentasse.

Por outra parte, jornais como O Estado de S. Paulo têm revelado procedimentos obscuros e duvidosos em torno da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP, privada), o que não impede que diretores e conselheiros dessa entidade continuem exercendo alguns dos principais cargos da Universidade.

Diante desse quadro, por si só bastante preocupante, é preciso ainda considerar que a Reitoria conta com a perspectiva de adotar as medidas que lhe convêm por meio de um Co tradicionalmente complacente e alheio aos anseios da comunidade universitária. Basta lembrar o desligamento do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), de Bauru. A maioria dos conselheiros, sem ter o menor conhecimento da matéria (e com pou­quís­simo tempo para fazê-lo, se o desejassem), votou com o reitor. Não fosse a forte reação dos médicos e funcionários do Hospital Universitário (HU), apoiados por docentes, funcionários e estudantes, já teria ele enfrentado a mesma situação. Ambos gozam de prestígio nacional e internacional constituído ao longo de décadas.

Que fazer diante de tudo isso? Da mesma forma que rejeitamos a proposta do GT-AD, temos que estar atentos e resistir aos novos golpes! A USP é maior do que seus gestores de plantão.

Nossos gabinetes não são mais garantia de nada. Sem o gesto de resistência que agora nos cabe, o horizonte em curto prazo é o da universidade devastada.

Junte-se a nós: só uma reação coletiva pode fazer a Reitoria recuar!