Funcionário(a)s da FCFRP, da FCF e da Faculdade de Educação repudiam, separadamente, gratificação proposta por Carlotti Jr., e Assembleia do Sintusp exige isonomia total

Funcionário(a)s da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) encaminharam ao Conselho Universitário (Co) e ao reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr., em 15/3, moção de repúdio “nos mais fortes termos” à Proposta de Gratificação de Valorização, Retenção e Permanência (GVRP), que a Reitoria pretende submeter ao Co em reunião extraordinária convocada para esta quarta-feira (23/3).

Nos moldes propostos, a GVRP prevê pagamento em 2023, a docentes que ingressaram na USP nos últimos vinte anos, de um valor que varia entre R$ 27 mil e R$ 30 mil, a depender da data de ingresso. No entanto, para funcionário(a)s técnico-administrativo(a)s, os valores previstos são 500% menores, variando de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil.

“Nós, os funcionários da FCFRP e apoiadores de outras unidades do Campus de Ribeirão Preto, em harmonia com os nossos representantes eleitos na Congregação, nos Departamentos e no Conselho Técnico-Administrativo repudiamos nos mais fortes termos a Gratificação de Valorização, Retenção e Permanência proposta pela Comissão Orçamentária e Patrimonial (COP), a ser votada em sessão ordinária a ser realizada no dia 23/3/2023”, diz a moção.

“A dita GVRP, além de ser escandalosamente ilegal em sua formulação por criar deveres trabalhistas não previstos em contrato de trabalho, ironicamente desvaloriza os funcionários e docentes que mais doaram tempo de vida para a expansão e excelência dos trabalhos desta Universidade; não apresenta garantias reais de retenção dos mais jovens, e ainda estimula a aposentadoria por meio de um assédio coletivo aos que acumularam maior tempo de serviço na USP, gerando o sentimento de que estes não são mais bemvindos à Universidade”.

Ademais, acrescenta o documento, a GRVP “cria uma ultrajante diferenciação entre funcionários e docentes, sem critério algum, contribuindo para criar um péssimo clima de desunião no ambiente de trabalho, o que certamente irá impactar na produtividade e, consequentemente, nos resultados da Universidade no futuro. Também nos causa estranheza a apresentação deste abono temporário em data próxima à campanha salarial, que, devido ao seu caráter permanente, define como será a qualidade de vida dos trabalhadores da USP”.

Ainda segundo a moção, “nada é melhor para valorizar docentes e funcionários da USP do que promover uma reposição salarial digna, promover uma estrutura de carreiras permanente para os funcionários, com critérios objetivos e que não beneficie grupos específicos que trabalhem apenas para seus interesses privados”.

Ao final, o documento requer “a retirada imediata” da proposta de GVRP da pauta da votação do Co, “para que seja amplamente debatida na comunidade USP uma contraproposta que seja justa a todas as categorias”.

Servidore(a)s não docentes da FCF expressam indignação e exigem isonomia

Em 17/3, foi a vez de os(as) servidores não docentes da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) manifestarem seu descontentamento com a proposta de GVRP, a ponto de “solicitar o cancelamento imediato da proposta”, definida como “etarista” e divisionista, bem como reivindicar a “apresentação de uma nova proposta igualitária e isonômica de gratificação e valorização de todos os servidores da Universidade, docentes e não docentes”.

Na avaliação dos(as) autores(as), as justificativas apresentadas pela Reitoria para a GVRP (páginas 5-7) “apresentam um estudo detalhado sobre a situação do quadro de docentes, e o mesmo cuidado parece não ser considerado para os servidores não docentes, limitando-se à citação da nossa categoria na página 9, item 7”, sendo que a decisão de criar a gratificação “contempla somente funcionários nos últimos vinte anos com base principalmente na justificativa de que ‘esse público foi eleito por possuir uma diferença remuneratória sensível em relação aos servidores mais antigos, motivo pelo qual estariam mais suscetíveis à saída dos quadros da Universidade’, e ainda que ‘se trata de gratificação única […] não havendo incorporação ao salário nem geração de direito adquirido a novas percepções futuras’”.

Diante do exposto, enfatizam, “não podemos deixar de destacar a nossa indignação quanto à justificativa de que ‘os servidores técnicos administrativos contratados nos últimos 20 anos são responsáveis por parcela significativa do apoio das atividades de ensino, pesquisa e extensão e pela execução das atividades-meio imprescindíveis para a sustentação da Universidade de São Paulo’, pois o documento não apresenta os dados utilizados para se chegar à conclusão de que os servidores não docentes […] contratados antes de 2003, não contribuíram para o progresso da USP. Além de etarista, por contemplar apenas um terço dos funcionários da Universidade, essa proposta divide a categoria, contrapondo a visão de igualdade, justiça, inclusão e pertencimento, principal bandeira da gestão atual”.

Na visão do manifesto, a proposta apresentada “parece deixar claro que os funcionários com maior tempo de permanência na USP não merecem valorização, fazendo com que cresça na categoria o sentimento de exclusão, minando sua autoestima e não reconhecendo seus talentos, muito menos pensar em mantê-los”. Ainda, acrescentam, “está implícito que somente funcionários contratados nos últimos 20 anos parecem conseguir inovar, usar tecnologia e criatividade”, e que os funcionários que estão há mais tempo na instituição não são capazes de contribuir na mesma medida.

A retenção dos talentos, avalia o manifesto, “de forma alguma será evitada com uma gratificação pontual, mesmo para aqueles trabalhadores que estão há mais de 10 anos sem terem tido a oportunidade de participar de progressões de carreira e que, assim como todo o corpo funcional da USP, estão com os seus salários brutalmente defasados”.

Destacam ainda os(as) servidores(as) não docentes da FCF que “uma gratificação seis vezes maior para os docentes, que já tiveram suas progressões recentemente garantidas, quando comparada [àquela a ser paga] aos funcionários técnico-administrativos, fere de forma insultuosa a suposta isonomia que a Universidade diz ter”.

Na Educação, funcionário(a)s aceitam Prêmio mas rechaçam a GVRP, qualificada como “absurda”

No dia 20/3, funcionário(a)s da Faculdade de Educação (FE) aprovaram, em reunião, documento de crítica e reflexão a respeito das propostas de GVRP e de Prêmio de Desempenho Acadêmico Institucional, encaminhado à direção e à Congregação da unidade.

Na avaliação da carta, a proposta da gratificação “gerou grande polêmica, pois ela estabelece uma bonificação apenas para docentes e funcionárias (os) que ingressaram após 2003, o que no caso da nossa categoria representa apenas 1/3 do total, e mesmo para os que estiverem aptos a receber, a diferença de valores entre funcionárias(os) e docentes é abismal (docentes receberiam entre 27 e 30 mil reais, enquanto funcionárias(os) entre 4.500 e 5 mil reais)”.

Por essas razões, explicam, deliberaram por “encaminhar à direção e aos membros da Congregação uma carta expressando nossa indignação e também alguns outros apontamentos”. Consideram, em primeiro lugar, que “esse tipo de gratificação lançado às vésperas da campanha salarial não pode ser substitutivo de uma política de recomposição de nossas perdas salariais, que de acordo com cálculos do Fórum das Seis chegam a cerca de 26% desde maio de 2012”, e que além disso “é necessária uma política real de valorização, com reestruturação das carreiras, tanto de docentes quanto de funcionárias(os), que permitam elevações reais nos salários, especialmente dos extratos iniciais das carreiras”.

Na USP, frisam, a carreira da categoria está paralisada há dez anos. “Não há critérios objetivos e explícitos de movimentação, [o] que faz com que as(os) funcionárias(os) que ingressam na Universidade não tenham nenhuma perspectiva de melhoria na sua condição profissional. Portanto, entendemos que é preciso uma política salarial que recomponha as perdas, que valorize os salários mais baixos das categorias e que estabeleça uma política de carreira que seja permanente e constante”.

Ressaltam, porém, que embora não considerem que “os problemas mais estruturais da carreira e da política salarial serão resolvidos por políticas de prêmios e gratificações”, não podem “ignorar as propostas” que a Reitoria apresentou.

“Nesse sentido, consideramos importante aprovar o prêmio de excelência, já que ele estabelece um valor isonômico para todas(os). No entanto, a proposta de Gratificação consideramos absurda! […] reivindicamos que o tema seja rediscutido, e que haja isonomia, que todas e todos possam receber, independente[mente] do ano de ingresso na USP, e que o valor seja o mesmo para docentes e funcionárias(os)”.

Por fim, advertem: “Se a proposta da Reitoria for aprovada tal como está, irá provocar fissuras na Universidade, e internamente em cada unidade, com consequências a médio e longo prazo difíceis de prever. Solicitamos um posicionamento da direção da faculdade e da representante da Congregação, que terão votos e possibilidade de intervenção na reunião do Co. Esperamos que apoiem nossa reivindicação de isonomia”.

Carta aberta da Assembleia do Sintusp ao Co propõe GVRP igual para todos(as)

Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), realizada nesta terça-feira (21/3), aprovou carta aberta dirigida ao Co, na qual defende que a GVRP seja pautada por “valores isonômicos”, de modo que “todos possam receber, independente do ano de ingresso na USP, e que tanto docentes quanto funcionários recebam os mesmos valores!”, uma vez que na atual proposta da Reitoria os docentes recebem entre R$ 27 mil e R$ 30 mil, ao passo que funcionário(a)s técnico-administrativo(a)s têm direito a valor 500% menor (entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil).

“Não há nenhuma razão para essa disparidade absurda de valores, e nem para a exclusão de funcionários com mais de 20 anos de trabalho na USP”, argumenta o documento. “Além disso, não há nenhuma limitação financeira para que os valores sejam isonômicos, já que a USP acumulou, às custas de anos de arrocho salarial e cortes no número de docentes e funcionários, um caixa bilionário que, ademais, se não for utilizado corre riscos de confisco pelo atual governo estadual”.

Na abertura da carta aberta, considera-se que é “importante destacar que prêmios, gratificações e outros tipos de bonificação não representam valorização real e permanente de técnicos administrativos e docentes” e são citados dados levantados pelo Fórum das Seis: redução do poder de compra dos salários das categorias de 26% em relação a maio de 2012 e perdas acumuladas nesse período equivalentes a 18 salários. “Neste mesmo período, tivemos uma perda de quase 5 mil funcionários efetivos na Universidade, tanto pelo PIDV quanto pela política de suspensão de contratações. Quanto aos salários, ao contrário do que é propagado, de que com a implantação da nova carreira em 2011 os funcionários teriam obtido ganhos significativos, a verdade é que naquele momento conseguimos uma breve recuperação de níveis salariais anteriores”, sustenta.

“O piso da nossa categoria em maio de 1998 era equivalente a aproximadamente 3 salários mínimos, de acordo com dados publicados no site do DRH [Departamento de Recursos Humanos]. Em 2010, ano anterior à aplicação da carreira, o piso estava próximo de 2 salários mínimos. Em maio de 2011, com a implantação da carreira, retornou aos 3 salários mínimos. E hoje, 11 anos depois, está novamente em 2 salários mínimos, o que é expressão dos anos de arrocho salarial e perdas”.

Ainda no tocante à GVRP, a Assembleia do Sintusp lembra que “o critério de corte para quem ingressou na Universidade após 2003 não faz o menor sentido no caso dos funcionários”, e irá excluir cerca de 2/3 da categoria. “Não à toa essa proposta gerou forte indignação. Muitos funcionários mais antigos, que contribuíram e seguem contribuindo com o funcionamento da Universidade viram nessa proposta mais uma expressão de desvalorização de seus serviços prestados, e até mesmo de etarismo por parte da administração”.

A proposta da Reitoria, diz o documento, não apresenta fundamentação razoável quanto a critérios. “Entendemos que no caso dos docentes, o corte de 2003 refere-se à Reforma da Previdência que atacou a integralidade da aposentadoria dos servidores estatutários. No entanto, no caso de funcionários técnico-administrativos, que somos contratados pelo regime CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], esse direito de integralidade já não temos há muito tempo”, aponta. “E tanto em um caso como em outro, não faz sentido adotar uma política de valorização baseada em um critério previdenciário futuro. Afinal, no que essa gratificação vai reverter a situação de aposentadoria dos docentes no futuro? Quanto à disparidade de valores a serem pagos a docentes e funcionários, a única justificativa que podemos inferir (já que na proposta não há nada sobre o critério para os valores) é pura e simplesmente o elitismo tão marcante neste Universidade”.

De acordo com os cálculos da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), o pagamento da GVRP nos moldes previstos pela Reitoria implicará um desembolso total de R$ 107,583 milhões, “considerando o número estimado de 7.883 servidore[a]s docentes e técnico-administrativo[a]s apto[a]s a receberem este incentivo”. Já o pagamento do Prêmio de Desempenho Acadêmico Institucional a 18 mil servidore(a)s docentes e técnico-administrativo(a)s importará na despesa total de R$ 90 milhões em números redondos.

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