Foi agendada para 23/11 uma explanação do Grupo de Trabalho em Direitos Humanos da Adusp (GT-DH) à Congregação do Instituto de Psi­co­logia (IP) sobre o caso de Gabriel Scarcelli Barbosa, preso no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros (CDP IV) desde 21/6 deste ano, em razão de prisão preventiva decretada pela 16ª Vara Criminal.

Filho da professora Ianni Scarcelli, do IP, Gabriel é acusado de participar de uma quadrilha de roubo de carros e foi preso na Pizzaria “1900” da Vila Mariana, em São Paulo, onde trabalhava havia seis anos, pelo delegado Kleber Massayoshi Isshiki, da Polícia Federal (PF).

A reunião aberta da Congregação do IP será realizada no Auditório Aurora Furtado (Sala 20, bloco B), das 14 às 15 horas. Em 24/8, a Congregação expressou repúdio às perseguições sofridas por Gabriel e denunciou a “sanha punitiva” do delegado da PF.

Competência

Vítima de assalto à mão armada em 2013, Kleber passou a investigar roubos de carros supostamente relacionados com esse caso, embora esse tipo de crime não seja competência da Polícia Federal. Pesquisou no Facebook e levantou fotografias de amigos de um dos acusados do crime. Desse modo, o delegado da PF identificou diversos jovens do mesmo bairro como suspeitos de integrar uma quadrilha de roubo de carros, chegando assim aos nomes de Gabriel Scarcelli, Magno Nascimento e outros. Gabriel foi reconhecido pelas vítimas em dois casos e passou a responder a três processos-crime por roubo. Magno tornou-se réu em dez processos, em alguns dos quais já foi absolvido.

Ianni aponta a irregularidade na forma como Gabriel e Magno foram reconhecidos, pois “as fotos apresentadas às vítimas, cerca de sete meses após o ocorrido, serviram para corroborar os reconhecimentos pessoais, feitos quase dois anos depois dos fatos”.

Gabriel obteve um habeas corpus em 20/7, no Tribunal de Justiça (TJ-SP). No entanto, foi mantido no CDP, pois Kleber — continuando a atuar de modo ilegal no caso, uma vez que a Justiça Federal já determinara a remessa dos autos para a Justiça Estadual — pediu e conseguiu nova ordem de prisão preventiva contra ele, expedida pela juíza da 16ª Vara Criminal. Novos pedidos de habeas corpus foram impetrados em favor de Gabriel, porém rejeitados.

Informativo nº 411

EXPRESSO ADUSP


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