Comissão Técnica discute ICMS

Comissão de Isonomia será instalada no dia 17/8

Tendo em conta os indicadores macro-econômicos, o desempenho da arrecadação do ICMS está muito aquém do que deveria. O problema não está nestes indicadores, mas sim na sonegação e na renúncia fiscal de cerca de 8,7% da arrecadação potencial, já noticiada no Informativo Adusp 218 (26/7/06). No ano de 2006, isto corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhões, ou seja, dinheiro suficiente para manter, por um ano, a USP, a Unesp e a Unicamp.

Este estado de coisas, diretamente relacionado com a nossa luta na LDO-2007, ameaça o reajuste de 1,79% em setembro. Deixamos claro aos técnicos do Cruesp que após a reunião técnica, já agendada para o dia 12/9/06, e independentemente da evolução do ICMS, o Fórum reivindicará reunião com os reitores para discutir reajuste salarial.

Durante a reunião com a Comissão Técnica, foi confirmada a instalação da Comissão de Isonomia das Universidades Estaduais para 17/8/06, às 14h30, na Reitoria da USP. Nesta primeira reunião serão elencados os temas a serem discutidos e sua priorização.

Já acertado anteriormente com os reitores, esta Comissão deverá estudar e debater a carreira de funcionários e suas complementações salariais, as complementações salariais de docentes, o impacto destas complementações na folha e a questão das políticas de permanência estudantil na USP, Unesp e Unicamp.

A perspectiva inicial de trabalho proposta pelo Fórum das Seis é de estabelecer um diagnóstico dos temas, a partir do qual poderemos construir propostas e reivindicações concretas que propiciem uma maior unidade de políticas nas universidades estaduais.

Matéria publicada no Informativo nº 219