ICMS cresce, comprometimento cai…

Ainda sem os dados finais de fechamento do ICMS de 2007, o comprometimento orçamentário acumulado com as folhas de pagamento das três universidades estaduais paulistas caiu pelo segundo ano consecutivo, desta vez para 84,86%. Com os resultados finais da arrecadação de novembro e dezembro, a cota-parte estadual em 2007 deve chegar próximo a R$ 46 bilhões, e o comprometimento com salários deve cair ainda mais.

Vale a pena lembrar que em seu Comunicado nº 3 o Cruesp assumiu o seguinte compromisso: “Caso a arrecadação anual do ICMS ultrapasse o valor de R$ 43,620 bilhões, os recursos adicionais, a partir desse valor, transferidos às Universidades serão utilizados da seguinte forma: 75% para o pagamento da parcela fixa (…)”. E o que acabou acontecendo foi a concessão de um abono único de 400 reais, e de um reajuste de 1,5% a partir de novembro, o que significa um aumento nas folhas de pagamento muito abaixo do que o acréscimo na arrecadação possibilitava (mesmo descartando-se as receitas adicionais advindas de programas de anistia fiscal).

Na USP, o comprometimento está em 84,24%, significativamente inferior ao de 2006, que foi de 87,44%. Portanto, a intransigência do Cruesp nas negociações salariais de 2007 era, como o Fórum das Seis insistiu inúmeras vezes, injustificada: havia espaço orçamentário para recuperação salarial sem comprometer as outras despesas das universidades.

Considerando a evolução recente dos indicadores econômicos e a arrecadação nos últimos meses, a tendência é que o ICMS continue crescendo acima da inflação em 2008. Assim, o atual patamar de comprometimento da folha de pagamento e a tendência de aumento do ICMS indicam um amplo espaço para a campanha salarial deste ano.

Matéria publicada no Informativo nº 251