Cruesp propõe reajuste de 20,67% em março para repor inflação a partir de 2019, mas considera encerrada discussão da data-base de 2022

Em reunião realizada em formato remoto com o Fórum das Seis na tarde desta segunda-feira (7/3), o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) apresentou uma proposta de reajuste salarial de 20,67% para as categorias de docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s da USP, Unesp e Unicamp. A proposta é de que o reajuste vigore já no mês de março, sendo pago, portanto, a partir de abril.

De acordo com o comunicado emitido pelo Cruesp após a reunião, “esse reajuste, a ser aplicado a partir de 1º de março de 2022, corresponde ao índice de inflação medido pelo IPC-FIPE no período de maio de 2019 a fevereiro de 2022”.

Na avaliação do Fórum das Seis, porém, embora o percentual acate a reivindicação de 20% de reajuste imediato —o que éinegável fruto da pressão e da indignação das categorias organizadas em seus sindicatos —ele não contempla a retroatividade a janeiro de 2022, que era defendida pelas entidades.

No seu comunicado, o Cruesp afirma a “excepcionalidade da antecipação da data-base de maio para março de 2022”e “se compromete a incluir os meses de março/2022 e abril/2022 na discussão do reajuste salarial na data-base de maio de 2023”. Ou seja: na prática os reitores dão por encerrada a discussão da data-base de 2022 antes mesmo de seu início.

O Fórum das Seis aponta, no boletim publicado nesta segunda-feira, que a Pauta de Reivindicações de 2022 sequer foi discutida pelas categorias. Quando isso ocorrer, ela seráformatada e apresentada ao Cruesp. “A expectativa das entidades que compõem o Fórum das Seis éque o clima de cordialidade e de abertura ao diálogo, visível na negociação de 7/3, não tenha sido apenas episódico, e que a mesa de negociação esteja aberta ao debate da Pauta 2022”, afirma o Fórum.

As entidades lembram ainda que em 2020 a data-base foi suspensa por iniciativa do Fórum, devido ao início da pandemia. Em 2021, embora as universidades tivessem recursos, não houve avanço nas negociações por decisão dos reitores, que se basearam na interpretação de que a Lei Complementar (LC) 173/2020, publicada pelo governo federal, impediria a concessão de reajustes, postura contestada inclusive em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O Fórum das Seis defende que, após dois anos de ausência de negociações efetivas, elas ocorram plenamente em 2022.

Fórum vai pressionar pela recuperação das perdas e valorização dos níveis iniciais

O comunicado do Cruesp não aborda duas questões centrais da pauta proposta pelo Fórum das Seis: a discussão da recuperação das perdas salariais acumuladas e de um plano para a valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Pelas contas das entidades sindicais, seria necessário um reajuste de 40,61% para que os salários recuperassem o poder de compra existente em maio de 2012. O Fórum sustenta que épreciso manter a discussão sobre o restante das perdas, não contemplado pela proposta dos reitores.

Da mesma forma, o Fórum defende a necessidade da criação de mecanismos para propiciar a valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e de técnico-administrativa(o)s. Na Pauta Unificada protocolada em abril de 2021, atualizada no final do ano, as entidades apresentaram propostas concretas nessa direção.

As duas reivindicações foram repetidas várias vezes pelos representantes do Fórum na negociação, e os reitores sinalizaram que o Grupo de Trabalho para debater essas questões seria retomado. O GT foi criado em 2021, mas não avançou.

Além da reativação do GT, com um calendário claro para a realização dos trabalhos, o Fórum das Seis reivindica que as reitorias apresentem os dados integrais das folhas de pagamento das universidades.

A coordenação do Fórum indica que as categorias realizem suas assembleias atéa próxima sexta-feira (11/3) para avaliar as propostas do Cruesp.

Nesta terça-feira (8/3), o Fórum enviou ofício aos reitores solicitando o agendamento de nova reunião no dia 16/3, com a sugestão de que seja presencial.

Sala criada para acompanhar negociação reuniu cerca de 700 pessoas

Enquanto ocorria a reunião de negociação, centenas de servidora(e)s das universidades permaneceram numa sala online preparada pelo Fórum das Seis para discussão dos temas da data-base e acompanhamento de informes dos representantes das entidades. Cerca de 700 pessoas estavam nessa sala.

A expectativa era de que a reunião entre as partes pudesse ser transmitida ao vivo, mas os reitores não concordaram com a proposta —decisão que játeria sido tomada anteriormente e que não teria chegado ao Fórum por uma “falha de comunicação”.

Quando terminou a reunião com o Cruesp, a(o)s diretora(e)s das entidades entraram na sala virtual para dar informações sobre a negociação e fazer uma avaliação inicial das propostas dos reitores.

“As universidades nunca tiveram uma situação financeira tão boa quanto a atual desde a autonomia, em 1989. Nossas reivindicações cabem no orçamento e nos recursos das universidades”, disse o coordenador do Fórum, professor Paulo César Centoducatte, da diretoria da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp).

“A escolha de não atender às reivindicações épolítica, e não se deve àsituação financeira das universidades. Essa posição sóvai ser mudada com a força que demonstrarmos em nossas assembleias e atividades”, concluiu.