Reitoráveis se comprometem com reajuste que recupere inflação de 2020-2021, e Fórum das Seis reivindica 20% em janeiro/2022, valorização dos níveis iniciais da carreira e plano de recuperação salarial

No debate promovido pela Comissão Eleitoral na última terça-feira (9/11), as duas chapas que concorrem à Reitoria da USP comprometeram-se a conceder reajustes salariais a docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s no início da próxima gestão, em 2022, em índices equivalentes, no mínimo, à inflação acumulada de 2020-2021.

 

Nesse período, as reitorias da USP, Unesp e Unicamp ancoraram-se na Lei Complementar (LC) 173/2020 – publicada pelo governo federal em maio do ano passado e cuja vigência se encerra no próximo dia 31/12 – para não conceder reajustes às categorias, agravando as perdas e defasagens salariais acumuladas desde os primeiros anos da década passada.

 

A chapa “USP Viva”, que tem Carlos Gilberto Carlotti Junior como candidato a reitor e Maria Arminda do Nascimento Arruda como candidata a vice-reitora, manifestou logo na abertura do debate o “compromisso com a recomposição salarial, incluindo perdas de anos anteriores, e reposição sustentável e planejada de salários de docentes e servidores técnico-administrativos, respeitando a responsabilidade econômica e financeira da universidade”.

 

Carlotti apontou que alguns segmentos, especialmente docentes em início de carreira, enfrentam desestímulo para a permanência por conta de “baixos salários, aposentadoria parcial e perdas frequentes de direitos”. Afirmou que “a carreira não pode se tornar atraente somente após 20 anos de atividade” e defendeu a necessidade de que sejam encontradas “soluções criativas para as posições iniciais da docência”.

 

“A grave situação dos docentes em fases iniciais da carreira nos leva a considerar a possibilidade de aumentos salariais diferenciados. Modelos alternativos à linearidade da recomposição salarial são necessários”, disse. Em sua avaliação, esse grupo é o mais atingido “pela impossibilidade de incorporar gratificações e pela necessidade de contratar previdência complementar”.

 

Para a discussão do reajuste em 2022, o ex-pró-reitor de Pós-Graduação ressaltou que é preciso ter “sensibilidade e bom senso”, mas que o atual comprometimento com a folha de pagamento – abaixo de 70% na USP e em níveis semelhantes na Unesp e na Unicamp – permite essa recomposição sem que haja “risco à sustentabilidade”. “Não podemos nos iludir. O maior patrimônio da USP são as pessoas, que têm sido incansáveis mesmo diante de sacrifícios impostos pelas restrições financeiras dos últimos anos”, ressaltou Carlotti.

 

A chapa “Somos Todos USP”, composta por Antonio Carlos Hernandes como candidato a reitor e Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, a Cidinha, como candidata a vice-reitora, afirmou que seu programa deixa “claro e explícito” que logo no início de 2022 os salários de docentes e funcionária(o)s serão reajustados “partindo do mínimo da inflação dos dois últimos anos, sempre em comum acordo com o Cruesp [Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas], que com as entidades [de servidoras e servidores] define os indicadores”, disse Hernandes no debate. Esse índice, “pelo menos em relação aos números até agora”, ressaltou, ficaria entre 15% e 20%.

 

“O reajuste dos salários será decidido no Cruesp e esperamos que consigamos passar um pouco desse mínimo”, afirmou Hernandes. Enfatizou que o Plano Plurianual da USP, a ser apresentado na próxima reunião do Conselho Universitário (Co), no dia 30/11, “mostrará que, com o comprometimento atual, na casa dos 70%, cabe um valor para que se possa dar um passo adiante”.

 

Em card enviado pelas redes sociais nesta semana, a chapa diz que a proposta para o início de 2022 “é recuperar, no mínimo, a inflação dos dois últimos anos, tomando como estimativa uma referência de 20%”. A chapa compromete-se também a “levar ao Conselho Universitário uma proposta emergencial de abono salarial que, sem abandonar a sustentabilidade orçamentária, comece a atualizar nossos vencimentos”.

 

No debate, o ex-vice-reitor mencionou ainda que um “item interno à USP” se refere aos benefícios complementares, apontando que o vale-alimentação, o vale-refeição e o auxílio-creche serão reajustados. Nesse caso, não mencionou percentuais ou indicadores.

A falta de reajustes, a inflação crescente e o baixo comprometimento com a folha nas três universidades estaduais têm impulsionado a mobilização das categorias, que cobram medidas para recuperar as perdas acumuladas nos últimos anos.

 

O Grupo Docentes USP 2009-2018 encaminhou em julho às chapas pré-candidatas à Reitoria uma carta aberta expondo dificuldades identificadas pelo segmento e colocando-se “à disposição para discutirmos propostas concretas que busquem mitigar os problemas decorrentes dos temas” mencionados no documento, como plano de recomposição salarial, aprimoramento do sistema de avaliação e progressão e aumento da representatividade no Co de docentes com menor tempo de carreira na USP.

 

O grupo também apresentou uma análise da defasagem salarial da(o)s docentes em 2021 e uma proposta de reajuste com estimativas de impacto no orçamento da USP.

 

Ao contrário do que têm veiculado integrantes do grupo, a Adusp não reivindica um reajuste de “apenas” 8%. Esse percentual se referia a uma reposição imediata, correspondente às perdas salariais acumuladas de maio de 2019 a abril de 2021, em maio de 2021.

 

A pauta de reivindicações entregue pelo Fórum das Seis ao Cruesp no início de abril deixa claro que a proposta era de “um reajuste salarial em maio/2021 de no mínimo 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, no mínimo, recompor o poder aquisitivo de maio/2012”. De acordo com os cálculos do Fórum à época, o reajuste necessário para recompor os salários nas universidades estaduais paulistas ao nível de maio de 2012 era de 29,81%.

 

 

É preciso lembrar que, quando a pauta de reivindicações foi protocolada, o comprometimento com a folha estava em torno de 75%, vivia-se o pior momento da pandemia, com a vacinação apenas no início, e, no cenário econômico, havia pouca clareza tanto em relação à arrecadação do ICMS quanto ao comportamento da inflação.

 

Na última quarta-feira (10/11), as entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram os números da inflação que assola o país nos últimos meses. A inflação dos meses seguintes à época da data-base (maio a outubro), de acordo com o INPC-IBGE, é de 5,96%, e uma estimativa conservadora aponta um valor de 8,52% no período de maio a dezembro de 2021. Considerando esses índices, a reposição necessária para a recuperação do poder de compra de maio de 2012 sobe para 40,87%.

 

Com base nesses dados, a coordenação do Fórum atualizou sua pauta de reivindicações, que será apresentada em assembleias das categorias nos próximos dias. A proposta é de uma reposição de 20% em janeiro de 2022, quando os efeitos da LC 173/2020 estarão suspensos. O índice corresponde à inflação medida entre maio de 2019 e dezembro de 2021.

O segundo item da pauta de reivindicações é a negociação imediata tanto da valorização dos níveis iniciais das carreiras quanto de um plano de reposição das perdas restantes desde 2012, com a perspectiva de zerá-las na data-base de 2022, incluindo a atualização da inflação até abril do próximo ano.

 

A pauta unificada protocolada pelo Fórum das Seis em abril deste ano apresenta propostas de medidas concretas em relação à valorização dos níveis iniciais. De acordo com o Fórum, ela “poderia ser realizada com a alteração nos interstícios que separam os salários referência dos vários níveis da carreira, fixando-o em um mesmo valor de 7% e usando o salário-base do MS6 como referência” (tabela 1).

 

A segunda proposta defende que a valorização “poderia ser realizada com a alteração nos interstícios que separam os salários referência dos vários níveis da carreira com um acréscimo de R$ 500,00 ao salário base do nível MS3.1; R$ 400,00 do MS3,2; R$ 300,00 do MS5.1; R$ 200,00 do MS5.2 e de R$ 100,00 do MS5.3” (tabela 2).

 

Essas propostas contemplam os níveis comuns às três universidades estaduais. Outras carreiras docentes existentes em somente uma ou duas e os níveis MS1 e MS2 também deverão ser atendidos seguindo-se a mesma lógica definida para a carreira MS dos níveis MS3.1 a MS6.

 

A tabela 3 demonstra como ficarão os salários caso sejam concedidos os 20% em janeiro (correspondentes à inflação de maio de 2019 a dezembro de 2021), mais as parcelas fixas de valorização dos níveis iniciais.

 

Em relação à carreira da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, o Fórum das Seis reivindica o acréscimo de um valor fixo de R$ 500,00 para toda(o)s a(o)s trabalhadora(e)s.