Em reunião com a Reitoria, Diretoria da Adusp aponta preocupações da comunidade com retorno presencial e reafirma necessidade de democratização da USP

Campanha salarial também foi abordada pelos representantes do Sindicato: “No nosso entendimento, a atual negociação ainda se refere à atualização da pauta do Fórum das Seis feita em novembro do ano passado”, disse a professora Michele Schultz. Ela destacou o fato de que o reajuste de 20,67% proposto pelo Cruesp representa um avanço, mas não retroage a janeiro deste ano, nem recompõe as perdas sofridas pela categoria desde 2012

Na sua primeira reunião com a nova gestão da Reitoria da USP, realizada em formato remoto na última quinta-feira (10/3), a Diretoria da Adusp abordou especialmente dois pontos: a campanha salarial e as preocupações com o retorno às atividades presenciais na universidade, a partir desta segunda-feira (14/3).

Outras questões, como a avaliação docente, a atuação da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), a necessidade de contratação de docentes, condições de trabalho e estudo e a democratização nos processos decisórios da universidade que garanta inclusão e diversidade, também foram mencionadas pela Diretoria, que propôs o estabelecimento de uma rotina de reuniões entre as partes para que esses e outros temas possam ser debatidos. O gabinete da Reitoria se comprometeu a realizar duas reuniões por semestre.

Embora a reunião estivesse marcada para as 16h, com previsão de duas horas de duração, o encontro só foi iniciado por volta de 16h30min, com a presença da vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, do chefe de gabinete, Arlindo Philippi Junior, e do coordenador-executivo, Edmilson Dias de Freitas.

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior estava em outro compromisso e só entrou na reunião mais tarde. O reitor permaneceu por cerca de 40 minutos e se ausentou para se dirigir à posse da nova diretoria da Escola Politécnica. A vice-reitora também saiu nesse momento, às 17h45min, e o final da reunião foi conduzido por Philippi e Freitas.

A Adusp foi representada pela presidenta da entidade, Michele Schultz, pela 1ª vice-presidenta, Annie Schmaltz Hsiou, e pelo 2º vice-presidente, Celso Eduardo Lins de Oliveira.

A Diretoria expressou os votos de uma boa gestão, já manifestados em ofício enviado à Reitoria em janeiro, desejando que a nova administração consiga fazer valer o que se propôs durante a campanha, pautando-se em preceitos democráticos.

Michele Schultz solicitou que a reunião fosse gravada, como elemento de transparência, uma vez que seriam tratados temas de interesse de toda a categoria docente.

Em relação à avaliação docente, que a entidade pretende discutir com detalhes nas próximas reuniões com a Reitoria, a presidenta lembrou que a Adusp fez uma reivindicação explícita de que a pandemia fosse levada em consideração no período de avaliação, inclusive solicitando que as pessoas não tivessem o seu regime de trabalho alterado, mas a Reitoria ignorou o pedido. “Colegas tiveram seu regime alterado e isso gerou um impacto muito grande na saúde mental dessas pessoas, inclusive com casos graves”, afirmou.

Michele Schultz salientou que é muito importante reconhecer que houve um maior impacto da pandemia sobre a carreira das mulheres pesquisadoras e docentes no período da pandemia.

A abertura de um edital de progressão horizontal contendo “uma série de equívocos” também foi mencionada pela professora, que enfatizou que “muitas pessoas, especialmente mulheres, não se inscreveram porque não tinham condições de participar desse processo”.

Na avaliação da professora, o número de pessoas que se inscreveram na progressão horizontal “revela o quanto os salários estão defasados”, de modo que a busca pela progressão “não necessariamente tem a ver com a carreira, mas tem muito mais relação com o salário e com a ausência de uma política salarial clara, o que é muito revelador”. “Nós, que estamos no cotidiano com a categoria, sabemos do que estamos falando”, disse.

A presidenta reafirmou que o impacto dos processos de avaliação na saúde mental é bastante grave. “Recebemos casos extremos e temos feito o encaminhamento e o acolhimento desses casos”, ressaltou.

Reitor e vice-reitora dizem desconhecer propostas encaminhadas pelo Fórum das Seis

Entrando no primeiro tema considerado prioritário pela Adusp para essa reunião, a presidenta da entidade ressaltou que aquele não era o espaço no qual se fariam negociações sobre a campanha salarial, mas que algumas questões precisavam ser destacadas.

“O ponto principal é que não estamos considerando a negociação em curso como campanha de data-base de 2022, porque quem constrói a pauta de reivindicações são as entidades, e a campanha só se inicia a partir do momento em que o Fórum das Seis protocola a sua pauta no Cruesp [Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas]. No nosso entendimento, a atual negociação ainda se refere à atualização da pauta do Fórum das Seis feita em novembro do ano passado”, disse.

A presidenta da Adusp afirmou que a Assembleia Geral da Adusp realizada no último dia 9/3 reconheceu que o reajuste é um avanço na negociação, mas ressaltou que ele não respeita a retroatividade a janeiro de 2022 e que o Fórum das Seis reivindicou um plano de recomposição das perdas salariais a partir de maio de 2012.

A vice-reitora leu o comunicado emitido pelo Cruesp após a reunião de negociação com o Fórum das Seis, no dia 7/3, afirmando que o reajuste salarial havia sido concedido “de forma antecipada” para que “não se corresse o risco do reajuste não ser possível ainda neste ano [por conta de ser ano eleitoral]”.

Na verdade, o que a legislação não permite é que, nos seis meses que antecedem o pleito, haja aumentos superiores à inflação apurada no período anterior.

Maria Arminda afirmou, para surpresa da Diretoria da Adusp, que a Reitoria havia recebido mais cedo, no mesmo dia 10/3, representantes do grupo Docentes USP, também chamado de “jovens docentes”, para falar sobre a valorização dos níveis iniciais da carreira, inclusive encaminhando “trabalho em conjunto com a Codage [Coordenadoria de Administração Geral] para pensar modalidades de como vamos enfrentar essa defasagem salarial”.

Michele Schultz ressaltou a surpresa com esse relato, porque o Fórum das Seis já protocolou propostas de valorização dos níveis iniciais. Uma delas fixa em 7% a diferença entre os interstícios da carreira, tomando-se o salário-base do MS-6 como referência, e a outra também altera os interstícios e estabelece uma parcela fixa nos vários níveis.

Celso de Oliveira disse que causa um certo incômodo saber que há negociações ocorrendo fora do âmbito do Fórum das Seis. Defendeu que é preciso respeitar os protocolos das negociações e a representatividade das entidades. Lembrou ainda que, assim como a Reitoria foi eleita, a Diretoria da Adusp também foi eleita e tem responsabilidades para com a categoria.

Annie Hsiou considera que o fato de haver uma negociação em paralelo “passa uma mensagem de que administração central não quer dialogar com as entidades constituintes do Fórum das Seis, o que gera um desconforto”, inclusive pelo risco de quebra da isonomia existente nas três universidades estaduais. A professora também pontuou que a Adusp é a entidade representativa não de somente um segmento, mas de toda(o)s a(o)s docentes, que formam uma categoria diversa.

O reitor, que nesse momento participava da reunião, respondeu que não se tratava de uma negociação paralela, mas apenas de dialogar com o maior número possível de representantes da comunidade.

“Não fizemos negociações. Estamos ouvindo opiniões para poder fazer um melhor juízo de valor”, disse Carlotti, ressaltando ainda que a Reitoria deve estar de portas abertas para o receber a comunidade.

A representação da Adusp salientou novamente que a campanha da data-base não se limita ao reajuste salarial e inclui outros temas, como o plano de recomposição salarial e a valorização dos níveis iniciais da carreira nas três universidades, que não foram contemplados no comunicado do Cruesp.

Também reforçou que o Fórum das Seis já havia solicitado aos reitores nova reunião na próxima quarta-feira (16/3) para dar sequência às negociações. Os ofícios foram encaminhados nos dias 8/3 e 11/3. Nesta segunda-feira, o Cruesp confirmou o agendamento da reunião para a próxima quinta-feira (17/3), às 14h30min.

Carlotti e Maria Arminda afirmaram não ter conhecimento das propostas citadas pela Diretoria da Adusp, que se comprometeu a reenviar toda a documentação produzida pelo Fórum das Seis em relação à campanha da data-base — o que fez já no dia seguinte.

USP mantém obrigatoriedade do uso de máscaras mesmo ao ar livre

Em relação ao retorno presencial, a Diretoria da Adusp expressou sua preocupação com as distintas realidades vividas nas unidades em termos de infraestrutura e de adaptações para receber estudantes, docentes e funcionária(o)s a partir desta segunda-feira, o que tem gerado situações de insegurança e dúvidas.

A Adusp defende o retorno presencial com segurança e tem se debruçado sobre o tema ao longo de toda a pandemia, trabalhando na construção coletiva de um documento-base dos três setores com os planos sanitários e educacionais para um retorno seguro. A entidade está preocupada com a situação das pessoas que integram os grupos de risco para a Covid-19 ou que têm contato com essas pessoas como cuidadoras.

Há também os componentes psicológicos, como a ansiedade em relação ao retorno, que não têm sido devidamente considerados, assim como os casos de pessoas com sequelas da doença.

Na avaliação da entidade, a ventilação adequada das salas é essencial. Algumas unidades adaptaram suas salas e reduziram o tamanho das turmas, enquanto outras não tomaram essas medidas.

Também falta clareza no tocante à disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras.

Outra questão que tem angustiado a comunidade, apontou Michele Schultz, é a fiscalização das medidas: quem será o responsável por acompanhar o seu cumprimento e a quem devem ser comunicados os casos que podem gerar conflitos na universidade, como checagem da vacinação, uso das máscaras e respeito à recomendação de evitar aglomerações?

Dada a situação bastante distinta e a existência dessas assimetrias na situação das unidades em relação ao quadrado de proteção — vacinação, máscaras, distanciamento e ventilação —, a entidade considera que a universidade deveria pensar no retorno feito em etapas de transição.

O reitor afirmou que a universidade segue as recomendações de uma comissão formada por especialistas que trabalharam com Covid-19 ao longo de praticamente toda a pandemia. Carlotti defendeu que o distanciamento não é essencial se as pessoas estiverem vacinadas e usando máscaras de proteção. O único espaço em que haverá autorização para dispensa do uso das máscaras são os refeitórios, “nos quais foi preparado um esquema especial”, disse.

No dia 9/3, o governo do Estado anunciou a dispensa da obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção ao ar livre, mas a Reitoria decidiu que vai manter a exigência em todos os espaços da universidade, mesmo os abertos.

Antes da saída de Carlotti e Maria Arminda da reunião, a representação da Adusp solicitou que fossem disponibilizados os estudos nos quais a Comissão Assessora para Assuntos Relacionados à Covid-19, coordenada pelo professor Aluisio Augusto Cotrim Segurado, pró-reitor de Graduação, se baseou para estabelecer os protocolos do retorno na USP.

Políticas para o retorno não levam em conta contribuições da comunidade

Na parte final da reunião, já sem a presença do reitor e da vice-reitora, Arlindo Philippi ressaltou que as universidades estaduais, “que estavam teoricamente fechadas”, vinham sendo cobradas pela sociedade para retornar às atividades presenciais, como “os demais trabalhadores do país já fizeram”, e que as medidas se baseiam em pressupostos científicos. “Isso não quer dizer que não vamos continuar conversando e avaliando a situação”, disse.

Essa “cobrança”, é bom que se recorde, se dá num país cuja condução desastrosa da pandemia levou a mais de 655 mil mortes por Covid-19 até o momento, 10,8% do total mundial de óbitos causados pela doença. No Estado de São Paulo, são mais de 166 mil mortes e 5,1 milhões de casos registrados.

Edmilson Freitas afirmou que todas as questões referentes à retomada das atividades presenciais são abordadas no site Retorno Seguro e que o e-mail retornoseguro@usp.br é o meio mais rápido para sanar dúvidas.

A Diretoria da Adusp se comprometeu a enviar à Reitoria os documentos sobre a pandemia produzidos pela entidade e pelo Fórum das Seis para que sejam considerados nas políticas formuladas pela universidade. O envio foi realizado no dia seguinte.

Michele lembrou que ao longo dos dois anos da pandemia as contribuições da comunidade de docentes, estudantes e funcionária(o)s não foram levadas em conta pela Reitoria. A comissão assessora é formada unicamente por docentes — cientificamente competentes, reconheceu a professora —, “mas há vários elementos da convivência universitária em que funcionários e estudantes poderiam contribuir, porém não estão participando do planejamento”, ponderou. “Se o processo de pensar o retorno fosse mais democrático, esses elementos teriam sido contemplados”.

A presidenta da Adusp manifestou o desejo de que a nova gestão da Reitoria “pense de fato numa democratização dos processos decisórios, o que passa também por uma reforma dos colegiados”.

O chefe de gabinete da Reitoria, por sua vez, defendeu a visão de que “a democratização pressupõe muita responsabilidade de todos” e de que a “nossa universidade é extremamente democrática nas representações”.

“A comunidade parece ainda não ter aprendido que as instâncias de representação podem ser exercidas nos conselhos de departamento, comissões estatutárias, congregações e conselhos técnico-administrativos (CTAs), porque todos representam alguma categoria e às vezes não utilizam esse espaço. Não se pode dizer que na configuração a universidade não seja devidamente alicerçada em profunda representação em todas as instâncias de decisão”, considera Philippi.

Michele Schultz contrapôs uma grande diferença com o exemplo da Unicamp, que instituiu um comitê com a participação das entidades representativas dos três setores para a condução das políticas referentes à pandemia. “As medidas adotadas lá são bem mais avançadas do que o que a USP está fazendo. Eu credito isso ao processo de construção e participação que foi feito na Unicamp”, concluiu.