Adiada votação do projeto de lei “Escola sem Partido” em comissão especial da Câmara dos Deputados

Discussão deve ser agendada para a semana que vem, e Andes-SN anuncia que divulgará novas orientações sobre casos de agressões e ameaças a docentes

A reunião em que estava prevista a votação do projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14), na tarde desta quarta (31/10), foi adiada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto, devido ao início da Ordem do Dia do Plenário. Nova reunião será convocada para a próxima semana.

O clima na sala da comissão era tenso, com discussões entre manifestantes contrários e favoráveis à proposta. Também houve bate-boca entre os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

O relator do projeto, deputado Flavinho (PSC-SP), apresentou novo substitutivo que inclui, em seu artigo 2^o , a determinação de que “o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.

Fundamental registrar todas as ameaças, diz Andes-SN

Nesta segunda (29/10), o Sindicato Nacional dos Docentes das Institutições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou Nota Política sobre os ataques contra docentes e divulgando as iniciativas adotadas pela direção nacional.

Para o Andes-SN, é fundamental “que os/as professores/as se mantenham em tranquilidade, não deixando o pânico se espalhar entre nós e que registrem todos os casos de ameaças e procurem imediatamente a sua seção sindical para fazer denúncia”.

“O momento é de unidade de ação de forma ampla e de ações conjuntas na defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFET e das liberdades democráticas. Seguiremos firmes na luta e convocamos nossa categoria a se fortalecer de forma coletiva”, conclui a Nota Pública.

Nos próximos dias, novas orientações da Assessoria Jurídica Nacional do Anes-SN serão divulgadas sobre como proceder em caso de agressões, ameaças e violências.

A Adusp também orienta seus associados/as a encaminhar à entidade denúncias de pressões ou ameaças contra a atividade docente. A Assessoria Jurídica do sindicato está à disposição para agendamento de atendimentos pelos telefones (11) 3091-4466, em São Paulo; (16) 3633-7878 e 3315-3520, em Ribeirão Preto; e (19) 3429-4097, em Piracicaba.

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