Ocupações se espalham e governo fala em suspender a reorganização das escolas

Aumentou para 58 o número de escolas da rede estadual ocupadas por estudantes, em protesto contra medida da Secretaria Estadual de Educação (SEE-SP) de reorganizar as escolas estaduais por ciclos de ensino. O dado foi fornecido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial (Apeoesp), em 18/11. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) pretende fechar 94 escolas em todo o Estado, transfe­rin­do cerca de 311 mil estudantes para outros estabelecimentos.

fotos: Daniel Garcia

Por outro lado, uma decisão judicial liminar suspendeu o fechamento da Escola Estadual Braz Cubas, localizada em Santos, pretendido pelo governo como parte do projeto de reorganização da rede.

No início da tarde de 18/11, a Escola Estadual Professor Antônio de Mello Cotrim, em Piracicaba (SP), foi ocupada por cerca de 40 estudantes.

No âmbito estadual, o movimento vem recebendo apoio de professores e pais de alunos, bem como de organizações estudantis e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que ocupou três escolas em 13/11. Em alguns casos, como em Campinas, houve violência da PM contra professores e estudantes.

“Tiro no pé”?

A Escola Estadual Fernão Dias Paes, localizada no bairro de Pinheiros, na capital, foi a primeira a ser ocupada, em 10/11. A SEE-SP, em nota, chegou a lamentar “a ação que interrompeu as aulas e provocou o fechamento da E.E. Fernão Dias Paes”, considerando as manifestações “legítimas, desde que não desrespeitem a lei e o direito de estudar dos alunos”. Dois dias depois, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) determinou a reintegração de posse da escola, alegando ser “inaceitável” que os estudantes tenham impedido o funcionamento do prédio.

Porém, após recurso impetrado pelos advogados da Apeoesp, o TJ-SP derrubou a decisão. A medida, que pretendia pressionar os estudantes a saírem, teve efeito contrário: no mesmo dia e sob o lema “um despejo, outra ocupação”, outras seis escolas foram ocupadas. Desde então, na medida em que o movimento crescia, o governo fez diversos pedidos de reintegração de posse, mas nenhuma escola chegou a ser desocupada pela PM até 19/11, data de fechamento desta edição.

Em tempo

O secretário Voorwald anunciou em 19/11, du­ran­te audiência de conciliação no TJ-SP, a suspensão do plano de reor­ganização da rede. Trata-se de uma evidente vitória da mobili­za­ção estudantil e da Apeoesp.

Informativo nº 411