Após processo disciplinar, Esalq aprova demissão de professor por assédio sexual e moral

A Congregação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) votou e aprovou, em 25/11, parecer de uma Comissão Processante, validado pela Procuradoria Geral da USP, no qual se recomenda a demissão do professor Claudio Lima de Aguiar, do Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição (LAN), por assédio sexual e moral. A decisão final, contudo, cabe ao reitor.

 

Em 2019, um grupo de pós-graduandas encaminhou denúncia ao presidente da Comissão de Pós-Graduação (CPG-Esalq), a partir da qual foi instaurada uma sindicância e posteriormente um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As oito signatárias, todas ex-orientandas de Aguiar, depuseram contra ele na condição de vítimas. O professor era coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Agrícola, cargo do qual foi exonerado.

 

O Informativo Adusp teve acesso a um dos depoimentos, que descreve condutas sistemáticas de assédio sexual, constrangimentos, xingamentos machistas e homofóbicos, humilhações públicas e abuso de poder.

 

Outro professor, colega de laboratório, foi objeto de ações desrespeitosas de Aguiar, ao passo que um aluno e uma funcionária técnico-administrativa foram alvos de comentários depreciativos e chulos no período descrito nos depoimentos.

 

O Informativo Adusp encaminhou perguntas ao professor Aguiar, por meio de seu e-mail institucional. Até o momento do fechamento desta matéria o docente não havia respondido às questões que lhe foram encaminhadas. Caso responda, suas declarações serão publicadas imediatamente.

 

O relato enviado às comissões que apuraram o caso menciona que o professor procurava se mostrar amigável e solícito, e que, com o passar do tempo, adotou condutas abusivas, que envolviam proximidade física e contato indesejados, inclusive beijos no rosto e, frequentemente, toques em partes do corpo. Tal comportamento era permeado por piadas de natureza machista, que ironizavam ou minimizavam o desconforto com as situações criadas.

 

Durante as reuniões de orientação, comumente, o docente pedia para as alunas sentarem mais perto e desviava o assunto, fazendo comentários invasivos sobre a vida pessoal, perguntando e insinuando aspectos da intimidade das vítimas. Chegava ao ponto de tocar os corpos das alunas, muitas vezes nas coxas ou na barriga. As estudantes, constrangidas, não reagiam na maior parte das vezes — e quando o faziam, escutavam coisas como ‘Calma, eu sou casado!’.

 

O professor Paulo Moruzzi Marques, diretor regional da Adusp em Piracicaba, considera memorável a decisão da Congregação. “Trata-se de uma mudança de mentalidade, significando um sinal de superação de posturas machistas e permissivas em razão da hierarquia universitária. Por outro lado, a representação estudantil alcança uma vitória importante neste embate”, avalia. “Em particular, vale destacar o papel do Coletivo Feminista Raiz Fulô, que há alguns anos tem se mobilizado de forma intensa para combater a violência de gênero que ocorre no ambiente universitário. Portanto, é uma conquista obtida pela coragem das mulheres que levaram a denúncia adiante”.