Déficit de docentes efetivos(as) em relação a 2014 chega a exatos 1.000, mas Reitoria fala em apenas 876 claros

Levantamento realizado pela Adusp com base na folha de pagamentos da universidade indica que, no mês de abril de 2022, a USP contava com apenas 5.142 docentes efetivos(as) (92,92% do quadro total) e 392 docentes temporários(as) (7,08%), perfazendo um total de 5.534. O atual contingente de efetivos(as) conta com exatamente 1.000 docentes a menos que aquele existente em 2014, no início da gestão M.A. Zago-V. Agopyan.

No entanto, na contagem realizada pela Comissão de Claros Docentes (CCD), presidida pelo próprio reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr., são apenas 876 os claros a preencher. A circular 109 do Gabinete do Reitor, de 27/4, informa que na reunião de 14/4, ao tratar da “concessão de claros docentes permanentes (Doutor)”, a CCD “analisou a distribuição dos 876 (oitocentos e setenta e seis) claros, apresentados ao Conselho Universitário na sessão de 29 de março de 2022”. 

De acordo com o levantamento da Adusp, no tocante ao regime de trabalho, o contingente de docentes efetivos(as) apresentava a seguinte distribuição em abril último: 4.520 (81,68%) em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), 544 (9,83%) em Regime de Turno Completo (RTC, 20 horas semanais) e 78 (1,41%) em Regime de Turno Parcial (RTP, 12 horas semanais). Quando o segmento em RDIDP é calculado apenas sobre o total de docentes com vínculo efetivo, o percentual cresce para 87,9%. 

Quanto aos(às) docentes temporários(as), 296 (5,35% de 5.534) foram contratados(as) em regime de 12 horas semanais, e os(as) demais 96 (1,73%) em regime de 8 horas semanais.

Além da discrepância entre o número de claros declarado e o déficit real de docentes efetivos, a circular 109/CCD traz uma série de diretrizes preocupantes, que colocam em dúvida a real disposição da Reitoria de recompor o quadro docente da USP. Assim, por exemplo, seu item 5 determina que a “efetiva concessão dos claros mencionados […] dependerá da aprovação, pela CCD, de um plano individualizado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, para cada claro”. As solicitações dos claros pelas unidades deverão ser acompanhadas de justificativa, o que obviamente abre margem para que a reposição seja negada e para distorções na distribuição de claros, como vimos recentemente na reunião do Co. 

“Esse plano deverá conter até 5.000 caracteres, em que se mostre o impacto que se espera de cada contratação — em curto, médio e longo prazos —, bem como de sua compatibilidade com o projeto acadêmico e com a visão de futuro da área de conhecimento. Esse documento será avaliado pela CCD e deverá, também, ser disponibilizado aos membros da Comissão Julgadora, quando do concurso”. 

Já o item 8 estipula que, após as distribuições de claros mencionadas nos itens 4 e 6 da circular, “a CCD pretende que, no futuro, as distribuições sejam baseadas em critério de 50% reposição e 50% mérito acadêmico”. Somente as exonerações serão objeto de concessão automática. Portanto, substituições destinadas a casos de desligamentos por aposentadoria ou morte poderão ser submetidas ao crivo do “projeto acadêmico”.

Além disso, o item 9 dispõe o seguinte: “O sistema de admissão docente não mais receberá solicitações em fluxo contínuo de claros permanentes de doutores. As Unidades de Ensino, Institutos Especializados e Museus serão comunicados, com a devida antecedência, sobre os períodos nos quais as solicitações serão recebidas”. 

Como agravante, o plano da Reitoria não considera a perda de docentes durante sua gestão, até 2025. O número anunciado de contratações pode somente repor as perdas com aposentadorias, falecimentos e exonerações durante os quatro anos de gestão de Carlotti-Arruda, de forma que o déficit de 1.000 docentes tende a permanecer.   

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