No ocaso da gestão Vahan-Hernandes, comissão presidida por Rui Ferriani lança “diretrizes” sobre Ômicron sem abrir mão do trabalho presencial

Diz o ditado que o uso do cachimbo entorta a boca. A imagem vem à mente durante a leitura das “Diretrizes aos Dirigentes das Unidades”, documento emitido em 12 de janeiro último pela “Comissão Assessora com o objetivo de propor diretrizes para o retorno às atividades presenciais na Universidade”. Presidida por Rui Ferriani, diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), a comissão substituiu o GT PRAA, extinto logo depois do anúncio de retorno às aulas presenciais feito pelo governador João Doria (PSDB) em 9 de julho de 2021. 

 

As novas “Diretrizes” padecem do mesmo viés autoritário que desde o primeiro momento caracteriza a atuação dessa comissão criada pelo reitor Vahan Agopyan, que conta com alguns outros integrantes de estilo semelhante ao de Ferriani, como Paulo Margarido, superintendente da Saúde e do Hospital Universitário (HU), e Omar Hong Koh, da Procuradoria Geral (PG-USP).

 

O documento admite o aumento de casos e a prevalência da altamente contagiosa variante Ômicron, ao mesmo tempo em que relativiza os riscos que ela implica. Ao invés de recomendar a suspensão temporária do trabalho presencial e a imediata adoção do teletrabalho, delega aos(às) dirigentes de unidades a decisão a respeito, e lembra expressamente que “o artigo 3º da Portaria GR 7.687, de 23/12/2021, estabelece retorno das atividades presenciais com 100% de ocupação (portanto, sem distanciamento mínimo) a partir do início do ano letivo de 2022, que na maioria das unidades, com exceção de áreas de saúde, deve ocorrer em março de 2022”.

 

Até lá, recomendam as “Diretrizes”, “sugerimos aos Dirigentes atenção à evolução da pandemia, com medidas locais que lhes pareçam adequadas no sentido de controle de contaminação, e caso haja alguma mudança importante nesta evolução, novas medidas poderão ser tomadas”.

 

Em seguida, como primeira “diretriz geral”, o texto preconiza: “O retorno coletivo ao trabalho remoto não deve ser adotado. O Dirigente deve buscar sempre a devida individualização da situação apresentada e deliberar com base nessa análise” (destaques nossos). Tais orientações parecem contrastar com o cenário inicialmente apontado pelo próprio documento.

 

“Estamos sofrendo com o aumento do número de casos de Covid-19 decorrentes da variante Ômicron, que conforme o local já responde por cerca de 70 a 80% dos casos infectados”, principia. “O que se tem observado é uma elevação rápida e intensa de casos não graves, que têm relação com as atividades de final de ano e não com as realizadas nos ambientes de trabalho, mas que facilmente podem aumentar se cuidados não forem tomados”.

 

“Até o momento”, continua, “sabe-se que esta forma, em comparação às variantes anteriores, tem alta capacidade de contágio, atinge mais vias respiratórias superiores, tem menor índice de internação e menor índice de complicações em pacientes internados. Em pessoas vacinadas, ainda que não ocorra diminuição da transmissibilidade, a gravidade dos sintomas é sensivelmente menor”.

A seguir, porém, as “Diretrizes” adotam um viés típico daquela atitude que já foi definida como “negacionismo ilustrado”, a saber: “Recomendamos que as medidas de precaução sejam rigorosamente mantidas, mesmo entre vacinados, com obrigatoriedade de uso de máscaras bem ajustadas em todos os momentos, e sejam diminuídas, dentro de critérios a serem avaliados pelos Dirigentes, atividades coletivas em ambientes como refeitórios, festividades e colações de grau, sempre com o objetivo de evitar aglomerações”.

 

Quer dizer: a comissão assessora (e por meio dela a Reitoria), baseada em uma parte dos protocolos sanitários e no discernimento dos(as) dirigentes, limita-se a recomendar que certas atividades coletivas sejam “diminuídas”, mas não suprimidas, e “sempre com o objetivo de evitar aglomerações”. Mas, se isso já é uma medida insatisfatória, que dizer do retorno das atividades presenciais no início do ano letivo “com 100% de ocupação”, ou como esclarece o próprio documento, “portanto, sem distanciamento mínimo”, frente ao alto poder de contágio da Ômicron e ao risco sempre presente do surgimento de novas variantes?

 

Por outro lado, a comissão parece ignorar a ocorrência de casos na própria USP. Por exemplo: no mesmo dia em que o documento foi emitido, os(as) funcionários(as) do Restaurante Universitário (“bandejão” central) entraram em greve exatamente contra a continuação do trabalho, imposta pelas chefias apesar da existência, naquele momento, de dez casos de Covid-19 confirmados. Reportagem sobre a greve publicada pela Folha de S. Paulo em 18 de janeiro já cita 16 casos diagnosticados num total de 50 trabalhadores(as) do local.

 

De acordo com o Boletim do Sintusp, após o início da paralisação, o assunto foi levado à Superintendência de Assistência Social (SAS) e à comissão presidida por Ferriani. Mas a resposta foi que “os trabalhadores não se enquadram no critério de ‘contactante próximo’ das ‘Diretrizes’ e que deveriam trabalhar normalmente, já que não haveria mais ninguém com sintomas”. Tudo indica, porém, que essa decisão foi tomada sem avaliação concreta do surto no restaurante e meramente com base num protocolo.

 

A figura do “contactante” aparece no item 4 das “Diretrizes”: “São considerados contactantes os indivíduos que permaneceram, por mais de 15 minutos, a menos de 1 metro de distância de caso de Covid-19 confirmado por pesquisa de antígeno viral (teste rápido) ou real time PCR (rt-PCR). Esse contato precisa ter ocorrido de 2 dias antes até 10 dias após o início dos sintomas do caso índice (indivíduo com Covid-19 confirmada). O contactante deverá manter as precauções habituais de transmissão e deverá permanecer atento ao aparecimento de sintomas. Os contactantes devem fazer isolamento social (presencial ou remoto)”. Caberia uma explicação sobre o que a comissão entende por “isolamento social presencial”.

 

Os(as) funcionários(as) do bandejão foram enquadrados na parte final do item 4: “Os indivíduos não considerados contactantes, mas que estão no mesmo ambiente de trabalho, devem seguir em trabalho presencial, monitorando o aparecimento de sintomas”.

 

Também foi informado ao Sintusp que a USP não havia se preparado para a necessidade de testar seu pessoal, “o que é um completo absurdo, que já criticamos inúmeras vezes, ainda mais passados praticamente dois anos do início da pandemia”, destaca o Boletim. “O que existe de fato é um descaso sem tamanho da USP com a vida dos trabalhadores”.

Na avaliação da professora Michele Schultz, presidenta da Adusp, a Reitoria ignorou os questionamentos das entidades representativas e minimizou a gravidade da situação desde o início da pandemia. “Elaboramos vários ofícios e, em conjunto com funcionária(o)s e estudantes, elaboramos o que chamamos de documento-base para construção dos planos sanitários e educacionais. Embora não tenhamos recebido nenhuma resposta da Reitoria, sabemos de unidades que adotaram nossa proposta para elaboração de diretrizes mediante a constituição de comissões ou grupos com participação de estudantes, funcionária(o)s e docentes”.

 

Em dezembro, a Diretoria da Adusp enviou ofício às unidades solicitando informações sobre o retorno às atividades presenciais. Quatorze delas responderam. “As respostas mostram diferentes formas de encarar a gravidade da situação e revelam absoluta falta de uma diretriz institucional clara de como proceder frente aos diferentes estágios da pandemia”, diz Michele. “Talvez o documento mais claro tenha sido o de agosto de 2020, elaborado pelo GT PRAA, que ao menos considerava o cenário epidemiológico, ainda que não concordemos com os indicadores utilizados”, pondera.

 

“A Reitoria da USP foi negligente na condução da pandemia, seja pela falta de clareza quanto às condições sanitárias, seja pela total ausência de estratégias para recuperar perdas pedagógicas que ocorreram, especialmente entre estudantes com maiores dificuldades. Outro absurdo foram as demissões de funcionária(o)s terceirizada(o)s em plena pandemia! Assim como a negação da gravidade do momento, com a variante Ômicron. Temo que a situação do bandejão seja somente o início de um quadro de adoecimento bastante sério na USP”.