Portaria da direção do HU cria “Núcleo de Inovação e Sustentabilidade”, que previa inicialmente “venda de serviços” e constituição de fundo patrimonial

Uma portaria assinada pelo superintendente do Hospital Universitário (HU), Paulo Ramos Margarido, anunciou uma novidade com ares privatistas na instituição, ainda às voltas com seu processo de reestruturação. A Portaria 1.039, de 20/1, cria o “Núcleo de Inovação e Sustentabilidade” do HU, diretamente subordinado à superintendência do hospital. A finalidade mais preocupante da nova instância constava do artigo 3o do texto, que determinava caber ao núcleo a tarefa de “prospectar e organizar a possibilidade de agregar recursos financeiros através do ‘endowment’, adesão de projetos e programas públicos, emendas parlamentares, venda de serviços, entre outros”.

 

A portaria foi submetida a votação na reunião do Conselho Deliberativo (CD) do HU nesta quarta-feira (29/1). O texto foi aprovado com a modificação do artigo 3o, do qual foram excluídas as expressões “endowment” – fundos patrimoniais constituídos por doações de pessoas físicas ou jurídicas – e “venda de serviços, entre outros”. A portaria será republicada com a alteração.

 

“Mesmo com a mudança, mantém-se a intenção de médicos que atuam no HU de seguir com projetos de privatização e terceirização”, diz Adriano Favarin, representante dos trabalhadores da USP no CD. A expressão “adesão de projetos e programas públicos”, bastante vaga e que pode suscitar interpretações amplas, foi mantida na portaria.

 

Na reunião, Favarin apontou aos conselheiros a contradição das ações da Reitoria da USP, que, ao mesmo tempo em que se omite na luta por verbas para o hospital por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), propõe como solução a busca de recursos privados.

 

Abertura para atendimento dos planos de saúde

 

As justificativas para a criação do Núcleo de Inovação e Sustentabilidade, de acordo com a portaria, são “a necessidade de estruturar um núcleo de desenvolvimento de estratégias para proposição e coordenação de projetos de inovação e captação de recursos extraorçamentários” e a “necessidade de contribuir para a sustentabilidade do Hospital Universitário”.

 

Além das já citadas anteriormente, suas finalidades, de acordo com a redação final do artigo 3o, são “organizar e apresentar projetos de inovação na área da saúde” e “propor e desenvolver ações de sustentabilidade para o ambiente interno do Hospital Universitário”.

 

O núcleo será presidido por Marcelo Rodrigues Borba, chefe técnico do Departamento Médico do HU e docente da Faculdade de Medicina da USP (e que atua também no Hospital Sírio-Libanês), secundado por Oscar Hidetoshi Fugita, assistente na Divisão de Clínica Cirúrgica do HU e professor da Faculdade de Medicina de Botucatu da Unesp.

 

Na avaliação do Coletivo Butantã na Luta, movimento popular engajado na reestruturação do HU e na obtenção de recursos públicos para o seu funcionamento, como as emendas parlamentares na Alesp destinadas ao orçamento da instituição em 2018 e 2019, o problema não é a existência de iniciativas de inovação. “Nossa leitura é que essas medidas podem ‘abrir a porteira’ para o atendimento da chamada segunda porta, os planos de saúde privados, e deixar de fora a população da região, que fez toda a luta por mais recursos para o HU”, diz Mario Balanco, da coordenação do movimento.

 

Mesmo com as contratações temporárias realizadas pelos editais lançados em 2019, o hospital continua subutilizado, considera Balanco, mencionando relatos de médicos, funcionários e representantes dos usuários. Alguns equipamentos novos estão sendo aproveitados apenas em tempo parcial, dando margem a ideias de venda de serviços para clínicas privadas. “Se é para compartilhar, que seja com outros serviços públicos”, defende o integrante do Butantã na Luta.

A situação dos novos profissionais contratados pelo HU também foi abordada na reunião do CD. De acordo com o relato de Adriano Favarin, o superintendente informou que, do total de 179 vagas oferecidas nos processos seletivos, foram preenchidas cerca de 140. Para as demais, Margarido disse que serão abertos novos processos. Essas contratações é bom lembrar, só se tornaram possíveis com a verba de R$ 40 milhões obtida por emenda parlamentar a partir da luta do movimento popular. Desse montante, repassado ao hospital em 2019, metade foi destinada às contratações temporárias (por um ano) e metade a custeio.

 

Paulo Margarido informou ainda que o convênio do HU com a Secretaria da Saúde do Estado e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) para a contratação de 26 profissionais para a Clínica Médica foi renovado.

 

O Coletivo Butantã na Luta defende que é necessário contratar um total de cerca de 300 profissionais para que o HU retome os níveis de atendimento anteriores ao processo de sucateamento iniciado na gestão do reitor M. A. Zago (2014-2018) e possa voltar a ter, entre outros serviços, o pronto-socorro funcionando 24 horas com triagem médica.

O Coletivo Butantã na Luta e diversas outras entidades e organizações vão promover neste sábado (1/2), a partir das 9h30, no Largo da Batata, em São Paulo, uma Assembleia Popular em defesa da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). Será a primeira ação nas ruas de uma luta unificada para combater as medidas que visam ao desmonte do SUS. Haverá rodas de conversa com a população e distribuição de material informativo.