Mudança repentina de prestador de saúde na USP de São Carlos preocupa usuários

A partir de 15/6, os serviços médicos e complementares disponíveis para docentes e funcionários do campus da USP de São Carlos, até então a cargo da Unimed-São Carlos (Unimed-SC), passarão a ser prestados pela São Francisco Saúde (SFS), grupo empresarial de medicina sediado em Ribeirão Preto. Entre os docentes, a transição está gerando insegurança e alguma indignação, devido à insuficiência de informações sobre a mudança e ao receio de que os serviços prestados venham a ser insatisfatórios.

A prestação desses serviços médicos, que são complementares aos serviços básicos oferecidos pela Unidade Básica de Saúde do Campus de São Carlos (UBAS-SC), atende a diretrizes definidas pelo Departamento de Assistência à Saúde (DPAS) da Coordenadoria de Administração Geral (Codage-USP).

Ao Informativo Adusp, o Centro de Serviços Compartilhados em Recursos Humanos do Campus São Carlos (CSCRH-SC) comunicou que a mudança na prestação do serviço foi anunciada no dia 11/5 por e-mail aos servidores ativos — que receberam o Ofício Circular 21 do DPAS-Codage — e por telefone aos inativos. O professor aposentado Alfredo Colenci Junior, entretanto, relata que só foi informado da mudança ao procurar atendimento na  UBAS-SC. “É uma desconsideração total. Não houve nenhuma orientação, [a respeito de] qual será o procedimento a partir de então”, reclamou.

A mudança poderá trazer alguns transtornos aos usuários. Por exemplo, o Ofício Circular 21 do DPAS adverte: “Todas as guias de consultas, exames e procedimentos já emitidos em nome do servidor ou do dependente e a favor de credenciados/cooperados da Unimed-São Carlos, que não sejam utilizadas até o dia 14 de junho, independentemente de sua motivação, perderão a validade nessa data”.

No último dia de vigência do contrato com a Unimed-SC, 14/6, o DPAS emitiu um novo documento, o Ofício Circular 27, segundo o qual a SFS garante a continuidade dos tratamentos com médicos das mesmas especialidades que vinham sendo oferecidas pela Unimed-SC. Assegura ainda que pacientes internados em estado grave sob cuidados da Unimed-SC não sofrerão com a mudança; gestantes em final de gestação poderão realizar parto com o mesmo médico que as acompanhou no pré-natal, desde que o obstetra aceite receber os honorários pagos pela SFS; tratamentos oncológicos e de hemodiálise terão sua continuidade garantida; o atendimento de emergências pela SFS estaria disponível a partir de 15/6; e, por fim, a rotina de atendimentos ambulatoriais continuaria a mesma, devendo a guia de encaminhamento ser gerada na UBAS-SC.

Usuários temem queda de qualidade e eventuais deslocamentos

Apesar dos esclarecimentos do DPAS, o clima de insegurança continua. Os médicos credenciados na SFS não são os mesmos credenciados na Unimed-SC, e há receio de que a mudança representará uma queda de qualidade. O professor Colenci, por exemplo, afirmou ao Informativo Adusp que a Unimed-SC possui uma estrutura mais consolidada em São Carlos, com centro médico especializado e UTI de melhor qualidade.

O professor também teme que, em casos de exames ou cirurgias, o paciente seja obrigado a se deslocar até Ribeirão Preto, onde está a sede da SFS. Embora o DPAS declare, no Ofício Circular 21, que “os serviços são prestados apenas na cidade de São Carlos”, ele abre uma exceção em seguida, ao assinalar que, no caso de “indicação de médico da UBAS São Carlos ou da prestadora, para especialidade médica ou procedimentos inexistentes entre os ofertados por esta na cidade, será avaliada por auditoria médica do DPAS” (grifos nossos).

Consultada pelo Informativo Adusp, a nova prestadora, São Francisco Saúde, emitiu nota oficial na qual afirma que, além da rede própria, possui “ampla rede credenciada na cidade de São Carlos”: “Por isso, todos os atendimentos cobertos pelo plano contratado poderão ser realizados sem a necessidade de deslocamento. Transferências só serão feitas em casos de real necessidade. As coberturas contratuais definidas pela USP, portanto, serão garantidas. Uma primeira lista com médicos credenciados já circula na USP de São Carlos e a versão completa será encaminhada em breve.”

A mudança de prestação de serviços médicos ocorreu após pregão eletrônico realizado em 21/5/2018, aberto pelo edital número 2/2017 da Reitoria da USP, publicado em 8/5/2018. O resultado foi homologado em 31/5. A SFS venceu o pregão com a proposta de menor preço, R$ 3,80 milhões, contra a proposta de R$ 3,82 milhões da Unimed-SC — que, instada pelo pregoeiro a reduzir sua oferta em R$ 20 mil (hipótese em que, diante do empate, seria declarada vencedora), não aceitou.

Antes do pregão, a Unimed-SC tentara impugnar o edital, no dia 17/5, insurgindo-se contra a fixação de um teto para as despesas assistenciais da empresa vencedora e apontando ausência do valor estimado do metro quadrado de filme para exames radiológicos no edital. Todavia, Luiz Gustavo Nussio, coordenador da Codage, indeferiu o pedido, alegando que não havia um teto de despesas no edital, mas sim uma estimativa de gastos, e que o preço do filme estava presente em um anexo do edital.