Em carta a alunos e alunas no retorno presencial, reitor adota tom ufanista e diz que “não adianta lamentar o passado”

Saudação dirigida por Vahan Agopyan ao corpo discente — que parece esquecer as 600 mil mortes causadas pela pandemia ao Brasil — encontrou a maioria das unidades tratando suas respectivas comunidades de forma bem mais sensível e responsável do que a Reitoria. Muitas decidiram manter as aulas de graduação e pós-graduação em formato remoto até o final do semestre, preservando estudantes, docentes e funcionária(o)s de riscos desnecessários de exposição à Covid-19

Numa circular enviada por e-mail a estudantes de graduação da USP na última segunda-feira (4/10), o reitor Vahan Agopyan adota um tom ufanista e triunfalista para saudar a possibilidade de retorno às aulas presenciais, iniciada naquele dia. “Vamos juntos recuperar o que não pudemos fazer nesses últimos 19 meses. Não adianta lamentar o passado. Vamos conquistar o futuro”, escreveu o reitor no final da mensagem.

Conforme determinam as portarias 7.670/2021 e 7.671/2021, publicadas em agosto pela Reitoria, o retorno é autorizado aos alunos e alunas imunizados, isto é, que tenham recebido a dose única ou as duas doses da vacina contra a Covid-19 há pelo menos 14 dias. As portarias emitidas pela Reitoria da USP se seguiram às medidas anunciadas pelo governo do Estado no início de julho, autorizando a retomada das aulas presenciais no ensino superior a partir de 2/8.

“O incremento das atividades nos campi não se restringe apenas às aulas”, diz o reitor em sua carta. “A maioria das bibliotecas e das salas pró-alunos está funcionando (algumas nunca pararam), bem como os centros esportivos, os centros culturais e as cozinhas dos restaurantes. A vida universitária está voltando a pulsar com maior intensidade.”

Na sequência, Agopyan afirma que “o diferencial de uma universidade como a USP é oferecer o ensino em um ambiente de pesquisa” e lamenta, numa construção algo canhestra, que alunos e alunas tenham sido “frustrados dessa oportunidade por quase dois anos e, alguns, nem conhecem seu campus, tampouco a infraestrutura de sua faculdade”.

Agopyan faz então uma breve referência àqueles e àquelas que, conforme o mote adotado pela Reitoria, não deixaram a USP parar. “Os docentes e os servidores se desdobraram para oferecer remotamente as aulas teóricas e suprir, como possível, as atividades práticas. Com isso, não houve prejuízo maior aos alunos quanto ao cumprimento do calendário escolar, mas sim na formação global do profissional que a Universidade se desdobra para oferecer. Essa concepção se concretiza com o contato dos estudantes entre si, com seus docentes, além das atividades fora das salas de aula, como as culturais, as sociais e as esportivas”.

A referência não inclui nenhum reconhecimento maior ou agradecimento ao esforço da comunidade de servidor(a)es docentes e técnico-administrativa(o)s que, enfrentando toda sorte de dificuldades, permitiu que as atividades da universidade prosseguissem. De fato, embora tenha adotado o lema “a USP não pode parar”, a Reitoria não ofereceu nenhum suporte ou infraestrutura para a continuidade do trabalho docente e administrativo em formato remoto. Coube a docentes e funcionária(o)s encontrar as soluções para atender às demandas com seus próprios equipamentos em suas residências, adaptando suas rotinas e formas de trabalho.

Quanto à “formação global do profissional que a Universidade se desdobra para oferecer”, cabe ressaltar que a Reitoria também jamais se mostrou disposta a abrir um debate com a comunidade para discutir quais são as lacunas no percurso acadêmico e como saná-las a partir de uma construção coletiva e democrática, além de desconsiderar as dificuldades de parcela considerável da comunidade acadêmica que enfrentou maiores dificuldades de toda sorte, inclusive fome.

Antes do encerramento ufanista de sua carta, o reitor faz comentários sobre “os cuidados sanitários” na retomada, que precisam ser “extremamente criteriosos”, uma vez que, “em um mesmo dia”, estudantes “podem ter aulas com turmas distintas e, muitas vezes, em edifícios e Unidades diferentes”. Obviedade que, no entanto, deveria desaconselhar o retorno. “Por isso, o retorno às atividades presenciais não é trivial e deve ser cuidadoso. A exigência da imunização é uma garantia, mas não é suficiente. Todas as precauções como o distanciamento, o uso de máscaras e a higienização das mãos devem ser rigorosamente seguidas”, diz, afetando um grau de preocupação sanitária que beira a hipocrisia, porque não condiz com sua decisão de obrigar todas e todos a retomar o trabalho e estudo presenciais.

Unidades se mostram mais sensatas, sensíveis e responsáveis do que a Reitoria

A saudação dirigida ao corpo discente encontrou a maioria das unidades tratando suas respectivas comunidades de forma bem mais responsável do que a Reitoria. Muitas delas decidiram manter as aulas de graduação e pós-graduação em formato remoto até o final do semestre, preservando aluna(o)s, docentes e funcionária(o)s de riscos desnecessários de exposição à Covid-19. As unidades levaram em conta ainda o fato de que muitos alunos e alunas não residem na capital ou nas cidades em que há campi da USP e portanto não teriam condições de conseguir moradia e providenciar mudança com o semestre letivo já em andamento.

Muitas unidades questionaram as determinações da Reitoria e anunciaram a decisão de manter o formato remoto tão logo a Reitoria publicou as portarias. A Congregação da Faculdade de Educação (FE), por exemplo, expressou em resolução emitida no dia 26/8 que as portarias foram “precipitadas e unilaterais”, por desconsiderarem a diversidade existente na universidade e por não levarem em conta a necessidade de ampla e cuidadosa discussão do problema.

Maior unidade da USP, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) anunciou prontamente que as aulas do segundo semestre seriam em formato remoto e formou uma comissão composta por docentes, funcionária(o)s e aluna(o)s para estabelecer as condições para o retorno presencial. Uma portaria publicada no dia 13/9 apresenta as medidas preconizadas pela comissão, que incluem a liberação para a realização de atividades acadêmicas — não aulas — com no máximo 20 pessoas, “sempre respeitando os critérios de segurança e higiene”. A retomada das aulas presenciais de graduação e pós-graduação está prevista, “a princípio”, para o primeiro semestre de 2022. A portaria determina também que pode haver alterações “com a melhora nos indicadores epidemiológicos”.

O reitor ouviu muitas críticas à condução açodada e autoritária do retorno na reunião do Conselho Universitário (Co) do dia 24/8, quando o tema sequer estava na pauta do colegiado, apesar de sua importância crucial. A discussão só foi aberta por conta de um pedido de 30 membros do Co que encaminharam um documento pedindo sua inclusão.

Ao longo de cerca de uma hora e meia, representantes de diversas unidades e setores expuseram problemas que as portarias não consideraram, como a falta de adaptações da infraestrutura nos prédios, a cobertura vacinal, especialmente entre os mais jovens, e as taxas de transmissão comunitária no Estado de São Paulo.

Essas e outras questões haviam sido levantadas na véspera numa plenária que contou com mais de 500 participantes dos três setores. O encontro aprovou um manifesto no qual se expressa a preocupação com o retorno precipitado, sem que a USP apresente “as condições necessárias para tanto”.

Coordenado por Hernandes, vice-reitor e agora candidato a reitor, GT não ouviu a comunidade

Olhar para o passado de fato não é uma boa ideia para a administração uspiana, porque permite relembrar a sua postura autoritária, quando não medíocre, na condução das questões referentes à pandemia — o que, a bem da verdade, não difere das práticas usuais da Reitoria em relação a praticamente todos os temas sob sua alçada. Em nome de “não lamentar o passado”, Agopyan rejeita até que se lamentem a gravidade e as implicações da catástrofe sanitária que resultou na morte de 600 mil pessoas no Brasil. 

Conforme aponta o Documento-base para Construção dos Planos Sanitários e Educacionais dos 3 Setores da USP, as condições de retorno às atividades presenciais foram determinadas inicialmente pelo Grupo de Trabalho para Readequação do Ano Acadêmico (GT PRAA), constituído por seis nomes indicados pela Reitoria. Entre 26/5/2020, quando foi criado pela Portaria GR 288, e 4/8/2021, quando se dissolveu por determinação do reitor, o grupo elaborou sucessivas versões do “Plano USP para o retorno gradual das atividades presenciais”, cujos critérios eram caudatários do Plano São Paulo, do governo do Estado, e emitiu 18 comunicados

O GT PRAA foi coordenado pelo vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, que no próximo dia 19/10 fará uma apresentação de seu programa como candidato a reitor. A vice na sua chapa é a professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (Cidinha), pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária e ex-diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). (Outra chapa já anunciada reúne o pró-reitor da Pós-Graduação, Carlos Gilberto Carlotti, e a professora Maria Arminda Arruda, ex-diretora da FFLCH. A eleição ocorre em novembro.)

Sempre é possível piorar. A sucessora institucional do GT PRAA é a “Comissão Assessora” nomeada por Agopyan em 13/8 e presidida por Rui Alberto Ferriani, diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), tendo entre seus membros ninguém menos que Paulo Francisco Ramos Margarido, cuja gestão à frente do Hospital Universitário é objeto de frequentes protestos, denúncias e decisões judiciais desfavoráveis, mas assim mesmo também responde pela Superintendência de Saúde da USP, cuja última façanha foi contratar o plano de saúde da Hapvida-Grupo São Francisco para atender ao campus de Bauru.

A “linha dura” imperante nesse novo grupo já se fez notar nas portarias 7.670 e 7.671/2021 e nas recentes “Diretrizes” para o retorno. Enquanto os membros do GT PRAA, em seu derradeiro comunicado, despediram-se com mensagem de prudência (“Mesmo com a imunização, recomendam fortemente a manutenção do uso de máscaras, o distanciamento físico e a higienização constante das mãos”), Ferriani e seus pares preferem um estilo manu militari.

“Os documentos apresentados à comunidade desconsideram as realidades locais e o conhecimento de várias pesquisadoras e pesquisadores da USP e de outras universidades. Tais docentes têm realizado sólidas e reconhecidas pesquisas sobre a pandemia com o objetivo de entender e fazer recomendações para a formulação de medidas que garantam um retorno seguro às atividades presenciais. A restrição à participação dos diferentes setores que compõem a comunidade acadêmica é reveladora da intransigência e desrespeito da Reitoria. Foram protocolados vários documentos solicitando que fôssemos escutada(o)s e sequer obtivemos respostas”, afirma o documento-base dos três setores.

Assim como fez ao longo de toda a pandemia, a Reitoria segue ignorando sistematicamente as demandas da comunidade. No mesmo dia em que saudou a volta às aulas presenciais (4/10), Agopyan, atualmente na presidência do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), sequer recebeu os representantes do Fórum das Seis para debater, entre outros temas, a definição democrática de planos sanitários e educacionais de retorno. Ofício solicitando agendamento de reunião havia sido enviado pela coordenação do Fórum das Seis no dia 30/9.

Codage reconhece asfixia financeira e “demanda represada”

No discurso oficial, no entanto, a universidade sustenta que está atenta aos problemas e trabalha pelas soluções. Matéria publicada pelo Jornal da USP no último dia 1/10 aponta que “a Coordenadoria de Administração Geral (Codage) e a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) disponibilizaram R$ 150 milhões para a reforma dos ambientes de ensino das unidades, incluindo bibliotecas, e também para o aprimoramento da infraestrutura para as atividades online”.

“Essas ações integradas têm como grande objetivo melhor acolher os estudantes em seu retorno presencial à nossa Universidade. É com planejamento e administração responsável que estamos possibilitando a renovação dos ambientes de ensino de graduação e pós-graduação”, diz no texto o vice-reitor Hernandes, numa declaração em tom indisfarçável de campanha eleitoral.

Já o coordenador da Codage, Luiz Gustavo Nussio, confessa que a universidade vem sendo submetida há anos a um estrangulamento amparado no discurso da “sustentabilidade econômico-financeira”. “Há quase uma década, por causa de dificuldades financeiras, a USP não fazia esse tipo de investimento. Havia muita demanda represada. A COP entendeu que, com a expectativa do retorno, esse poderia ser um momento estratégico do ponto de vista da sustentabilidade orçamentária”, argumenta.

Embora não tenha se referido ao arrocho salarial imposto às categorias docente e de servidores técnico-administrativa(o)s — de acordo com a planilha do Cruesp, o comprometimento com a folha de pagamento da USP em setembro foi de 69,47%, nível entre os mais baixos desde a conquista da autonomia universitária, em 1989 —, o coordenador da Codage admite oficialmente a asfixia financeira imposta à USP.

Essa realidade, vivida de forma intensa em especial a partir da gestão M. A. Zago-Vahan Agopyan (2014-2017), é insistentemente denunciada pela Adusp. Em seu Programa para a Universidade de São Paulo, recentemente atualizado, a entidade defende, entre outros pontos, que é preciso revogar a vigência dos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” e reverter o “desmonte a que a USP vem sendo submetida, que atinge em especial os hospitais, as creches, a Escola de Aplicação, os museus” e outros órgãos.

Retorno não prevê testagem por amostragem e deixa decisões a critérios de dirigentes de unidades

As orientações oficiais da universidade para a retomada presencial estão publicadas no site Retorno Seguro. A seção “Perguntas frequentes” apresenta as diretrizes para questões como exigência do comprovante de vacinação para acesso aos campi, trabalho em modalidade híbrida, utilização de ambientes comuns como copas e procedimentos para casos de detecção de pessoas contaminadas.

“Cabe ao dirigente providenciar os materiais necessários para sua Unidade, segundo as especificidades das atividades de cada setor”, diz a seção na pergunta referente à distribuição de “kit com máscaras, faceshields, barreiras antivirais, disponibilização de álcool gel e outros materiais/equipamentos”.

O site informa ainda que não haverá testagem por amostragem nas unidades, estudando-se “a possibilidade de abrir testagem para casos suspeitos ou altamente prováveis de comunicantes”.