Além das ações emergenciais nas terras yanomamis, entidades pedem retirada de garimpeiros e outros invasores; PF abre inquérito para apurar genocídio

O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território indígena yanomami, em Roraima. A portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade, foi publicada na última sexta-feira (20/1), em edição extra do Diário Oficial da União.

No sábado (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Roraima acompanhado de oito ministra(o)s e anunciou uma série de medidas destinadas a combater a crise humanitária que atinge a(o)s indígenas.

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar crime de genocídio contra o povo yanomami, no qual vai apurar responsabilidades de garimpeiros, servidora(e)s ligada(o)s à área de saúde indígena e agentes políticos.

A crise humanitária levou várias entidades e organizações a manifestar solidariedade aos indígenas e demandar providências do governo, além de defender a apuração das responsabilidades e a punição da(o)s envolvida(o)s.

A Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) registra, em nota divulgada nesta terça-feira (24/1), que há 523 anos “os povos indígenas vêm sendo massacrados, com a invasão de suas terras para extração de riquezas”.

“Nos últimos quatro anos do governo genocida de Bolsonaro, os povos indígenas foram submetidos ao aumento da invasão das suas terras pelo garimpo ilegal, houve negligência no atendimento na pandemia, o que obrigou uma ação do STF [Supremo Tribunal Federal] exigindo o cumprimento do atendimento de direitos básicos, como atendimento médico e imunização contra a Covid-19”, ressalta a entidade, que aponta também o desmonte e a militarização dos órgãos do governo ligados às questões indígenas durante o governo Bolsonaro.

O Andes-SN lembra que a demarcação dos territórios indígenas vem sendo combatida desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que em seu capítulo VII reconhece os direitos dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas e estabelece “a competência da demarcação das terras indígenas pela União”.

“A luta indígena nos últimos dois anos ganhou força com o julgamento do chamado ‘Marco Temporal’ pelo STF, no ano de 2021 e 2022. Este avanço sobre as terras indígenas, a partir dos interesses do agronegócio e da exploração de minerais nas terras indígenas, teve no governo de Bolsonaro seu grande momento”, registra a nota.

“O sistema que gera as invasões dos territórios indígenas é o mesmo que assassinou o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, em 5 de junho de 2022, dia consagrado ao meio ambiente”, ressalta o Andes-SN. “É preciso mais que comoção nacional. É preciso que o Estado brasileiro utilize suas instituições para investigar as atividades ilegais e predatórias nas terras indígenas, apurar as informações, julgar e punir os responsáveis pelos crimes contra os povos indígenas”, prossegue.

De acordo com a entidade, “a demarcação das terras indígenas é condição primeira para que a democracia alcance os povos indígenas, mas não é só isso”. É preciso reforçar as instituições que atuam nas áreas em conflito, finalizar os estudos sobre os marcos das terras indígenas “e que os povos indígenas ganhem autonomia sobre seus territórios para construírem suas formas de bem-viver”.

“Demarcação Já! Pelo julgamento dos crimes de genocídio do governo Bolsonaro!”, finaliza o Andes-SN.

Violência contra indígenas “escalou de forma brutal” no governo Bolsonaro, diz ABA

Também nesta terça-feira, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) divulgou comunicado no qual “reitera denúncias já realizadas por meio de notas técnicas e manifestações ao longo dos últimos quatro anos” e “ratifica a urgência da retirada de invasores e a construção de um plano emergencial”.

Nos últimos quatro anos, diz a entidade, as denúncias sobre violações de direitos do povo yanomami se intensificaram na medida em que a violência contra essa população “também escalou de forma brutal”. A ABA cita como exemplos o desmonte do subsistema de saúde destinado à população indígena e a potencialização dos danos que essas medidas e a disseminação de notícias falsas sobre os efeitos das vacinas trariam aos povos indígenas com a pandemia da Covid-19.

As denúncias dos últimos anos já chamavam a atenção para a invasão das terras dos yanomamis pelo garimpo ilegal, além de outros problemas como “a contaminação por mercúrio, a desestruturação dos serviços de saúde, o aumento de violência nas comunidades, as violações sexuais, a fome e a desnutrição, o aumento exponencial dos casos de malária, situações nas quais mulheres, idosos, idosas e crianças são as mais vulnerabilizadas”.

A ABA afirma que “todas as medidas governamentais são urgentes e indispensáveis, inclusive a descontaminação de rios e solo, envenenados pelo mercúrio garimpeiro”, mas ressalta que “também é urgente e indispensável que a sociedade brasileira esteja informada e mobilizada para a defesa da vida e de todos os direitos dos povos originários”.

A entidade “rememora a condenação do presidente Jair Bolsonaro pelo Tribunal Permanente dos Povos, em 2022, e alia-se à iniciativa da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na denúncia já realizada por crime de genocídio e crimes contra a humanidade, junto ao Tribunal Penal Internacional”. A nota é assinada também pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS).