Privatização
Museu Paulista já havia recorrido à Lei Rouanet para financiar projeto de restauro, explica diretora em resposta às declarações do governador
"O projeto executivo está em vias de ficar pronto e foi financiado parte [via] Lei Rouanet e parte via patrocínio direto. A FUSP é a contratante do projeto executivo e está apta a receber doações e valores para o patrocínio das obras. As obras já foram contempladas com número Pronac e estamos em pleno processo de captação de recursos, desde dezembro", disse ao Informativo Adusp a professora Solange Ferraz de Lima
O projeto executivo da reforma do Museu Paulista (conhecido como Museu do Ipiranga) deverá estar pronto em abril de 2019 e recebeu recursos captados pela Lei Rouanet e, em parte, por patrocínio direto. As obras estão inscritas no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A Fundação USP (FUSP, privada) é a contratante do projeto executivo e está apta a receber doações e valores para o patrocínio das obras.
Tais esclarecimentos foram prestados pela professora Solange Ferraz de Lima, diretora do Museu Paulista, em resposta às declarações do governador João Dória (PSDB) de que pretende "tirar o Museu da USP" e assumir, imediatamente, a captação de recursos destinados à reforma. Dória alegou que iria recorrer à Lei Rouanet e ao Proac, estadual, de modo a obter financiamento para as obras, desconhecendo que a USP já estava apta a utilizar a lei federal que propicia a arrecadação de recursos para o setor cultural.
"As obras já foram contempladas com número Pronac e estamos em pleno processo de captação de recursos, desde dezembro. Teremos oportunidade de apresentar o andamento do projeto para o governador", declarou Solange ao Informativo Adusp, que lhe solicitou que comentasse as declarações feitas por Dória em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, em 10/1.
Ainda segundo Solange, o Museu Paulista é não somente "um espaço de pesquisa e de formação educacional para alunos dos níveis de graduação e pós-graduação", mas também "representa, para a USP, um dos principais meios de realização de atividades de extensão e cultura junto à sociedade". Esse comentário pode ser entendido como reação à possibilidade, aventada por Dória, de saída do museu da USP, por meio de sua transferência para a Secretaria da Cultura.
FUSP inscreveu no Pronac quatro projetos relacionados ao Museu
Por meio de consulta ao Portal da Lei Rouanet, mantido pelo governo federal, é possível comprovar a existência de quatro projetos propostos pela FUSP e relacionados ao Museu Paulista. Entre eles está o projeto citado pela professora Solange, denominado "Museu do Ipiranga – Projeto Executivo do Restauro", inscrito no Pronac sob o número 181.685 e orçado em R$ 4.922.970,00.
Ele foi iniciado em 15/6/2018, com término previsto para 30/4/2019. No entanto, de acordo com o portal (consultado em 12/1/19), nenhum valor foi captado até agora nesse projeto. Segundo o resumo disponível, ele "prevê a elaboração dos projetos básico e executivo do restauro e modernização do edifício-sede do Museu Paulista", bem como "dará os subsídios necessários para a licitação e execução da obra, e contempla o projeto resultante do concurso público realizado em 2017, que definiu os vencedores do projeto de restauração completa do museu (Escritório Hereñu + Ferroni Arquitetos), cuja reabertura está prevista para 2022, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil".
Outro projeto da FUSP, intitulado "Museu do Ipiranga – Obra Civil do Anexo", apresentado em novembro de 2018 e inscrito no Pronac sob o número 190.216, está orçado em R$ 50.916.988,01. Porém, ele ainda se encontra em fase de avaliação de documentos e seu início está previsto apenas para 1/5/19.
Esse projeto prevê a execução das obras civis para a ampliação do edifício-sede do museu: "A partir do projeto básico e o orçamento elaborado pela empresa Hereñu + Ferroni Arquitetos, será efetuada a mobilização do Canteiro de Obras e a construção do novo Anexo, com a ampliação de aproximadamente 6.800 m2. O novo Anexo viabilizará a adequação do acolhimento e circulação do público, proporcionando acessibilidade universal e ainda a construção de novas áreas como auditório, sala de exposições temporárias, salas para atendimento do programa educativo, café e loja".
Os outros dois projetos propostos pela FUSP não guardam relação com a reforma do Museu Paulista. Um deles, "Museu do Ipiranga em Festa 2018" (Pronac 181.751, destinado a financiar a programação cultural realizada pela instituição em setembro daquele ano), foi orçado em R$ 1.141.946,25 e conseguiu arrecadar R$ 400 mil, doados pelo IRB Brasil Resseguros SA (antigo Instituto de Resseguros do Brasil, órgão federal privatizado em 2017). O outro, denominado "Museu do Ipiranga em Festa 2019" (Pronac 185.375), orçado em R$ 1.553.797,08, só teve início em dezembro de 2018 e ainda não captou recursos.
Comemorações do Bicentenário da Independência
A seguir, a íntegra das considerações enviadas ao Informativo Adusp pela diretora do Museu Paulista:
"O Museu é, de fato, um espaço de pesquisa e de formação educacional para alunos dos níveis de graduação e pós-graduação, além de representar, para a USP, um dos principais meios de realização de atividades de extensão e cultura junto à sociedade. É um esforço contínuo divulgar e informar sobre o perfil de museus universitários como é o caso do Museu Paulista".
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