Estatuinte e defesa do RDIDP polarizam reunião do Co de 7/4, encerrada repentinamente pelo reitor

A reunião do Conselho Universitário (Co) realizada em 7/4 teve como pontos de pauta “carreiras e regimes de trabalho”, “autonomia e organização das unidades ou órgãos” e “formas de deliberação das alterações estatutárias”. Porém, quando apenas se iniciava a discussão do segundo ponto, o reitor M.A. Zago, presidente do Co, subitamente encerrou os trabalhos, como resposta a um protesto de alguns representantes discentes, e declarou que na próxima sessão do colegiado, em 14/4, se partirá diretamente para a votação. Na reunião de 7/4 os debates tiveram como base o relatório do GT Atividade Docente (o que contrariou o reitor, para quem este documento “não está em discussão”) e o material da CAECO (confira no vídeo da IPTV USP).

O reitor concedeu 10 minutos para que a Adusp, que não dispõe de assento no Co, apresentasse suas propostas sobre os temas em debate no colegiado. Desse modo, o professor Ciro Correia, presidente da entidade, foi o primeiro a se manifestar, dando destaque às formas de deliberação das alterações no Estatuto. “Os problemas que comprometem o colegiado maior dessa instituição vão muito além das distorções referentes às proporções de representação do corpo docente, do corpo discente e do corpo de funcionários técnico-administrativos. Ou à hipertrofia da presença de professores titulares nos assentos ocupados por docentes”, comentou sobre o Co. 

Ciro deu ênfase ao conflito de interesses presente no Co, ao mencionar que quase um terço dos conselheiros (32%, em número redondo) tem algum tipo de vínculo com fundações privadas ditas “de apoio” à USP ou entidades e grupos privados de natureza semelhante, todos responsáveis pela oferta de cursos pagos e outros empreendimentos mercantis realizados à sombra da universidade. Assim, ele reiterou a necessidade de que seja realizada uma Estatuinte Soberana, Exclusiva e Paritária. No seu entender, a USP vive uma “inegável crise institucional, da qual o atual processo de mudanças no Estatuto deriva” (confira aqui a íntegra do discurso).

No início dos trabalhos, o reitor pediu que cada um dos temas a serem abordados na reunião fosse discutido separadamente e, para que seu ponto de vista fosse acatado, tratou de interromper alguns oradores e pedir-lhes que não fugissem, a seu ver, dos temas em questão. Para desagrado de M.A. Zago, logo nas primeiras intervenções alguns docentes sustentaram que a questão central a ser discutida não eram as alterações propostas para o Estatuto, mas sim as formas de deliberação das alterações estatutárias.

Pirâmide

O professor Benedito Honório Machado, representante da Congregação da FMRP, declarou: “Nosso problema maior não é a carreira docente, é de fato a estrutura de poder que emana da atual pirâmide na qual um pequeno número de professores titulares tem assento majoritário nos conselhos departamentais, congregações e no próprio Conselho Universitário”. Ele próprio um Professor Titular, acrescentou: “O próprio Co, pela sua natureza, pelo seu DNA, obviamente estará comprometido para fazer uma análise isenta desse aspecto como de muitos outros que foram aqui citados. Portanto, eu quero, imbricando os temas, já reforçar a importância de nós constituirmos uma Estatuinte para que esses temas sejam aprofundados e deliberados da melhor forma possível”.

Ana Lonffredo, representante da Congregação do IP, defendeu proposta “na linha de uma assembleia universitária, no sentido de que a comunidade possa ser mais ouvida, que uma verdadeira democratização na USP possa ser exercida em todas as instâncias, e nesse momento a gestão universitária tem uma ótima oportunidade de, digamos assim, demonstrar que ela de fato está aberta ao diálogo”.  

A professora do IP dedicou a maior parte de sua intervenção ao produto das discussões realizadas na unidade, onde o relatório produzido pelo GT Atividade Docente foi bastante questionado: “A nossa primeira impressão foi uma certa indignação, uma grande frustração. Embora se inicie dizendo ‘elementos conceituais’, a gente entendeu que a apresentação conceitual, que fundamenta o espírito desse documento, está muito insuficiente e, portanto, a pergunta que vem é: que perfil de universidade está sendo proposto, na medida em que as formas de trabalho que dão sustentação ao tripé ensino, pesquisa e extensão é que estão em questão nesse documento?”. 

No entender da docente, o RDIDP possui “uma função fundamental que é crucial para nós, que é de articulação dos três eixos que fundamentam a Universidade de São Paulo: pesquisa, ensino e extensão”.  No entanto, “chama atenção [no documento do GT] que a primeira proposta é de que se formem dois pares, de que haja uma opção do ponto de vista do plano de metas do departamento entre ensino e pesquisa ou ensino e extensão”.

Inquietação

Outra crítica ao relatório do GT Atividade Docente partiu da professora Ana Alana, da Congregação da FAU: “Nos inquieta a possibilidade da transformação do RTP em regime preferencial, na medida que a gente não consegue compreender como isso pode dialogar com a perspectiva de uma universidade que agregue nas atribuições docentes ensino, pesquisa e extensão; na medida em que o RTP se aproxima largamente da ideia de um professor horista, fundamentalmente ligado às atividades de sala de aula”. 

O professor Marcos Martins, vice-diretor do IF, também não poupou o documento do GT, que a certa altura propõe fatiar o corpo docente da unidade em proporções iguais para cada regime de trabalho: “Eu não entendo o que quis dizer com isso: ‘valorizar o RDIDP’, mas obrigar os departamentos a procurarem a proporção de um terço, um terço, um terço”.

A diretora da FE, professora Belmira Bueno, declarou-se pessoalmente favorável a avaliações a cada cinco anos e que cada departamento decida o regime de trabalho de seus docentes, mas admitiu que sua unidade ainda não deliberou a respeito: “Não tivemos ainda o debate sobre carreira docente, teremos em breve, e o que foi enviado foi um endosso da Congregação ao documento da Adusp, mas eu não me privo da possibilidade de me manifestar aqui em meu próprio nome”.  

Entre outras falas, ainda que minoritárias, de apoio total ou parcial às propostas do GT (IQ-SC, ICB, EP), manifestou-se o professor Gilberto Carlotti, diretor da FMRP e membro do grupo de trabalho, que tentou minimizar a relevância da contratação preferencial em tempo parcial, proposta no relatório: “O docente entraria no RTP, mas no próprio edital estaria prevista a mudança dele para RDIDP, então ele já assinaria o contrato como RDIDP. Mas o fato de ele ter feito um concurso como RTP [faria com que] nas avaliações posteriores, se ele fosse mal avaliado, poderia ser trazido de volta para o RTP”. Na sua opinião, “se hoje um docente é mal avaliado, nada acontece”. 

Importante registrar que várias intervenções, como a do reitor e as de membros do GT ou apoiadores de suas propostas, apontaram a valorização das atividades de ensino como um das metas centrais a alcançar; porém, de modo fortemente contraditório, na explicação sincera de Carlotti a “punição” para os “mal-avaliados” seria justamente o retorno ao RTP, regime que vincula o docente exclusivamente à atividade de ensino! 

“Atrás da moita”

Irritado com o que considerou “desvios do assunto”, M.A. Zago interveio na discussão, sem se inscrever para falar: “Não adianta adiantar [sic] o tema do outro tópico, agora estamos discutindo carreira docente e regimes de trabalho. A discussão democrática é agora, ela não vai ocorrer no futuro. Faz um ano que iniciamos o processo de discussão da reforma universitária, agora é o momento de fazer, não adianta ficar dizendo que nós vamos ter que no futuro aprofundar. Vamos começar a aprofundar agora, vamos dizer o que é e o que não é, o que está bom e o que não está, o que deveria ser e de que forma deve ser, não adianta ficar correndo atrás da moita. É a hora de dizer! O debate democrático está sendo feito neste momento, porque o próximo passo será votar”.

À ríspida intervenção do Reitor, o professor Benedito Machado, seu colega na FMRP, respondeu: “Se este Conselho Universitário, ou uma eventual Assembleia Estatuinte, tiver que seguir o plano traçado pela Reitoria eu devo declarar publicamente que isso me preocupa muito, porque nós não chegaremos a lugar algum. O processo dinâmico tem que ser construído coletivamente e não dirigido sistematicamente pela Reitoria, porque isso engessa a discussão. Se isso acontece no Co, eu entenderia como mais um argumento para que as discussões futuras não sejam no âmbito do Conselho Universitário, e sim em uma Estatuinte”.

Muitos conselheiros lamentaram a interrupção abrupta da reunião, que teve como estopim o veto do reitor à entrada de um grupo de estudantes defensores da implantação de cotas étnicas na USP. Ouvido depois da sessão, o professor Ciro Correia criticou a atitude dos estudantes, mas censurou principalmente o reitor, que na sua opinião aproveitou o pretexto para encerrar a reunião que visivelmente não seguia um script a seu agrado diante das diversas intervenções favoráveis a que não seja o Co o fórum para as reformas estatutárias e as generalizadas críticas ao trabalho do GT-Atividade Docente, por ele constituído. 

“As cotas são uma causa legítima, importantíssima, mas a intervenção dos estudantes foi intempestiva e inábil. Por outro lado, é muito mais grave o fato de o reitor se valer dessa situação para interromper autoritariamente a reunião que ainda não havia chegado à metade, e sem que os pronunciamentos específicos a respeito dos temas ‘autonomia e organização das unidades ou órgãos’ e ‘formas de deliberação das alterações estatutárias’ tivessem ocorrido — e mais: para impor esse desfecho, sem sequer consultar o plenário. Quer dizer: se de fato o Co vier a deliberar sobre esses temas na reunião de 14/4, o fará sem um debate aprofundado”.

Em breve a Adusp divulgará uma análise do relatório apresentado pelo GT-Atividade Docente.